Home › Licitações › MG › João Pinheiro › Licitação 048

Contratação de empresa especializada em consultoria para enquadramento do município de João Pinheiro à Lei 18.030/2009 (Lei Robin Hood) e elaboração de 1(um) Dossiê de tombamento e ou registro de bem cultural conforme deliberado pelo Setor de Patrimônio cultural.

João Pinheiro - MG MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO Publicado em: 28/10/2026

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 16.930.299/0001-13

Razão Social MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO

Poder N

Esfera Municipal

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 41.100,00

Fim de Recebimento de Propostas 05/11/2026 (2 dias restantes)

Sistema de Origem Ver no Portal Oficial

Município declarou Obrigações Financeiras com valores negativos. Verifique as colunas Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos de Exercícios Anteriores, Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos do Exercício, Restos a Pagar Empenhados de Exercícios Anteriores e Demais Obrigações Financeiras da rubrica Total dos Recursos Não Vinculados extraídas do Anexo V do RGF.

Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): DICF

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Itens desta Licitação (1)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.

Item	Descrição detalhada	Qtd.	Unid.	Valor Ref.
1	Contratação de empresa especializada em consultoria técnica em Patrimônio Cultural para assessoramen Contratação de empresa especializada em consultoria técnica em Patrimônio Cultural para assessoramento e enquadramento do Município de João Pinheiro/MG nos critérios do ICMS Patrimônio Cultural, compreendendo diagnóstico, levantamento e organização documental, elaboração de quadros, fichas, relatórios, registros fotográficos, mapas e demais peças técnicas exigidas, bem como a elaboração de 01 (um) Dossiê de Tombamento e/ou Registro de Bem Cultural, visando à manutenção e/ou ampliação da pontuação do Município, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009 e demais normas aplicáveis.	1.0000	SERVIÇO	R$ 41.100,00

Contratação de empresa especializada em consultoria técnica em Patrimônio Cultural para assessoramen

Contratação de empresa especializada em consultoria técnica em Patrimônio Cultural para assessoramento e enquadramento do Município de João Pinheiro/MG nos critérios do ICMS Patrimônio Cultural, compreendendo diagnóstico, levantamento e organização documental, elaboração de quadros, fichas, relatórios, registros fotográficos, mapas e demais peças técnicas exigidas, bem como a elaboração de 01 (um) Dossiê de Tombamento e/ou Registro de Bem Cultural, visando à manutenção e/ou ampliação da pontuação do Município, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009 e demais normas aplicáveis.

1.0000

SERVIÇO

R$ 41.100,00

Edital e Documentos (3)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO é de R$ 41.100,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 048 podem ser enviadas até 05/11/2026 às 07:30.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO na cidade de João Pinheiro (MG).