CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO DOM JOÃO BATISTA I E IMEDIAÇÕES, VILA VELHA/ES

Ofício a ser protocolado no(s) Cartório(s) de Registro Geral de Imóveis competente(s) para buscas re

Ofício a ser protocolado no(s) Cartório(s) de Registro Geral de Imóveis competente(s) para buscas registrais.

Banco de dados com a sistematização das informações levantadas na Pesquisa Fundiária.

Minuta da notificação dos titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo, os confi

Minuta da notificação dos titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados.

Minuta do edital de notificação dos titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo

Minuta do edital de notificação dos titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados.

Realização de 01 (uma) reunião com lideranças locais e outros atores sociais, nos termos do Termo de

Realização de 01 (uma) reunião com lideranças locais e outros atores sociais, nos termos do Termo de Referência.

Realização de 02 (duas) assembleias com a comunidade, uma para cada bairro contemplado no projeto (D

Realização de 02 (duas) assembleias com a comunidade, uma para cada bairro contemplado no projeto (Dom João Batista e Garoto), nos termos do Termo de Referência.

Planta cadastral lote a lote, em escala apropriada com memorial descritivo, conforme situação existe

Planta cadastral lote a lote, em escala apropriada com memorial descritivo, conforme situação existente, acompanhada da caracterização do uso de cada do lote (residencial, misto, comercial, institucional, de prestação de serviços), entregue em meio digital.

Realização de 02 (duas) assembleias com a comunidade, uma para cada bairro contemplado no projeto (D

Realização de 02 (duas) assembleias com a comunidade, uma para cada bairro contemplado no projeto (Dom João Batista e Garoto), nos termos do Termo de Referência

Banco de dados com a síntese dos resultados do cadastramento socioeconômico, nos termos do Termo de

Banco de dados com a síntese dos resultados do cadastramento socioeconômico, nos termos do Termo de Referência.

Planta de levantamento planialtimétrico cadastral, entregue em meio digital, elaborada nos termos do

Planta de levantamento planialtimétrico cadastral, entregue em meio digital, elaborada nos termos do Termo de Referência

Estudo contendo a caracterização urbanística da gleba; densidade demográfica; informações nos termos

Estudo contendo a caracterização urbanística da gleba; densidade demográfica; informações nos termos do PDM vigente; uso e ocupação do solo; morfologia do sitio; caracterização dos acessos; padrão e qualidade das edificações (de forma geral); a presença das infraestruturas básicas, sendo elas: abastecimento de água; coleta e tratamento de esgoto; distribuição de energia elétrica; equipamentos públicos e comunitários; equipamentos de uso público.

Estudo contendo a caracterização das questões ambientais de forma a comprovar que as intervenções de

Estudo contendo a caracterização das questões ambientais de forma a comprovar que as intervenções de regularização fundiária implicam na melhoria das condições ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, com a adoção das medidas nele preconizadas, inclusive por meio de compensações ambientais, quando necessárias.

Estudo contendo a análise da legislação vigente com a definição dos instrumentos jurídicos adequados

Estudo contendo a análise da legislação vigente com a definição dos instrumentos jurídicos adequados à ocupação, elaboração de notificações, minutas necessárias às publicações, minutas de decretos e/ou leis que se fizerem necessários à aplicação das ações de regularização fundiária.

Estudo contendo a análise dos dados socioeconômicos levantados, como: renda geral dos moradores, fam

Estudo contendo a análise dos dados socioeconômicos levantados, como: renda geral dos moradores, famílias assistidas pelos serviços socioeducacionais do município e característica social geral do território

Minuta de Auto de Demarcação Urbanística, com Planta e respectivo Memorial Descritivo da Área a ser

Minuta de Auto de Demarcação Urbanística, com Planta e respectivo Memorial Descritivo da Área a ser regularizada, nos termos do Termo de Referência.

Minuta de Projeto urbanístico de regularização fundiária e de memorial descritivo, nos termos do Ter

Minuta de Projeto urbanístico de regularização fundiária e de memorial descritivo, nos termos do Termo de Referência

Minutas da Certidão de Regularização Fundiária ? CRF dos polígonos de intervenção com respectiva Lis

Minutas da Certidão de Regularização Fundiária ? CRF dos polígonos de intervenção com respectiva Listagem de Ocupantes titulados

Projeto final de Regularização Fundiária aprovado, nos termos do Artigo 35 da Lei Federal 13.465/201

Projeto final de Regularização Fundiária aprovado, nos termos do Artigo 35 da Lei Federal 13.465/2017

Protocolo original do competente Cartório de Registro Geral de Imóveis, na forma dos documentos prod

Protocolo original do competente Cartório de Registro Geral de Imóveis, na forma dos documentos produzidos na atividade.