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CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, para realização dos seguintes serviços: emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, emissão de Parecer (medicina, psicologia, odontologia e assistência social), realização de Perícia Singular, Homologação de Atestado e/ou participação em Junta Médica ou Junta Odontológica, para ser realizadas em SERVIDORES E MEMBROS DA PRT-8ª REGIÃO, ATIVOS E INATIVOS, SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E PENSIONISTAS, Cidades de Belém; Macapá, Marabá e Santarém

Belém - PA MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO CAPAG A Publicado em: 06/05/2025

Credenciamento

Detalhes do Órgão

CNPJ 26.989.715/0001-02

Razão Social MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Poder Executivo

Esfera Federal

Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG A

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 110.805,00

Fim de Recebimento de Propostas 06/05/2030 (1273 dias restantes)

Sistema de Origem N/D

Endividamento

30,5%

Nota A

Poupança Corrente

88,9%

Nota B

Liquidez

6,5%

Nota A

Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): CICF

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Itens desta Licitação (6)

Item	Descrição detalhada	Qtd.	Unid.	Valor Ref.
1	Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (AS Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), para atender às localidades de Belém, Macapá(AP), Marabá(PA) e Santarém(PA), sendo de livre escolha do profissional as localidades de atuação. As informações detalhadas estão contidas no Edital e Anexos.	20.0000	UNIDADE	R$ 180,00
2	Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia Homologação de Atestado Médico (perícia sing Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia Homologação de Atestado Médico (perícia singular, que pode ser realizada por clínico geral), para atender às localidades de Belém, Macapá(AP), Marabá(PA) e Santarém(PA), sendo de livre escolha do profissional as localidades de atuação. As informações detalhadas estão contidas no Edital e Anexos.	20.0000	UNIDADE	R$ 180,00
3	Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia Disponibilização de profissional especialist Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia Disponibilização de profissional especialista de qualquer especialidade para participar em Junta Médica, com emissão de Laudo (valor por profissional), para atender às localidades de Belém, Macapá(AP), Marabá(PA) e Santarém(PA), sendo de livre escolha do profissional as localidades de atuação. As informações detalhadas estão contidas no Edital e Anexos.	60.0000	UNIDADE	R$ 1.080,00
4	Serviço Odontológico Disponibilização de profissional Cirurgião-Dentista para participar em Junta Od Serviço Odontológico Disponibilização de profissional Cirurgião-Dentista para participar em Junta Odontológica, com emissão de Laudo (valor por profissional), para atender às localidades de Belém, Macapá(AP), Marabá(PA) e Santarém(PA), sendo de livre escolha do profissional as localidades de atuação. As informações detalhadas estão contidas no Edital e Anexos.	30.0000	UNIDADE	R$ 840,00
5	Serviço especializado em assistência social Serviço de Assistente Social (emissão de Parecer/Relatór Serviço especializado em assistência social Serviço de Assistente Social (emissão de Parecer/Relatório) (valor para a contratação de um profissional, para entregar um serviço), para atender às localidades de Belém, Macapá(AP), Marabá(PA) e Santarém(PA), sendo de livre escolha do profissional as localidades de atuação. As informações detalhadas estão contidas no Edital e Anexos.	15.0000	UNIDADE	R$ 418,00
6	Psicologia - aplicada Serviço de Psicólogo (emissão de Parecer/Relatório) (valor para a contratação Psicologia - aplicada Serviço de Psicólogo (emissão de Parecer/Relatório) (valor para a contratação de um profissional, para entregar um serviço), para atender às localidades de Belém, Macapá(AP), Marabá(PA) e Santarém(PA), sendo de livre escolha do profissional as localidades de atuação. As informações detalhadas estão contidas no Edital e Anexos.	15.0000	UNIDADE	R$ 489,00

Edital e Documentos (6)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP26989715000102-1-000001/2026

Nº da compra1/2026

Processo20.02.0800.000256/2025-12

ModalidadeCredenciamento

Modo de disputaNão se aplica

Registro de preçosNão

Instrumento convocatórioEdital de Chamamento Público

Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 79, I

Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA

Publicada no PNCP viaCompras.gov.br

Linha do tempo

Publicada no PNCP06/05/2025, 13:48
Abertura das propostas04/09/2025, 12:00
Encerramento das propostas06/05/2030, 15:00
Resultado publicado: homologado por R$ 349.200,00

Onde fica o comprador: Belém/PA

1.396.157habitantes (IBGE)

CAPAG Asaúde fiscal da prefeitura (Tesouro Nacional)

1501402código IBGE do município

Todas as licitações de Belém · Painel da Prefeitura de Belém

Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

1.305compras publicadas desde abr/2024

10/11/2026compra mais recente

17,0%desconto mediano em 75 compras que fecharam abaixo do estimado

74%das compras por Dispensa

382 de 462 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).

Licitações anteriores e recentes deste órgão

Ver todas as 1.305 compras de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO →

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO é de R$ 110.805,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 1 podem ser enviadas até 06/05/2030 às 15:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO na cidade de Belém (PA).

Quantas licitações MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO já publicou?

A Mabus encontrou 1.305 compras de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicadas desde abr/2024, a mais recente em 10/11/2026. As modalidades mais usadas são Dispensa (74%) e Pregão - Eletrônico (25%).

Qual o desconto típico nas compras de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO?

Das 462 compras com resultado publicado, 75 fecharam abaixo do valor estimado, com desconto mediano de 17,0%. Outras 382 fecharam exatamente no valor estimado.

Onde fica Belém/PA?

Belém (Pará) tem 1.396.157 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é A.

Detalhes do Órgão

Informações Adicionais

Itens desta Licitação (6)

Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (AS

Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia Homologação de Atestado Médico (perícia sing

Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia Disponibilização de profissional especialist

Serviço Odontológico Disponibilização de profissional Cirurgião-Dentista para participar em Junta Od

Serviço especializado em assistência social Serviço de Assistente Social (emissão de Parecer/Relatór

Psicologia - aplicada Serviço de Psicólogo (emissão de Parecer/Relatório) (valor para a contratação