Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro §1, art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, art. 4º, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, inciso I, art. 24, Resolução GGPAA de nº 84, de 10 de agosto de 2020, Resolução FNDE/PNAE de nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/PNAE de nº 21, de 16 de novembro de 2021, demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, para atender as demandas dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

ABOBORA in natura, de primeira qualidade, tamanho, aroma e cores proprios, fresca, compacta e firme

ABOBORA in natura, de primeira qualidade, tamanho, aroma e cores proprios, fresca, compacta e firme; sem lesoes de origem, rachaduras, cortes e fungos; sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvidas, peso e tamanho padrao, de acordo com a resolucao 12 78 cnnpa.

ALFACE lisa de primeira qualidade, extra, coloracao verde, frescos, folhas firmes, limpas e brilhan

ALFACE lisa de primeira qualidade, extra, coloracao verde, frescos, folhas firmes, limpas e brilhantes e separados em macos padronizados, procedente de especies genuinas e sas, isento de lesoes de origem fisicas, mecanica ou biologica, substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, insetos e parasitas.

ALHO IN NATURA. Condimento, apresentacao natural, materia-prima alho, aspecto fisico em cabeca intei

ALHO IN NATURA. Condimento, apresentacao natural, materia-prima alho, aspecto fisico em cabeca inteiro fisiologicamente desenvolvido, com bulbos, curados sem danos mecanicos ou causado por pragas, grupo comum, branco, tipo especial, de acordo com a resolucao 12 78-CNNPA.

BATATA DOCE tuberculo no estado in natura, de primeira qualidade, coloracao uniforme; isentos de su

BATATA DOCE tuberculo no estado in natura, de primeira qualidade, coloracao uniforme; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica.

BATATA INGLESA. Legume in natura, 1a qualidade, Lavada, especie lisa, de primeira qualidade, sem ram

BATATA INGLESA. Legume in natura, 1a qualidade, Lavada, especie lisa, de primeira qualidade, sem rama, tamanho e coloracao uniformes, fresca, compacta e firme; sem lesoes de origem, rachaduras e cortes; sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseios e transporte, devendo ser bem desenvolvidas.

BETERRABA. Especie comum, caracteristicas adicionais extra, 1o qualidade, tamanho grande, casca lisa

BETERRABA. Especie comum, caracteristicas adicionais extra, 1o qualidade, tamanho grande, casca lisa, livre de fungos, sem indicios de germinacao, consistencia firme, embalada adequadamente, livre de objetos estranhos

CEBOLA BRANCA. In natura, firme, cor branca, tamanho medio, sem sujidade, mofos ou alteracoes.

CEBOLINHA. - In natura, 1a qualidade - com folhas integras, livres de fungos; transportadas em saco

CEBOLINHA. - In natura, 1a qualidade - com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plasticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, integras, sem traco de descoloracao ou manchas. Devera ser transportada em carros higienizados em temperatura ambiente.

CENOURA. Legume in natura, de primeira, casca lisa, tamanho de medio a grande, sem fungos, consisten

CENOURA. Legume in natura, de primeira, casca lisa, tamanho de medio a grande, sem fungos, consistencia firme e sem inicio de germinacao, sem rugas, de aparencia fresca e de cor laranja vivo. Sem folhas, primeira, tamanho medio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida a superficie externa de acordo com a resolucao 12 78 da CNNPA.

CHUCHU in natura, de primeira qualidade, tamanho, aroma e cores proprios, fresca, compacta e firme;

CHUCHU in natura, de primeira qualidade, tamanho, aroma e cores proprios, fresca, compacta e firme; sem lesoes de origem, rachaduras, cortes e fungos; sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvidas, peso e tamanho padrao, de acordo com a resolucao 12 78 CNNPA.

COENTRO. Verdura in natura, especie comum, folha verde vivo, sem fungos; transportado protegido do

COENTRO. Verdura in natura, especie comum, folha verde vivo, sem fungos; transportado protegido do sol. - De primeira qualidade hortalica classificada como verdura cor verde fresca, aspecto e sabor proprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos de acordo com a resolucao 12 78 da CNNPA. Embalado em saco plastico. Maco com no minimo 120g.

FEIJÃO DE CORDA. Classe corda, tipo 01, embalado em sacos plasticos transparentes, isento de sujidad

FEIJÃO DE CORDA. Classe corda, tipo 01, embalado em sacos plasticos transparentes, isento de sujidades, nao violados, resistentes; Acondicionados em fardos lacrados; A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto, data de fabricacao e prazo de validade; O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega; De acordo com a resolucao 12 78 da CNNPA. Pacote com 1 kg.

FRUTA IN NATURA TIPO BANANA. Especie comum, tamanho medio a grande, casca integra, sem fungos, consi

FRUTA IN NATURA TIPO BANANA. Especie comum, tamanho medio a grande, casca integra, sem fungos, consistencia firme, sem indicios de germinacao, maturacao natural, embalado adequadamente, isenta de sujidades e objetos estranhos.

