Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de saúde, visando a qualificação e o fortalecimento estratégico da gestão da secretaria municipal de saúde de Esperantina/TO

1. Eixo: Planejamento e Instrumentos de Gestão Este eixo garante que a Secretaria cumpra as exigênci

1. Eixo: Planejamento e Instrumentos de Gestão Este eixo garante que a Secretaria cumpra as exigências legais do SUS e evite apontamentos dos órgãos de controle (TCE-TO, DENASUS). • Elaboração e Revisão do Plano Municipal de Saúde (PMS): Assessoria técnica para diagnóstico situacional, definição de metas e diretrizes orçamentárias plurianuais (PPA). 1. Eixo: Planejamento e Instrumentos de Gestão Este eixo garantem que a Secretaria cumpra as exigências legais do SUS e evite apontamentos dos órgãos de controle (TCE-TO, DENASUS). 2. Eixo: Financiamento e Faturamento (SIA/SIH/CNES) focado em aumentar a arrecadação do município através da correta alimentação dos sistemas do Ministério da Saúde. 3. Eixo: Atenção Primária e Indicadores de Desempenho Essencial para garantir o repasse financeiro do Governo Federal. 4. Eixo: Regulação, Controle e Avaliação Focado na organização do fluxo de pacientes e economicidade. 5. Eixo Vigilância em Saúde: Assessoria na Vigilância Sanitária e Epidemiológica com Suporte na elaboração do Código Sanitário Municipal e planos de contingência para surtos ou endemias locais.