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Home › Licitações › SC › Penha › Licitação PCE 52

Aquisição de equipamentos de proteção individual, vestimentas e insumos para composição do "Kit Pescador".

Pregão - Eletrônico

Detalhes do Órgão

CNPJ 83.102.327/0001-00
Razão Social MUNICIPIO DE PENHA
Poder N
Esfera Municipal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG A

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 190.768,50
Fim de Recebimento de Propostas 19/11/2026 (9 dias restantes)
Sistema de Origem N/D
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
A
Endividamento
24,6%
Nota A
Poupança Corrente
92,1%
Nota C
Liquidez
6,5%
Nota A
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): BICF

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Itens desta Licitação (5)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

JARDINEIRA EM MATERIAL EXTRUSADO Deverá ser fornecida em diferentes tamanhos P, M, G, GG, EG, EXG J

JARDINEIRA EM MATERIAL EXTRUSADO Deverá ser fornecida em diferentes tamanhos P, M, G, GG, EG, EXG Jardineira de proteção impermeável, confeccionada em material extrusado, dupla face, sem forro, com espessura mínima de 0,40 mm, na cor laranja, confeccionada através de soldagem eletrônica das costuras, com reforços nos gaviões, bolso interno e tirantes de elástico reforçados, com fivelas e regulagem para ajuste ao usuário. Adequada para utilização nas atividades de pesca artesanal. Deverá ser fornecida em diferentes tamanhos, de acordo com as quantidades e necessidades solicitadas pela contratante. Por se tratar de equipamento de proteção individual (epi), a jardineira de proteção impermeável deverá possuir certificado de aprovação (ca) válido, expedido pelo ministério do trabalho e emprego, compatível com o equipamento ofertado. O ca apresentado deverá estar válido no momento da apresentação da proposta e deverá permanecer regular para fins de comercialização do epi por ocasião de sua entrega, devendo o produto fornecido corresponder às características e especificações constantes do respectivo ca.

270.0000 UNIDADE (UN) R$ 123,40
2

CAPA FECHADA EM MATERIAL EXTRUSADO. TAMANHOS: P, M, G, GG, EG, EXG. CAPA DE PROTEÇÃO IMPERMEÁVEL, F

CAPA FECHADA EM MATERIAL EXTRUSADO. TAMANHOS: P, M, G, GG, EG, EXG. CAPA DE PROTEÇÃO IMPERMEÁVEL, FECHADA, SEM ABERTURA FRONTAL, CONFECCIONADA EM MATERIAL EXTRUSADO, DUPLA FACE, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,40 MM, NA COR LARANJA, COM MANGAS LONGAS, CONFECCIONADA ATRAVÉS DE SOLDAGEM ELETRÔNICA DAS COSTURAS, COM CAPUZ REFORÇADO E CORDÃO PARA AJUSTE, PROPORCIONANDO PROTEÇÃO CONTRA ÁGUA E UMIDADE, ADEQUADA PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DE PESCA ARTESANAL. DEVERÁ SER FORNECIDA EM DIFERENTES TAMANHOS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E NECESSIDADES SOLICITADAS PELA CONTRATANTE. POR SE TRATAR DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), A CAPA DE PROTEÇÃO IMPERMEÁVEL DEVERÁ POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO OFERTADO. O CA APRESENTADO DEVERÁ ESTAR VÁLIDO NO MOMENTO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DEVERÁ PERMANECER REGULAR PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO DO EPI POR OCASIÃO DE SUA ENTREGA, DEVENDO O PRODUTO FORNECIDO CORRESPONDER ÀS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO RESPECTIVO CA.

270.0000 UNIDADE (UN) R$ 89,90
3

Tinta Anti-Incrustante - 3,6 Litros tinta de acabamento antiencrustante, nas cores azul e vermelha,

Tinta Anti-Incrustante - 3,6 Litros tinta de acabamento antiencrustante, nas cores azul e vermelha, à base de resina vinílica, livre de tbt (tributil estanho), destinada à proteção de cascos de embarcações, com ação anticorrosiva e antincrustante, adequada para utilização em ambientes marítimos e locais com elevada concentração de umidade. deverá proporcionar proteção antincrustante pelo período de 6 a 12 meses, conforme as condições de uso e especificações do fabricante, sendo adequada para aplicação em superfícies de madeira e ferrosas de embarcações. o produto deverá estar disponível nas cores azul e vermelha, conforme necessidade e definição da contratante, e ser acondicionado em embalagem original de fábrica com volume de 3,6 litros, devidamente identificada e lacrada. o produto deverá ser acompanhado de fispq (ficha de informações de segurança de produtos químicos), certificado vigente que comprove a condição de tinta antincrustante livre de estanho e boletim técnico do fabricante, a serem apresentados conforme as exigências estabelecidas no termo de referência. a quantidade a ser fornecida de cada cor (azul e vermelha) será definida de acordo com a necessidade da contratante, podendo a distribuição das quantidades entre as duas cores variar, sem alteração das demais especificações do produto.

