REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) EM ÁREAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO DO NÚCLEO URBANO AGROVILA (ANTIGO AERÓDROMO), À MARGEM DIREITA DA BR-230, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 999874/2026/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO NO ÂMBITO FO NOVO PAC

Execução serviço - mapeamento cartográfico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SE

Execução serviço - mapeamento cartográfico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB–S) DO NÚCLEO AGROVILA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA: SERVIÇOS PRELIMINARES E DIAGNÓTICO; ESTUDOS TÉCNICOS; ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL; E SERVIÇOS DE APOIO AO REGISTRO E À TITULAÇÃO. O ESCOPO COMPREENDE OS LEVANTAMENTOS E CADASTROS FÍSICOS E SOCIAIS, AS PEÇAS TÉCNICAS, PLANTAS E MEMORIAIS, O SESTUDOS E PROJETOS E A INSTRUÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, ESTRITAMENTE NOS LIMITES E PRODUTOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS INSTRUMENTOS APROVADOS, PRESERVADOS AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DO REGISTRO DE IMÓVEIS. Conforme Termo de Referência