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Home › Licitações › MG › Passos › Licitação 000032

Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para elaboração, atualização e adequação do PGR (com Avaliação de Riscos Psicossociais), PCMSO, AEP, LTCAT, LTI e LTP para o SAAE Passos/MG, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NR-01, NR-07, NR-15, NR-16 e NR-17) e demais legislações aplicáveis.

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 23.278.690/0001-40
Razão Social SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Poder Executivo
Esfera Municipal

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 33.411,49
Fim de Recebimento de Propostas 11/11/2026 (1 dia restante)
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
N/D
Município declarou Obrigações Financeiras com valores negativos. Verifique as colunas Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos de Exercícios Anteriores, Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos do Exercício, Restos a Pagar Empenhados de Exercícios Anteriores e Demais Obrigações Financeiras da rubrica Total dos Recursos Não Vinculados extraídas do Anexo V do RGF.
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): BICF

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Itens desta Licitação (7)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - PGR, SENDO: Elaboração, atualização

ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - PGR, SENDO: Elaboração, atualização e adequação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), contemplando o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 01 - NR-01, NR 09 e demais normas aplicáveis.DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA

1.0000 SERVI R$ 2.937,91
2

REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DOS FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO Realização de A

REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DOS FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO Realização de Avaliação dos Fatores de Riscos Psicossociais relacionados ao trabalho, com emissão de relatório técnico, integrada ao GRO/PGR e articulada com a AEP, em conformidade com a NR-01 e diretrizes do MTE.DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA

1.0000 SERVI R$ 6.354,02
3

ELABORAÇÃO, REALIZAÇÃO E EMISSÃO DO RELATÓRIO PCMSO, SENDO: Elaboração, atualização e adequação do P

ELABORAÇÃO, REALIZAÇÃO E EMISSÃO DO RELATÓRIO PCMSO, SENDO: Elaboração, atualização e adequação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e emissão do Relatório Analítico, em conformidade com a NR-07 e demais normativas vigentes do MTE.DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA

1.0000 SERVI R$ 2.895,59
4

REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ERGONÔMICA PRELIMINAR AEP Realização da Avaliação Ergonômica Preliminar - A

REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ERGONÔMICA PRELIMINAR AEP Realização da Avaliação Ergonômica Preliminar - AEP e, quando identificada a necessidade de aprofundamento, da correspondente Análise Ergonômica do Trabalho - AET, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 17 - NR-17, abrangendo os ambientes, processos, atividades e situações de trabalho da Autarquia, contemplando a emissão de relatórios técnicos, diagnóstico ergonômico, recomendações preventivas e corretivas e plano de ação.DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA

1.0000 SERVI R$ 12.108,19
5

ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) Elaboração o

ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) Elaboração ou atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), mediante avaliações qualitativas e quantitativas dos agentes nocivos existentes nos ambientes e atividades da Autarquia, para fins de aposentadoria especial e em estrito atendimento à legislação previdenciária e ao eSocial (Evento S-2240).DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA

1.0000 SERVI R$ 2.933,11
6

ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE (LTI) Elaboração e/ou atualização do L

ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE (LTI) Elaboração e/ou atualização do Laudo Técnico de Insalubridade (LTI), contendo avaliações qualitativas e/ou quantitativas dos ambientes e atividades da Autarquia, em conformidade com a NR-15, visando a caracterização ou descaracterização do adicional de insalubridade.DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA

1.0000 SERVI R$ 2.927,67
7

ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE (LTP) Elaboração ou atualização do Laud

ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE (LTP) Elaboração ou atualização do Laudo Técnico de Periculosidade (LTP), para avaliação das atividades, instalações e operações desenvolvidas pelos servidores da Autarquia, visando a caracterização ou descaracterização da periculosidade, conforme a NR-16.DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA

1.0000 SERVI R$ 3.255,00

Edital e Documentos (2)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP23278690000140-1-000094/2026
Nº da compra000032/2026
Processo000098/2026
ModalidadeDispensa
Modo de disputaDispensa Com Disputa
Registro de preçosNão
Instrumento convocatórioAviso de Contratação Direta
Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
Unidade compradoraUnidade Única
Publicada no PNCP viaLicitar Digital - Plataforma de Licitações Online

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCP
  2. Abertura das propostas
  3. Encerramento das propostas

Onde fica o comprador: Passos/MG

117.349habitantes (IBGE)
3147907código IBGE do município

Todas as licitações de Passos

Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

86compras publicadas desde dez/2025
10/11/2026compra mais recente
25,9%desconto mediano em 19 compras que fecharam abaixo do estimado
59%das compras por Dispensa

10 de 29 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).

Licitações anteriores e recentes deste órgão

Ver todas as 86 compras de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO →

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO é de R$ 33.411,49 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 000032 podem ser enviadas até 11/11/2026 às 08:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO na cidade de Passos (MG).

Quantas licitações SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO já publicou?

A Mabus encontrou 86 compras de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicadas desde dez/2025, a mais recente em 10/11/2026. As modalidades mais usadas são Dispensa (59%) e Pregão - Eletrônico (40%).

Qual o desconto típico nas compras de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO?

Das 29 compras com resultado publicado, 19 fecharam abaixo do valor estimado, com desconto mediano de 25,9%. Outras 10 fecharam exatamente no valor estimado.

Onde fica Passos/MG?

Passos (Minas Gerais) tem 117.349 habitantes, segundo o IBGE.

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