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CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ/SC, PARA O ANO LETIVO DE 2026

São José - SC MUNICIPIO DE SAO JOSE CAPAG C Publicado em: 07/01/2026

Credenciamento

Detalhes do Órgão

CNPJ 82.892.274/0001-05

Razão Social MUNICIPIO DE SAO JOSE

Poder N

Esfera Municipal

Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG C

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 1.978.247,75

Fim de Recebimento de Propostas 30/12/2026 (45 dias restantes)

Sistema de Origem N/D

Endividamento

10,8%

Nota A

Poupança Corrente

90,5%

Nota B

Liquidez

-6,6%

Nota C

Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): AICF

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Itens desta Licitação (3)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.

Item	Descrição detalhada	Qtd.	Unid.	Valor Ref.
1	SUCO INTEGRAL DE UVA, COMPOSTO LÍQUIDO EXTRAÍDO DA FRUTA, NA CONCENTRAÇÃO NATURAL, COM QUALIDADE DO SUCO INTEGRAL DE UVA, COMPOSTO LÍQUIDO EXTRAÍDO DA FRUTA, NA CONCENTRAÇÃO NATURAL, COM QUALIDADE DO LÍQUIDO OBTIDO DA FRUTA MADURA E SAUDÁVEL, SEM DILUIÇÃO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E SEM ADIÇÃO DE ÁGUA OU SÓLIDOS SOLÚVEIS, POR PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO ADEQUADO E SUBMETIDO A TRATAMENTO QUE ASSEGURE SUA APRESENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. DEVERÁ ESTAR ISENTO DE PARASITAS, LEVEDURAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE INDIQUEM MANIPULAÇÃO DEFEITUOSA DO PRODUTO. NÃO PODERÁ CONTER CORANTES DE QUALQUER NATUREZA. DEVERÁ SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICOS SANITÁRIOS E AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES. DE ACORDO COM OS ASPECTOS SENSORIAIS DEVE TER: ASPECTO: LÍQUIDO COR: ROXA ODOR: PRÓPRIO SABOR: PRÓPRIO. O PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO ANTERIOR A ATÉ 90 DIAS DA ENTREGA E COM VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS. EMBALAGEM DE VIDRO, LITRO, COM TAMPA METÁLICA, CAPACIDADE DE 1 LITRO, RÓTULO CONTENDO OS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.	38731.0000	LITRO (L)	R$ 33,45
2	QUEIJO MUÇARELA/PRATO/COLONIAL, FATIADO E INTERFOLIADO, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: INGREDIENTES: LEIT QUEIJO MUÇARELA/PRATO/COLONIAL, FATIADO E INTERFOLIADO, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: INGREDIENTES: LEITE PASTEURIZADO, SAL E FERMENTO LÁCTEO. PODENDO CONTER OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS, DESDE QUE DECLARADAS E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVE SER DO TIPO FATIADO E SER ARMAZENADO À TEMPERATURA DE 0 A 8°C (ZERO A 8 GRAUS CENTÍGRADOS POSITIVOS). EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADA E ADEQUADA À NATUREZA DO PRODUTO CONTENDO ENTRE 400 A 500 GRAMAS DE PESO LÍQUIDO. AS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM AS PORTARIAS MAPA Nº 364 DE 04/09/97 E ATUALIZAÇÕES E PORTARIA Nº146 DE 07/03/96. O RÓTULO DEVERÁ SEGUIR A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 24/11/05 DO MAPA E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 30 DIAS DO SEU RECEBIMENTO.	12070.0000	KILOGRAMA (KG)	R$ 52,09
3	FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO: FARINHA SECA. CLASSE: FINA. COR BRANCA TIPO 1. NÃO DEVERÁ APRESENTAR MIS FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO: FARINHA SECA. CLASSE: FINA. COR BRANCA TIPO 1. NÃO DEVERÁ APRESENTAR MISTURAS, ISENTA DE SUJIDADES E CONTAMINAÇÕES. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO, RESISTENTE, TERMOS SOLDADO, ADEQUADO A NATUREZA DO PRODUTO, CAPACIDADE DE ATÉ 1 QUILO KG. OBSERVAÇÃO: NÃO DEVE CONTER GLÚTEN E CORANTES ARTIFICIAIS. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52 DE 07/11/2011 MAPA IDENTIDADE E QUALIDADE EM FARINHA DE MANDIOCA E IN 58, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 MAPA. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO 90 DIAS ANTERIORES AO ATO DE ENTREGA.	3610.0000	KILOGRAMA (KG)	R$ 14,95

