DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES AMBIENTAIS JUNTO À SEMAD, REF

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AMBIENTAL, MONITORAMENTO, CONTROLE E ATENDIMENTO ÀS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AMBIENTAL, MONITORAMENTO, CONTROLE E ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES AMBIENTAIS RELACIONADAS AO EMPREENDIMENTO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS, ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E RELATÓRIOS AMBIENTAIS, REGISTRO FOTOGRÁFICO DAS AÇÕES EXECUTADAS, ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E MITIGAÇÃO AMBIENTAL E SUPORTE TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO, ESPECIALMENTE: • LEVANTAMENTO INICIAL DA SITUAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES AMBIENTAIS E ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO; • REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) VISTORIAS TÉCNICAS PRESENCIAIS, COM PERIODICIDADE APROXIMADA BIMESTRAL, PARA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO EMPREENDIMENTO E DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS E OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO LICENCIAMENTO; • ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DOCUMENTAL DAS CONDICIONANTES AMBIENTAIS DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; • ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E VERIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E MITIGAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO; • ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE CONTROLE E MITIGAÇÃO DE MATERIAL PARTICULADO NAS ÁREAS DE TERRAPLENAGEM, EM ATENDIMENTO À CONDICIONANTE Nº 31; • ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO REFERENTE AO CONTROLE DE MATERIAL PARTICULADO DECORRENTE DE ESCAVAÇÕES, CORTES E ATERROS, EM ATENDIMENTO À CONDICIONANTE Nº 30, QUANDO APLICÁVEL; • ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISCIPLINAMENTO DA DRENAGEM PLUVIAL, EM ATENDIMENTO À CONDICIONANTE Nº 32, QUANDO APLICÁVEL; • ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO REFERENTE AO SISTEMA TEMPORÁRIO DE DISCIPLINAMENTO DO ESCOAMENTO SUPERFICIAL NAS VIAS SEM PAVIMENTAÇÃO, EM ATENDIMENTO À CONDICIONANTE Nº 33, QUANDO APLICÁVEL; • VERI