Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Herval d’Oeste (SC), para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal (Lei nº 3.858/2026), para o Ano Letivo de 2026.

CARNE SUÍNA PICADA, INSPECIONADA, TIPO PERNIL, SEM OSSO E SEM PELE, cortado em cubos in natura, sem

CARNE SUÍNA PICADA, INSPECIONADA, TIPO PERNIL, SEM OSSO E SEM PELE, cortado em cubos in natura, sem gordura, congelado. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega.

Feijão preto tipo 1, safra nova, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso, liso, isento de material t

Feijão preto tipo 1, safra nova, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso, liso, isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas e mistura de outras variedades e espécies, Embalagem em polipropileno atóxico, resistente, lacrado contendo 1 quilograma com procedência nome do produto; grupo/classe/tipo de feijão; nome do produtor, localidade, registro e informação nutricional no rótulo. Prazo de validade mínimo de 06 meses, a contar a partir da data de entrega

PÃO DE TRIGO CASEIRO INTEGRAL SEM AÇUCAR, TAMANHO UNIFORME, BEM ASSADO, NÃO EMBALADO QUENTE, EMBALAD

PÃO DE TRIGO CASEIRO INTEGRAL SEM AÇUCAR, TAMANHO UNIFORME, BEM ASSADO, NÃO EMBALADO QUENTE, EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS. EMBALAGENS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE.

PÃO DE TRIGO CASEIRO SEM AÇUCAR, tamanho uniforme, bem assado, não embalado quente, embalado em saco

PÃO DE TRIGO CASEIRO SEM AÇUCAR, tamanho uniforme, bem assado, não embalado quente, embalado em saco plástico. Embalagens com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Data de fabricação recente.

ABOBRINHA verde italiana ou menina, com ausência de rachaduras ou cortes na casca. Sem ressecamento

ABOBRINHA verde italiana ou menina, com ausência de rachaduras ou cortes na casca. Sem ressecamento ou queimaduras. Livres de umidade externa, terra, parasitas e resíduos de fertilizantes.

ALFACE CRESPA ALFACE FRESCA, bem formada, fechada, podada, sem manchas e apodrecimento, livre de suj

ALFACE CRESPA ALFACE FRESCA, bem formada, fechada, podada, sem manchas e apodrecimento, livre de sujidades, parasitas ou larvas.

Beterraba, firme e compacta, graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e

Beterraba, firme e compacta, graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada. De colheita recente.

Bolacha caseira sem lactose. O produto deve apresentar-se integro bem assado, com sabor e odor agra

Bolacha caseira sem lactose. O produto deve apresentar-se integro bem assado, com sabor e odor agradável. Embalagem com 1kg. Embalagens com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.

Brócolis em maço, com folhas verdes intactas, firmes, frescas e bem desenvolvidas. Deverão apresenta

Brócolis em maço, com folhas verdes intactas, firmes, frescas e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Isentas de insetos e enfermidades e de danos por eles provocados, estarem livres de folhas externa sujas de terra aderente e isentas de umidade externa anormal, cor e sabor estranhos, peso aproximado por maco de 750 g

CARNE PATINHO OU COXÃO MOLE EM CUBOS 1KG. Porções em cubos, de aproximadamente 30g, isento de aditiv

CARNE PATINHO OU COXÃO MOLE EM CUBOS 1KG. Porções em cubos, de aproximadamente 30g, isento de aditivos ou substancias estranhas que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Devreá ser acondicionada em embalagem p´rimaria constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de micro-organismos. Embalagens de 1 a 2 kg, devidamente selada, deve conter as seguintes informações: indetificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega.Transportadora em temperatura inferior pelo menos 0ºC (graus celsius), em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas pela RDC 216. Devendo ser entregues semanalmente, nas unidades escolares.

CARNE BOVINA COXÃO MOLE ISCAS. Carne bovina proveniente do corte coxão mole, apresentada em iscas un

CARNE BOVINA COXÃO MOLE ISCAS. Carne bovina proveniente do corte coxão mole, apresentada em iscas uniformes. Produto congelado, com coloração, odor e textura característicos, isento de ossos, cartilagens, nervos, aponeuroses e excesso de gordura. Não conter aditivos químicos. Embalagem própria para alimentos, rotulada conforme legislação sanitária vigente e normas do PNAE.

CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA (PATINHO OU COXÃO MOLE OU FRALDINHA) 1 KG. Tipo coxão mole, patinho o

CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA (PATINHO OU COXÃO MOLE OU FRALDINHA) 1 KG. Tipo coxão mole, patinho ou - CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA. Tipo coxão mole, patinho ou fraldinha in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substancia nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade minimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Transportada em temperatura inferior a pelo menos 0ºc (graus celsius), em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas pele RDC 216. Devendo ser entregue semanalmente, nas unidades escolares.

CARNE DE FRANGO EM CORTES. Congelada, in natura. Carne de frango em parte, para risotos. A ave deve

CARNE DE FRANGO EM CORTES. Congelada, in natura. Carne de frango em parte, para risotos. A ave deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, pele aderente. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Não deve apresentar sujidades, penas e carcaça. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Transportada em temperatura inferior a pelo menos 0ºC (graus celsius), em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas pela RDC 216. Devendo ser entregue semanalmente, nas unidades escolares.

CHICÓRIA. Hortaliça folhosa fresca, íntegra, de coloração verde característica, folhas firmes e sem

CHICÓRIA. Hortaliça folhosa fresca, íntegra, de coloração verde característica, folhas firmes e sem sinais de murchamento. Isenta de sujidades, insetos, partes amareladas ou deterioradas. Deve ser acondicionada em embalagem adequada, conforme legislação sanitária vigente e normas do PNAE.

Couve, em maço, sem defeitos, com folhas verdes intactas, firmes, frescas e bem desenvolvidas. Colo

Couve, em maço, sem defeitos, com folhas verdes intactas, firmes, frescas e bem desenvolvidas. Coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Isentas de insetos e enfermidades e de danos por eles provocados, estarem livres de folhas externa sujas de terra aderente e isentas de umidade externa anormal, cor e sabor estranhos.recente.

Cuca caseira sem recheio , o produto deve apresentar-se integro bem assado, com sabor e odor agradáv

Cuca caseira sem recheio , o produto deve apresentar-se integro bem assado, com sabor e odor agradável. Embalagens com identificação do produto rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.

CHUCHU DE COLORAÇÃO VERDE, TAMANHO MÉDIO, DE 1ª QUALIDADE, NÃO PODE ESTAR MURCHO E COM IMPERFEIÇÕES,

CHUCHU DE COLORAÇÃO VERDE, TAMANHO MÉDIO, DE 1ª QUALIDADE, NÃO PODE ESTAR MURCHO E COM IMPERFEIÇÕES, E LIVRE DE PRAGAS.

GELEIA DE FRUTA 100% NATURAL, sem conservantes, sabores diversos. Características: de primeira quali

GELEIA DE FRUTA 100% NATURAL, sem conservantes, sabores diversos. Características: de primeira qualidade. Embalagem de vidro de até 720G, a embalagem deve estar intacta , bem vedada e deve constar: data de fabricação, prazo de validade, ingredientes, informações nutricionais e peso.

GELEIA DE FRUTA 100% NATURAL, SEM AÇUCAR, SEM CONSERVANTES, SABORES DIVERSOS. CARACTERÍSTICAS: DE PR

GELEIA DE FRUTA 100% NATURAL, SEM AÇUCAR, SEM CONSERVANTES, SABORES DIVERSOS. CARACTERÍSTICAS: DE PRIMEIRA QUALIDADE. EMBALAGEM DE VIDRO DE COM APROXIMADAMENTE 720G; E A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, BEM VEDADA E DEVE CONSTAR: DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E PESO

LARANJA COMUM. Nacional, fresca, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas.

LARANJA COMUM. Nacional, fresca, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Com polpa firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações ou cortes.

Macarrão caseiro, tipo espaguete, com ovos inspecionados, embalagem íntegra, com identificação do p

Macarrão caseiro, tipo espaguete, com ovos inspecionados, embalagem íntegra, com identificação do produto, data de fabricação e validade.

Morango de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, grau médio de maturação,colheira recente,fre

Morango de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, grau médio de maturação,colheira recente,fresco, livre de resíduos de fertilizantes e de sujidades, parasitas ou larvas, com polpa firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica.

