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PREGÃO ELETRÔNICO 90040/2026 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ACERVO DECORATIVO PERMANENTE DESTINADOS AO SETOR DE CERIMONIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (MPMT), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE EVENTOS INSTITUCIONAIS NA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (PGJ) E NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL

Cuiabá - MT PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CAPAG C Publicado em: 03/11/2026

Pregão - Eletrônico

Detalhes do Órgão

CNPJ 14.921.092/0001-57

Razão Social PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Poder Executivo

Esfera Estadual

Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG C

Informações Adicionais

Valor Estimado Sigiloso ou não informado pelo órgão

Fim de Recebimento de Propostas 16/11/2026 (6 dias restantes)

Sistema de Origem Ver no Portal Oficial

Endividamento

30,6%

Nota A

Poupança Corrente

91%

Nota B

Liquidez

-16,1%

Nota C

Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): BICF

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Itens desta Licitação (11)

Item	Descrição detalhada	Qtd.	Unid.	Valor Ref.
1	Poltrona Poltrona, Material Estrutura:Madeira, Material Assento E Encosto:Espuma Poliuretano Injetad Poltrona Poltrona, Material Estrutura:Madeira, Material Assento E Encosto:Espuma Poliuretano Injetado, Material Revestimento Assento E Encosto:Couro Natural, Tipo:Fixa, Tipo Espaldar:Médio, Características Adicionais:Com Braços, Largura:0,95 M, Profundidade:0,90 M, Altura:0,80 M ESPECIFICAÇÕES CONFORME ITEM 03 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL	8.0000	Unidade	R$ 0,00
2	Mesa Canto Mesa Canto, Material Estrutura:Ferro, Material Tampo:Mdf, Formato:Redondo, Altura:60 CM, Mesa Canto Mesa Canto, Material Estrutura:Ferro, Material Tampo:Mdf, Formato:Redondo, Altura:60 CM, Acabamento:Laca, Diâmetro:50 CM ESPECIFICAÇÕES CONFORME ITEM 03 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL	6.0000	Unidade	R$ 0,00
3	Mesa Mesa, Material Estrutura:Aço, Material Tampo:Aglomerado, Material Borda:Pvc, Comprimento:1,80 C Mesa Mesa, Material Estrutura:Aço, Material Tampo:Aglomerado, Material Borda:Pvc, Comprimento:1,80 CM, Largura:0,80 CM, Altura:73,50 CM, Espessura Tampo:25 MM, Formato:Retangular, Características Adicionais:Revestimento Em Laminado Melamínico ESPECIFICAÇÕES CONFORME ITEM 03 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL	20.0000	Unidade	R$ 0,00
4	Mesa Mesa, Material Estrutura:Madeira, Material Tampo:Madeira, Material Borda:Madeira, Comprimento:9 Mesa Mesa, Material Estrutura:Madeira, Material Tampo:Madeira, Material Borda:Madeira, Comprimento:90 CM, Largura:70 CM, Formato:Retangular, Formato Tampo:Retangular, Dimensões Tampo:70 X 90 CM, Características Adicionais:Mesa De Bistrô ESPECIFICAÇÕES CONFORME ITEM 03 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL	1.0000	Unidade	R$ 0,00
5	Tapete Tapete, Material Superfície:100% Polipropileno, Tipo:Liso, Acabamento:Debrum E Barra Virada N Tapete Tapete, Material Superfície:100% Polipropileno, Tipo:Liso, Acabamento:Debrum E Barra Virada Nas Extremidades, Largura:4 M, Comprimento:5 M, Cor Básica:Cinza, Espessura:6 MM, Características Adicionais:Antiderrapante ESPECIFICAÇÕES CONFORME ITEM 03 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL	2.0000	Unidade	R$ 0,00
6	Pulpito Portatil Pulpito Portatil, Material:Acrílico, Espessura Do Tampo:10 MM, Altura:120 CM, Profu Pulpito Portatil Pulpito Portatil, Material:Acrílico, Espessura Do Tampo:10 MM, Altura:120 CM, Profundidade:40 CM, Largura:50 CM, Características Adicionais:Inteiriço/1 Prateleira/Pés De Apoio ESPECIFICAÇÕES CONFORME ITEM 03 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL	1.0000	Unidade	R$ 0,00
7	Estátua Estátua, Material:Bronze, Tema:Figurativo Humano, Estilo:Clássico, Características Adicionai Estátua Estátua, Material:Bronze, Tema:Figurativo Humano, Estilo:Clássico, Características Adicionais:Conforme Especificação Projeto Artístico ESPECIFICAÇÕES CONFORME ITEM 03 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL	3.0000	Unidade	R$ 0,00
8	Vaso Vaso, Material:Cerâmica, Cor:Terracota, Altura:24 CM, Tipo:Cone, Características Adicionais:Sem Vaso Vaso, Material:Cerâmica, Cor:Terracota, Altura:24 CM, Tipo:Cone, Características Adicionais:Sem Impermeabilização, Espécie:Plantas Ambientes Internos E Externos, Diâmetro Superior:20 CM ESPECIFICAÇÕES CONFORME ITEM 03 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL	8.0000	Unidade	R$ 0,00
9	Arranjo De Folhagem Arranjo De Folhagem, Tipo:Folhagem Decorativa, Espécie:Pluma Artificial, Altura: Arranjo De Folhagem Arranjo De Folhagem, Tipo:Folhagem Decorativa, Espécie:Pluma Artificial, Altura:1,40 M, Caracteristicas Adicionais:Com Caule ESPECIFICAÇÕES CONFORME ITEM 03 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL	6.0000	Unidade	R$ 0,00
10	Toalha Mesa Toalha Mesa, Material:Linho, Formato:Redonda, Diâmetro:3,30 M, Cor:Variada ESPECIFICAÇÕE Toalha Mesa Toalha Mesa, Material:Linho, Formato:Redonda, Diâmetro:3,30 M, Cor:Variada ESPECIFICAÇÕES CONFORME ITEM 03 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL	40.0000	Unidade	R$ 0,00
11	Cadeira Escritório Cadeira Escritório, Material Estrutura:Madeira Compensada, Material Revestimento Cadeira Escritório Cadeira Escritório, Material Estrutura:Madeira Compensada, Material Revestimento Assento E Encosto:Vinil, Material Encosto:Madeira E Espuma Injetada, Material Assento:Madeira E Espuma Injetada, Tipo Base:Fixa, Apoio Braço:Sem Braços, Quantidade Pés:4 UN ESPECIFICAÇÕES CONFORME ITEM 03 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL	4.0000	Unidade	R$ 0,00