SUCO INTEGRAL DE UVA, COMPOSTO LÍQUIDO EXTRAÍDO DA FRUTA, NA CONCENTRAÇÃO NATURAL, COM QUALIDADE DO

SUCO INTEGRAL DE UVA, COMPOSTO LÍQUIDO EXTRAÍDO DA FRUTA, NA CONCENTRAÇÃO NATURAL, COM QUALIDADE DO LÍQUIDO OBTIDO DA FRUTA MADURA E SAUDÁVEL, SEM DILUIÇÃO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E SEM ADIÇÃO DE ÁGUA OU SÓLIDOS SOLÚVEIS, POR PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO ADEQUADO E SUBMETIDO A TRATAMENTO QUE ASSEGURE SUA APRESENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. DEVERÁ ESTAR ISENTO DE PARASITAS, LEVEDURAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE INDIQUEM MANIPULAÇÃO DEFEITUOSA DO PRODUTO. NÃO PODERÁ CONTER CORANTES DE QUALQUER NATUREZA. DEVERÁ SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICOS SANITÁRIOS E AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES. DE ACORDO COM OS ASPECTOS SENSORIAIS DEVE TER: ASPECTO: LÍQUIDO COR: ROXA ODOR: PRÓPRIO SABOR: PRÓPRIO. O PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO ANTERIOR A ATÉ 90 DIAS DA ENTREGA E COM VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS. EMBALAGEM DE VIDRO, LITRO, COM TAMPA METÁLICA, CAPACIDADE DE 1 LITRO, RÓTULO CONTENDO OS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

38731.0000

LITRO (L)

R$ 33,45

QUEIJO MUÇARELA/PRATO/COLONIAL, FATIADO E INTERFOLIADO, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: INGREDIENTES: LEIT

QUEIJO MUÇARELA/PRATO/COLONIAL, FATIADO E INTERFOLIADO, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: INGREDIENTES: LEITE PASTEURIZADO, SAL E FERMENTO LÁCTEO. PODENDO CONTER OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS, DESDE QUE DECLARADAS E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVE SER DO TIPO FATIADO E SER ARMAZENADO À TEMPERATURA DE 0 A 8°C (ZERO A 8 GRAUS CENTÍGRADOS POSITIVOS). EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADA E ADEQUADA À NATUREZA DO PRODUTO CONTENDO ENTRE 400 A 500 GRAMAS DE PESO LÍQUIDO. AS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM AS PORTARIAS MAPA Nº 364 DE 04/09/97 E ATUALIZAÇÕES E PORTARIA Nº146 DE 07/03/96. O RÓTULO DEVERÁ SEGUIR A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 24/11/05 DO MAPA E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 30 DIAS DO SEU RECEBIMENTO.

12070.0000

KILOGRAMA (KG)

R$ 52,09

FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO: FARINHA SECA. CLASSE: FINA. COR BRANCA TIPO 1. NÃO DEVERÁ APRESENTAR MIS

FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO: FARINHA SECA. CLASSE: FINA. COR BRANCA TIPO 1. NÃO DEVERÁ APRESENTAR MISTURAS, ISENTA DE SUJIDADES E CONTAMINAÇÕES. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO, RESISTENTE, TERMOS SOLDADO, ADEQUADO A NATUREZA DO PRODUTO, CAPACIDADE DE ATÉ 1 QUILO KG. OBSERVAÇÃO: NÃO DEVE CONTER GLÚTEN E CORANTES ARTIFICIAIS. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52 DE 07/11/2011 MAPA IDENTIDADE E QUALIDADE EM FARINHA DE MANDIOCA E IN 58, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 MAPA. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO 90 DIAS ANTERIORES AO ATO DE ENTREGA.

3610.0000

KILOGRAMA (KG)

R$ 14,95

Edital e Documentos (1)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP82892274000105-1-000151/2025

Nº da compraPRI 48/2025

Processo157/2025

ModalidadeCredenciamento

Modo de disputaNão se aplica

Registro de preçosNão

Instrumento convocatórioEdital de Chamamento Público

Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 79, I

Unidade compradoraSecretaria da Educação

Publicada no PNCP viaIPM Sistemas

Linha do tempo

Abertura das propostas19/11/2025
Publicada no PNCP07/01/2026, 14:40
Encerramento das propostas30/12/2026
Resultado publicado: homologado por R$ 1.978.247,75

Onde fica o comprador: São José/SC

301.218habitantes (IBGE)

CAPAG Csaúde fiscal da prefeitura (Tesouro Nacional)

4216602código IBGE do município

Todas as licitações de São José · Painel da Prefeitura de São José

Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de MUNICIPIO DE SAO JOSE

111compras publicadas desde jan/2026

10/11/2026compra mais recente

6,1%desconto mediano em 7 compras que fecharam abaixo do estimado

50%das compras por Pregão - Eletrônico

13 de 21 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).

Licitações anteriores e recentes deste órgão

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE SAO JOSE é de R$ 1.978.247,75 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação PRI 48 podem ser enviadas até 30/12/2026 às 00:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE SAO JOSE na cidade de São José (SC).

Quantas licitações MUNICIPIO DE SAO JOSE já publicou?

A Mabus encontrou 111 compras de MUNICIPIO DE SAO JOSE publicadas desde jan/2026, a mais recente em 10/11/2026. As modalidades mais usadas são Pregão - Eletrônico (50%) e Dispensa (36%).

Qual o desconto típico nas compras de MUNICIPIO DE SAO JOSE?

Das 21 compras com resultado publicado, 7 fecharam abaixo do valor estimado, com desconto mediano de 6,1%. Outras 13 fecharam exatamente no valor estimado.

Onde fica São José/SC?

São José (Santa Catarina) tem 301.218 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é C.