FRUTA IN NATURA TIPO MAMAO. Especie comum, tamanho medio a grande, casca integra, sem fungos, consis

FRUTA IN NATURA TIPO MAMAO. Especie comum, tamanho medio a grande, casca integra, sem fungos, consistencia firme, sem indicios de germinacao, maturacao natural, embalado adequadamente, isenta de sujidades e objetos estranhos.

FRUTA IN NATURA TIPO MELANCIA. Especie comum, tamanho medio a grande, casca integra, sem fungos, con

FRUTA IN NATURA TIPO MELANCIA. Especie comum, tamanho medio a grande, casca integra, sem fungos, consistencia firme, sem indicios de germinacao, maturacao natural, embalado adequadamente, isenta de sujidades e objetos estranhos.

FRUTA IN NATURA TIPO MELÃO. Especie comum, tamanho medio a grande, casca integra, sem fungos, consis

FRUTA IN NATURA TIPO MELÃO. Especie comum, tamanho medio a grande, casca integra, sem fungos, consistencia firme, sem indicios de germinacao, maturacao natural, embalado adequadamente, isenta de sujidades e objetos estranhos.

MACAXEIRA in natura, de primeira qualidade, tamanho, aroma e cores proprios, fresca, compacta e fir

MACAXEIRA in natura, de primeira qualidade, tamanho, aroma e cores proprios, fresca, compacta e firme; sem lesoes de origem, rachaduras, cortes e fungos; sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvidas, peso e tamanho padrao, de acordo com a resolucao 12 78 CNNPA.

PIMENTÃO fruto fresco de tamanho medio, com caracteristicas integras e de primeira qualidade; verde

PIMENTÃO fruto fresco de tamanho medio, com caracteristicas integras e de primeira qualidade; verde, limpo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica.

POLPA DE ACEROLA. Integral, pasteurizada, congelada, produto nao fermentado e nao diluido, obtido da

POLPA DE ACEROLA. Integral, pasteurizada, congelada, produto nao fermentado e nao diluido, obtido da parte comestivel da fruta, atraves de processo tecnologico adequado, com teor minimo de solidos totais, cor variando do branco ao vermelho, sabor levemente acido aroma proprio. Embalagem 1 kg. Validade minima 06 (seis) meses.

POLPA DE CAJARANA. Integral, congelada, produto nao fermentado e nao diluido, obtido da parte comest

POLPA DE CAJARANA. Integral, congelada, produto nao fermentado e nao diluido, obtido da parte comestivel da fruta, atraves de processo tecnologico adequado, com teor minimo de solidos totais, cor variando do branco ao vermelho, sabor levemente acido aroma proprio. Embalagem 1 kg. Validade minima 06 (seis) meses.

POLPA DE GOIABA. Integral, congelada, produto nao fermentado e nao diluido, obtido da parte comestiv

POLPA DE GOIABA. Integral, congelada, produto nao fermentado e nao diluido, obtido da parte comestivel da fruta, atraves de processo tecnologico adequado, com teor minimo de solidos totais, cor variando do branco ao vermelho, sabor levemente acido aroma proprio. Embalagem 1 kg. Validade minima 06 (seis) meses.

POLPA DE MANGA. Integral, congelada, produto nao fermentado e nao diluido, obtido da parte comestive

POLPA DE MANGA. Integral, congelada, produto nao fermentado e nao diluido, obtido da parte comestivel da fruta, atraves de processo tecnologico adequado, com teor minimo de solidos totais, cor variando do branco ao vermelho, sabor levemente acido aroma proprio. Embalagem 1 kg. Validade minima 06 (seis) meses.

POLPA DE CAJU. Integral, pasteurizada, congelada, produto nao fermentado e nao diluido, obtido da pa

POLPA DE CAJU. Integral, pasteurizada, congelada, produto nao fermentado e nao diluido, obtido da parte comestivel da fruta, atraves de processo tecnologico adequado, com teor minimo de solidos totais, cor variando do branco ao vermelho, sabor levemente acido aroma proprio. Embalagem 1 kg. Validade minima 06 (seis) meses.

REPOLHO BRANCO. Legume in natura, folhas livres de fungos, integra; Consistencia firme; Tamanho de m

REPOLHO BRANCO. Legume in natura, folhas livres de fungos, integra; Consistencia firme; Tamanho de medio a grande. Primeira qualidade, cabecas fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloracao uniforme, livres de terra nas folhas externas de acordo com a resolucao 12 78 da CNNPA.

TOMATE. Legume in natura, boa qualidade, tamanho medio, com polpa firme e intacta, isento de enfermi

TOMATE. Legume in natura, boa qualidade, tamanho medio, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, rachaduras e cortes.