Contratação de empresa, para prestação de serviços de realização de laudos do estado de conservação, tombamento, registro, ações de educação patrimonial, conforme exigência do IEPHA/MG – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, destinados ao atendimento das necessidades estabelecidas no trabalho de resgate e proteção do Patrimônio Cultural do Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR E AUMENTAR O REPASSE DE RECU

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR E AUMENTAR O REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO ICMS CULTURA.1. ASSESSORIA PARA PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E RELATÓRIOS DOS QUADROS DA POLÍTICA CULTURAL E DE INVESTIMENTOS EM BENS PROTEGIDOS SEREM ENVIADOS AO IEPHA;2. CADASTRO DA DOCUMENTAÇÃO NA PLATAFORMA IEPHA,3. ORIENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICAÇÃO DO FUMPAC E RELATÓRIO SOBRE O USO DO FUMPAC;4. ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS BENS TOMBADOS PELO MUNICÍPIO (EXECUTADO PELA EMPRESA);5. PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (1 PROJETO);6. ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE PATRIMÔNIO E CONSELHO DE CULTURA;7. ELABORAÇÃO DE UM REGISTRO;8. ELABORAÇÃO DE DOIS TOMBAMENTO;9. ASSESSORIA PRESENCIAL UMA VEZ POR SEMANA;10. CRIAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA).