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Itens desta Licitação (2)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.

Item	Descrição detalhada	Qtd.	Unid.	Valor Ref.
1	Objeto: CODRAM 3414,40 – Parcelamento do Solo para Fins Residenciais e Mistos, incluindo equipamento Objeto: CODRAM 3414,40 – Parcelamento do Solo para Fins Residenciais e Mistos, incluindo equipamentos urbanos, infraestrutura e sistema de tratamento de esgoto sanitário (ETE), conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018. LOR – Licenciamento de Operação e Regularização (COHAB): Prazo total estimado de 12 (doze) meses, compreendendo a elaboração, protocolo e obtenção da Licença de Operação e Regularização (LOR), com previsão de ampliação, quando aplicável. Entregas previstas: • Emissão da Licença de Operação e Regularização (LOR); • 02 (dois) Relatórios de Acompanhamento de Obras, com periodicidade semestral, a serem apresentados a cada 6 (seis)	1.0000	UN	R$ 8.105,00
2	b.1) Licença Prévia (LP) • Elaboração dos estudos ambientais e instrução do processo; • Previsão de b.1) Licença Prévia (LP) • Elaboração dos estudos ambientais e instrução do processo; • Previsão de obtenção da LP: até 45 (quarenta e cinco) dias, após protocolo, considerando prazos médios de análise do órgão ambiental. b.2) Licença de Instalação (LI) • Elaboração dos projetos técnicos e ambientais compatíveis com as condicionantes da LP; • Previsão de obtenção da LI: até 45 (quarenta e cinco) dias, após protocolo. b.3) Relatórios de Acompanhamento Ambiental e de Obras Durante a fase de instalação e execução das obras, estão previstos os seguintes relatórios técnicos: • Relatório de Acompanhamento 1: até 120 dias; • Relatório de Acompanhamento 2: até 300 dias; • Relatório de Acompanhamento 3: até 480 dias; • Relatório de Acompanhamento 4: até 660 dias. ➜⬛ Previsão de aditivo contratual para até 02 (dois) relatórios adicionais, caso haja exigência do órgão ambiental licenciador ou necessidade técnica superveniente b.4) Licença de Operação (LO) • Elaboração da documentação final, consolidação dos relatórios e atendimento às condicionantes; Previsão de obtenção da Licença de Operação (LO): até 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do início do processo de licenciamento	1.0000	UN	R$ 30.799,00

Objeto: CODRAM 3414,40 – Parcelamento do Solo para Fins Residenciais e Mistos, incluindo equipamento

Objeto: CODRAM 3414,40 – Parcelamento do Solo para Fins Residenciais e Mistos, incluindo equipamentos urbanos, infraestrutura e sistema de tratamento de esgoto sanitário (ETE), conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018. LOR – Licenciamento de Operação e Regularização (COHAB): Prazo total estimado de 12 (doze) meses, compreendendo a elaboração, protocolo e obtenção da Licença de Operação e Regularização (LOR), com previsão de ampliação, quando aplicável. Entregas previstas: • Emissão da Licença de Operação e Regularização (LOR); • 02 (dois) Relatórios de Acompanhamento de Obras, com periodicidade semestral, a serem apresentados a cada 6 (seis)

1.0000

R$ 8.105,00

b.1) Licença Prévia (LP) • Elaboração dos estudos ambientais e instrução do processo; • Previsão de

b.1) Licença Prévia (LP) • Elaboração dos estudos ambientais e instrução do processo; • Previsão de obtenção da LP: até 45 (quarenta e cinco) dias, após protocolo, considerando prazos médios de análise do órgão ambiental. b.2) Licença de Instalação (LI) • Elaboração dos projetos técnicos e ambientais compatíveis com as condicionantes da LP; • Previsão de obtenção da LI: até 45 (quarenta e cinco) dias, após protocolo. b.3) Relatórios de Acompanhamento Ambiental e de Obras Durante a fase de instalação e execução das obras, estão previstos os seguintes relatórios técnicos: • Relatório de Acompanhamento 1: até 120 dias; • Relatório de Acompanhamento 2: até 300 dias; • Relatório de Acompanhamento 3: até 480 dias; • Relatório de Acompanhamento 4: até 660 dias. ➜⬛ Previsão de aditivo contratual para até 02 (dois) relatórios adicionais, caso haja exigência do órgão ambiental licenciador ou necessidade técnica superveniente b.4) Licença de Operação (LO) • Elaboração da documentação final, consolidação dos relatórios e atendimento às condicionantes; Previsão de obtenção da Licença de Operação (LO): até 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do início do processo de licenciamento

1.0000

R$ 30.799,00

Edital e Documentos (3)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES é de R$ 38.904,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

A data de encerramento pode estar nos arquivos do edital, sugerimos baixar o edital para confirmar.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES na cidade de São José dos Ausentes (RS).

Esta licitação já encerrou em 07/03/2026

Oportunidades abertas em São José dos Ausentes/RS

Detalhes do Órgão

Informações Adicionais