NOZES DESCASCADAS - Produto alimentício do tipo nozes sem casca, inteiras ou em metades, próprias pa

NOZES DESCASCADAS - Produto alimentício do tipo nozes sem casca, inteiras ou em metades, próprias para consumo humano. Devem apresentar coloração uniforme, odor e sabor característicos, isentas de bolores, umidade excessiva, impurezas, fragmentos estranhos ou sinais de infestação por insetos. Devem estar acondicionadas em embalagem plástica ou aluminizada, hermeticamente fechada, resistente, atóxica, transparente ou opaca, com proteção contra luz e umidade, contendo no rótulo as informações exigidas pela legislação vigente, incluindo: denominação do produto, data de fabricação, validade, peso líquido, lote, nome e CNPJ do fabricante ou distribuidor, e número de registro ou dispensa no MAPA ou ANVISA, conforme aplicável. Especificações mínimas: Peso líquido: 1kg; Validade mínima na entrega: 6 (seis) meses; Produto não fracionado artesanalmente (deve vir em embalagem original de fábrica); Armazenamento recomendado: local fresco, seco e ao abrigo da luz solar direta.

Ovos de galinha vermelhos, tipo classe A, com peso unitário médio entre 56g e 63g (conforme classifi

Ovos de galinha vermelhos, tipo classe A, com peso unitário médio entre 56g e 63g (conforme classificação estabelecida pela Instrução Normativa MAPA nº 1/2020), provenientes de granjas registradas e inspecionadas por órgão competente (SIE, SIF ou SIM). Os ovos deverão estar limpos, íntegros, com casca uniforme e sem trincas, livres de odores estranhos, manchas ou rachaduras, acondicionados em bandejas de papelão prensado ou material similar, embaladas em plástico transparente ou filme PVC, garantindo higiene e proteção no transporte. Validade mínima na entrega: 10 (dez) dias a contar da data de entrega, com rotulagem clara indicando data de embalagem e validade. Unidade de fornecimento: Bandeja com 12 (doze) unidades.

PITAYA - Fruta in natura da espécie Hylocereus spp., também conhecida como fruta-do-dragão, própria

PITAYA - Fruta in natura da espécie Hylocereus spp., também conhecida como fruta-do-dragão, própria para consumo humano, fresca, íntegra, sem danos mecânicos significativos, manchas escuras, podridões ou sinais de deterioração. Deve apresentar coloração característica da variedade (vermelha, branca ou rosa), polpa firme, livre de pragas, parasitas ou resíduos químicos acima dos limites estabelecidos pela legislação vigente. Especificações mínimas: Categoria: Extra ou Primeira; Tamanho: frutos com peso unitário aproximado entre 350 g e 700 g; Grau de maturação: adequado para consumo imediato, sem excesso de maturação; Higienização: livre de sujidades visíveis, resíduos de solo ou poeira; Validade mínima: 7 (sete) dias a partir da data de entrega, se armazenada em condições adequadas.

POKAN, CASCA LISA, FINA E BRILHANTE, SUCULENTA DE PRIMEIRA QUALIDADE, NÃO PODE ESTAR MURCHA.

QUEIJO COLONIAL, peças com até 1 kg, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor n

QUEIJO COLONIAL, peças com até 1 kg, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Data de fabricação recente

Repolho branco, liso, fresco, graúdo, podado, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, firme

Repolho branco, liso, fresco, graúdo, podado, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, firme, com talo compacto e claro, sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes

TEMPERO VERDE: SALSA COM CEBOLINHA EM MAÇO, FIRME, SEM MANCHAS, FRESCOS, MÍNIMO DE 100 G

Tomate cereja de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, livre de resíduos de fertilizantes e

Tomate cereja de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, livre de resíduos de fertilizantes e de sujidades, bem desenvolvido, com polpa firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica.

Bolachas caseiras diversas sem glace. O produto deve apresentar-se integro bem assado, com sabor e o

Bolachas caseiras diversas sem glace. O produto deve apresentar-se integro bem assado, com sabor e odor agradável. Embalagem com 1kg. Embalagens com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade

Milho verde em espiga, fresco, de primeira qualidade, com ou sem palha. Grãos bem formados, graúdos

Milho verde em espiga, fresco, de primeira qualidade, com ou sem palha. Grãos bem formados, graúdos, macios e amarelos. Espigas sem falhas graves na fileira de grãos. Livres de pragas (como lagartas), mofo, podridão ou murchamento.