o Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para a realização de serviços de Regularização Fundiária Urbana, REURB-E de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2027, Lei Municipal nº 4.536/2018 e Lei de Parcelamento de Solo nº 1.036/1984 e alteração dada pela Lei nº 3.772/2011 e Decreto Municipal 60/2024, dentro do perímetro urbano do Município de Frederico Westphalen /RS, conforme termo de referência
Detalhes do Órgão
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Itens desta Licitação (1)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
o Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para a realização de serviços de Reo Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para a realização de serviços de Regularização Fundiária Urbana, REURB-E de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2027, Lei Municipal nº 4.536/2018 e Lei de Parcelamento de Solo nº 1.036/1984 e alteração dada pela Lei nº 3.772/2011 e Decreto Municipal 60/2024, dentro do perímetro urbano do Município de Frederico Westphalen /RS, conforme termo de referência |
680.0000 | UN | R$ 2.500,00 |
Edital e Documentos (13)
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN é de R$ 1.700.000,00 .
Até quando posso enviar minha proposta?
As propostas para a licitação 1 podem ser enviadas até 18/12/2029 às 00:00.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN na cidade de Frederico Westphalen (RS).