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[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, por meio de chamada pública no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pinheiro/MA.

Pinheiro - MA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CAPAG B Publicado em: 05/11/2026

Credenciamento

Detalhes do Órgão

CNPJ 31.082.925/0001-52

Razão Social SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Poder Legislativo

Esfera Municipal

Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG B

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 433.070,00

Fim de Recebimento de Propostas 03/12/2026 (22 dias restantes)

Sistema de Origem Ver no Portal Oficial

Endividamento

1,8%

Nota A

Poupança Corrente

93%

Nota B

Liquidez

0,7%

Nota B

Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): CICF

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Itens desta Licitação (9)

Item	Descrição detalhada	Qtd.	Unid.	Valor Ref.
8185373	Feijão Verde na Vagem - de 1ª qualidade, debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, Feijão Verde na Vagem - de 1ª qualidade, debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas. Embalados em sacos plásticos transparentes com peso líquido de 01Kg.Transportados de forma adequada.	5000.0000	Kg	R$ 12,13
8185374	Caju- de tamanho médio, 1ª qualidade, com casca sã, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desen Caju- de tamanho médio, 1ª qualidade, com casca sã, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, grau de amadurecimento ideal para consumo. Transportados de forma adequada.	1000.0000	Kg	R$ 9,93
8185375	Polpa de fruta, natural, sabor Maracujá, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, s Polpa de fruta, natural, sabor Maracujá, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, sem conservantes, devendo apresentar na embalagem a composição básica, as informações nutricionais, a data de envase e o prazo de validade.	5000.0000	Kg	R$ 34,27
8185376	MACAXEIRA DESCASCADA E CONGELADA-, de primeira qualidade, bem desenvolvida, com cor e sabor próprios MACAXEIRA DESCASCADA E CONGELADA-, de primeira qualidade, bem desenvolvida, com cor e sabor próprios da espécie, sem danificações por lesões físicas ou mecânicas e livres de enfermidades. Devem ser descascadas e cortadas em roletes e congeladas, acondicionadas em embalagem plástica transparente, atóxica (polietileno) e lacradas através de sistema a vácuo, rotuladas conforme legislação vigente e com peso por embalagem de 5 Kg. TRANSPORTE O produto deverá ser transportado em condições de higiene adequada, protegido contra contaminação e em condições de tempo e temperatura que não comprometam a qualidade higiênica sanitária	5000.0000	Kg	R$ 6,51
8185377	MELÃO TIPO PAPEIRO OU DE ROÇA - Frutos frescos, aroma, cor e sabor próprios, apresentando médio grau MELÃO TIPO PAPEIRO OU DE ROÇA - Frutos frescos, aroma, cor e sabor próprios, apresentando médio grau de maturação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Os frutos não devem apresentar danificações por quaisquer lesões de origem física ou mecânica, estarem isentos de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca, estarem isentos de umidade externa anormal. O produto deverá ser transportado em caixa de polipropileno de alta densidade para garantir a qualidade do produto	5000.0000	Kg	R$ 6,35
8185378	Cupuaçu- Com polpa do fruto em aspecto mucilaginosa, abundante, ácida, de coloração amarela, creme o Cupuaçu- Com polpa do fruto em aspecto mucilaginosa, abundante, ácida, de coloração amarela, creme ou branca, odor ativo e sabor característico da fruta. Livre de sujidades. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente, sem adição de água	2000.0000	Kg	R$ 9,43
8185379	Laranja bergamota ou da terra in natura: de primeira qualidade, fresca, apresentando grau adequado d Laranja bergamota ou da terra in natura: de primeira qualidade, fresca, apresentando grau adequado de amadurecimento, tamanho e coloração uniformes, casca íntegra, firme e característica da variedade, livre de danos mecânicos, amassados, podridões, manchas, sujidades, parasitas ou materiais estranhos. O produto deverá possuir aroma, sabor e textura característicos, próprio para consumo humano, sendo acondicionado em embalagens apropriadas que garantam a integridade e conservação durante o transporte e armazenamento. Deverá atender às normas sanitárias vigentes.	5000.0000	Kg	R$ 6,89
8185380	Tapioca - fécula de mandioca) - em pacotes de 1 kg; com data de fabricação e validade, isenta de enf Tapioca - fécula de mandioca) - em pacotes de 1 kg; com data de fabricação e validade, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente.	1000.0000	Kg	R$ 8,23
8185381	BANANA DA TERRA OU TIPO NANICOS, em diferentes graus de maturação entre o grau médio de amadurecimen BANANA DA TERRA OU TIPO NANICOS, em diferentes graus de maturação entre o grau médio de amadurecimento e verde em pencas, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Não deverá estar em grau avançado de maturação	5000.0000	Kg	R$ 13,06

Edital e Documentos (1)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP31082925000152-1-000012/2026

Nº da compra07/2026

Processo78

ModalidadeCredenciamento

Modo de disputaNão se aplica

Registro de preçosNão

Instrumento convocatórioEdital de Chamamento Público

Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 79, I

Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO/ MA

Publicada no PNCP viaLicitanet Licitações Eletrônicas LTDA

Linha do tempo

Abertura das propostas05/11/2026
Publicada no PNCP05/11/2026, 15:53
Encerramento das propostas03/12/2026

Onde fica o comprador: Pinheiro/MA

88.241habitantes (IBGE)

CAPAG Bsaúde fiscal da prefeitura (Tesouro Nacional)

2108603código IBGE do município

Todas as licitações de Pinheiro · Painel da Prefeitura de Pinheiro

Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

9compras publicadas desde jan/2026

05/11/2026compra mais recente

78%das compras por Pregão - Eletrônico

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO é de R$ 433.070,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 07 podem ser enviadas até 03/12/2026 às 00:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO na cidade de Pinheiro (MA).

Quantas licitações SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO já publicou?

A Mabus encontrou 9 compras de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicadas desde jan/2026, a mais recente em 05/11/2026. As modalidades mais usadas são Pregão - Eletrônico (78%) e Credenciamento (22%).

Onde fica Pinheiro/MA?

Pinheiro (Maranhão) tem 88.241 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é B.

Detalhes do Órgão

Informações Adicionais

Itens desta Licitação (9)

Feijão Verde na Vagem - de 1ª qualidade, debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor,

Caju- de tamanho médio, 1ª qualidade, com casca sã, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desen

Polpa de fruta, natural, sabor Maracujá, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, s

MACAXEIRA DESCASCADA E CONGELADA-, de primeira qualidade, bem desenvolvida, com cor e sabor próprios

MELÃO TIPO PAPEIRO OU DE ROÇA - Frutos frescos, aroma, cor e sabor próprios, apresentando médio grau

Cupuaçu- Com polpa do fruto em aspecto mucilaginosa, abundante, ácida, de coloração amarela, creme o

Laranja bergamota ou da terra in natura: de primeira qualidade, fresca, apresentando grau adequado d

Tapioca - fécula de mandioca) - em pacotes de 1 kg; com data de fabricação e validade, isenta de enf

BANANA DA TERRA OU TIPO NANICOS, em diferentes graus de maturação entre o grau médio de amadurecimen