Edital e Documentos (1)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP14921092000157-1-000192/2026

Nº da compra220/2026

Processo20.14.0001.0000853/2026-75

ModalidadePregão - Eletrônico

Modo de disputaAberto-Fechado

Registro de preçosNão

Instrumento convocatórioEdital

Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I

Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Publicada no PNCP viaCompras.gov.br

Linha do tempo

Publicada no PNCP03/11/2026, 20:35
Abertura das propostas04/11/2026, 08:00
Encerramento das propostas16/11/2026, 09:30

Onde fica o comprador: Cuiabá/MT

698.917habitantes (IBGE)

CAPAG Csaúde fiscal da prefeitura (Tesouro Nacional)

5103403código IBGE do município

Todas as licitações de Cuiabá · Painel da Prefeitura de Cuiabá

Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

124compras publicadas desde jan/2026

06/11/2026compra mais recente

65%das compras por Dispensa

23 de 23 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).

Licitações anteriores e recentes deste órgão

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO é de sigiloso ou não informado no sistema de origem.

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 220 podem ser enviadas até 16/11/2026 às 09:30.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO na cidade de Cuiabá (MT).

Quantas licitações PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO já publicou?

A Mabus encontrou 124 compras de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO publicadas desde jan/2026, a mais recente em 06/11/2026. As modalidades mais usadas são Dispensa (65%) e Pregão - Eletrônico (27%).

Onde fica Cuiabá/MT?

Cuiabá (Mato Grosso) tem 698.917 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é C.

Detalhes do Órgão

Informações Adicionais

Itens desta Licitação (11)

Poltrona Poltrona, Material Estrutura:Madeira, Material Assento E Encosto:Espuma Poliuretano Injetad

Mesa Canto Mesa Canto, Material Estrutura:Ferro, Material Tampo:Mdf, Formato:Redondo, Altura:60 CM,

Mesa Mesa, Material Estrutura:Aço, Material Tampo:Aglomerado, Material Borda:Pvc, Comprimento:1,80 C

Mesa Mesa, Material Estrutura:Madeira, Material Tampo:Madeira, Material Borda:Madeira, Comprimento:9

Tapete Tapete, Material Superfície:100% Polipropileno, Tipo:Liso, Acabamento:Debrum E Barra Virada N

Pulpito Portatil Pulpito Portatil, Material:Acrílico, Espessura Do Tampo:10 MM, Altura:120 CM, Profu

Estátua Estátua, Material:Bronze, Tema:Figurativo Humano, Estilo:Clássico, Características Adicionai

Vaso Vaso, Material:Cerâmica, Cor:Terracota, Altura:24 CM, Tipo:Cone, Características Adicionais:Sem

Arranjo De Folhagem Arranjo De Folhagem, Tipo:Folhagem Decorativa, Espécie:Pluma Artificial, Altura:

Toalha Mesa Toalha Mesa, Material:Linho, Formato:Redonda, Diâmetro:3,30 M, Cor:Variada ESPECIFICAÇÕE

Cadeira Escritório Cadeira Escritório, Material Estrutura:Madeira Compensada, Material Revestimento