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Home › Licitações › MG › Esmeraldas › Licitação 013

[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento e apoio técnico à Administração Municipal de Esmeraldas/MG na estruturação da futura gestão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 18.715.466/0001-39
Razão Social MUNICIPIO DE ESMERALDAS
Poder N
Esfera Municipal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG C

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 124.811,66
Fim de Recebimento de Propostas 27/10/2026 (7 dias restantes)
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
C
Endividamento
0,1%
Nota A
Poupança Corrente
97,4%
Nota C
Liquidez
4,4%
Nota B
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): AICF

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Itens desta Licitação (5)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

GRUPO UNICO - Produto 1 – Levantamento e diagnóstico técnico e institucional da situação existente:

GRUPO UNICO - Produto 1 – Levantamento e diagnóstico técnico e institucional da situação existente: consolidação das informações e elementos necessários à compreensão das condições técnicas e institucionais relacionadas à atual prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, incluindo o levantamento e mapeamento dos sistemas em operação, formas atuais de prestação dos serviços, estrutura funcional do prestador, análise financeira, demanda e informações previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico e no SINISA.

1.0000 Serviço R$ 25.062,18
2

GRUPO UNICO - Produto 2 – Análise e avaliação técnica, operacional e institucional do cenário diagno

GRUPO UNICO - Produto 2 – Análise e avaliação técnica, operacional e institucional do cenário diagnosticado: análise estruturada das informações levantadas, contemplando capacidades dos sistemas, demanda, condições operacionais, necessidades, limitações, riscos, estrutura funcional, custos, investimentos e demais aspectos relevantes ao planejamento da futura gestão dos serviços.

1.0000 Serviço R$ 21.205,50
3

GRUPO UNICO - Produto 3 – Estudos e análise das alternativas de gestão: desenvolvimento e avaliação

GRUPO UNICO - Produto 3 – Estudos e análise das alternativas de gestão: desenvolvimento e avaliação comparativa das alternativas juridicamente admissíveis para a gestão dos serviços, incluindo prestação direta por departamento ou autarquia municipal, gestão associada, contratação de terceiros para operação e manutenção, concessão comum ou parceria público-privada, considerando os aspectos técnicos, operacionais, institucionais, administrativos e econômico-financeiros, com recomendação fundamentada à Administração Municipal.

1.0000 Serviço R$ 25.062,18
4

GRUPO UNICO - Produto 4 – Estruturação técnica, administrativa e documental da solução definida pela

GRUPO UNICO - Produto 4 – Estruturação técnica, administrativa e documental da solução definida pela Administração Municipal: desenvolvimento dos elementos necessários à estruturação da alternativa escolhida pelo Município, incluindo, conforme aplicável, estrutura mínima de administração, gestão e operação, regimento organizacional, especificação dos serviços de operação e manutenção e estruturação de orçamento de referência para contratação dos serviços.

1.0000 Serviço R$ 26.984,28
5

GRUPO UNICO - Produto 5 – Relatório consolidado e elaboração dos instrumentos técnicos necessários à

GRUPO UNICO - Produto 5 – Relatório consolidado e elaboração dos instrumentos técnicos necessários à implementação da solução definida pela Administração Municipal: consolidação dos trabalhos e elaboração, quando aplicável e conforme a solução adotada, das minutas e elementos técnicos destinados à instrução dos procedimentos administrativos e/ou de contratação subsequentes, tais como Documento de Formalização da Demanda – DFD, Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR, Projeto Básico e demais documentos técnicos pertinentes, observados os modelos e padrões adotados pelo Município e a legislação vigente.

1.0000 Serviço R$ 26.497,52

Edital e Documentos (2)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE ESMERALDAS é de R$ 124.811,66 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 013 podem ser enviadas até 27/10/2026 às 09:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE ESMERALDAS na cidade de Esmeraldas (MG).

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