270.0000 UNIDADE (UN) R$ 380,00
4

CALÇADO OCUPACIONAL, TIPO BOTA, NA COR BRANCA, DE CANO LONGO, IMPERMEÁVEL, PRODUZIDO EM COMPOSTO POL

CALÇADO OCUPACIONAL, TIPO BOTA, NA COR BRANCA, DE CANO LONGO, IMPERMEÁVEL, PRODUZIDO EM COMPOSTO POLIMÉRICO DE PVC,COM FORRAÇÃO DE RÁPIDA SECAGEM e TAM 36 ao 46 calçado ocupacional, tipo bota, na cor branca, de cano longo, impermeável, produzido em composto polimérico de pvc, leve, flexível e resistente, com solado em pvc com propriedades antiderrapantes e travas que proporcionem segurança contra escorregamento, e acabamento interno com forração de rápida secagem, adequado para utilização nas atividades de pesca artesanal. por se tratar de equipamento de proteção individual (epi), deverá possuir certificado de aprovação (ca) válido, expedido pelo ministério do trabalho e emprego, compatível com o produto ofertado. o ca apresentado deverá estar válido no momento da apresentação da proposta e o produto fornecido deverá estar regular para fins de comercialização por ocasião da entrega, devendo corresponder às características e especificações constantes do respectivo ca. deverá ser fornecida em numerações variadas, conforme a necessidade da contratante.

270.0000 PAR (PAR) R$ 64,37
5

CAMISETA MANGA LONGA EM DRY FIT COM PROTEÇÃO UV E ESTAMPADA COM SUBLIMAÇÃO. Nos tamanhos P, M, G, GG

CAMISETA MANGA LONGA EM DRY FIT COM PROTEÇÃO UV E ESTAMPADA COM SUBLIMAÇÃO. Nos tamanhos P, M, G, GG, EG, EXG Camisa de manga longa, decote redondo, confeccionada em tecido dry fit, com composição de 92% poliéster e 8% elastano, gramatura de 140 g/m², com proteção uv 30 e tratamento antibacteriano. Deverá proporcionar secagem rápida, conforto térmico e proteção contra a exposição solar. Estampa aplicada por sublimação, com zero toque. Costuras confeccionadas em overlock conjugada, com reforço nas costuras laterais, bainha reta rebatida na cobertura com duas agulhas e gola com pesponto em máquina reta. A cor da camiseta será azul, sendo que o tom específico de azul e o nome a ser aplicado na parte posterior serão definidos posteriormente pela contratante, conforme a necessidade da administração, devendo essas informações ser repassadas à contratada antes do início da confecção das peças. Deverá ser fornecida em diferentes tamanhos, de acordo com as quantidades e necessidades solicitadas pela contratante.

270.0000 UNIDADE (UN) R$ 48,88

Edital e Documentos (1)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP83102327000100-1-000127/2026
Nº da compraPCE 52/2026
Processo109/2026
ModalidadePregão - Eletrônico
Modo de disputaAberto
Registro de preçosSim, gera ata de registro de preços
Instrumento convocatórioEdital
Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
Unidade compradoraDEPARTAMENTO DA PESCA
Publicada no PNCP viaIPM Sistemas

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCP
  2. Abertura das propostas
  3. Encerramento das propostas

Onde fica o comprador: Penha/SC

37.775habitantes (IBGE)
CAPAG Asaúde fiscal da prefeitura (Tesouro Nacional)
4212502código IBGE do município

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Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de MUNICIPIO DE PENHA

67compras publicadas desde nov/2025
05/11/2026compra mais recente
85%das compras por Pregão - Eletrônico

3 de 3 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE PENHA é de R$ 190.768,50 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação PCE 52 podem ser enviadas até 19/11/2026 às 09:55.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE PENHA na cidade de Penha (SC).

Quantas licitações MUNICIPIO DE PENHA já publicou?

A Mabus encontrou 67 compras de MUNICIPIO DE PENHA publicadas desde nov/2025, a mais recente em 05/11/2026. As modalidades mais usadas são Pregão - Eletrônico (85%) e Dispensa (9%).

Onde fica Penha/SC?

Penha (Santa Catarina) tem 37.775 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é A.

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