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REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

João Lisboa - MA MUNICIPIO DE JOAO LISBOA CAPAG B Publicado em: 06/11/2026

Pregão - Eletrônico

Detalhes do Órgão

CNPJ 07.000.300/0001-10

Razão Social MUNICIPIO DE JOAO LISBOA

Poder N

Esfera Municipal

Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG B

Informações Adicionais

Valor Estimado Sigiloso ou não informado pelo órgão

Fim de Recebimento de Propostas 24/11/2026 (14 dias restantes)

Sistema de Origem Ver no Portal Oficial

Endividamento

—

Nota A

Poupança Corrente

90,4%

Nota B

Liquidez

0,4%

Nota B

Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): BICF

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Itens desta Licitação (2)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.

Item	Descrição detalhada	Qtd.	Unid.	Valor Ref.
1	SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTR SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO SALAS, CORREDORES, BANHEIROS, COZINHAS, DEPÓSITOS, ALMOXARIFADOS, RALOS, CAIXAS DE INSPEÇÃO, JARDINS, PÁTIOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, VISANDO À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DE BARATAS, FORMIGAS, MOSQUITOS, MOSCAS, PULGAS, CARRAPATOS, ROEDORES, ESCORPIÕES E OUTRAS PRAGAS URBANAS. OS SERVIÇOS DEVERÃO INCLUIR INSPEÇÃO PRÉVIA, IDENTIFICAÇÃO DOS FOCOS DE INFESTAÇÃO E APLICAÇÃO DE MÉTODOS E PRODUTOS SANEANTES DESINFESTANTES REGISTRADOS NA ANVISA, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS, OBSERVADAS AS NORMAS DE SEGURANÇA E AS DISPOSIÇÕES DA RDC ANVISA Nº 622/2022. A CONTRATADA DEVERÁ POSSUIR AS LICENÇAS SANITÁRIA E AMBIENTAL EXIGÍVEIS, RESPONSÁVEL TÉCNICO HABILITADO E FORNECER TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PRODUTOS, MÃO DE OBRA E EPIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO A EMISSÃO DE COMPROVANTE DE EXECUÇÃO E A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA CORRESPONDENTE, SEM CUSTOS ADICIONAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO.	98730.0000	METRO QUADRADO	R$ 0,00
2	SERVIÇO DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZA SERVIÇO DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO, SUCÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LÍQUIDOS, SÓLIDOS E SEMISSÓLIDOS ACUMULADOS EM FOSSAS SÉPTICAS, TANQUES SÉPTICOS, CAIXAS DE INSPEÇÃO E DEMAIS UNIDADES DOS SISTEMAS INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COMPREENDENDO A RETIRADA DE LODO, ESCUMA E DEMAIS MATERIAIS ACUMULADOS, LIMPEZA DAS PARTES ACESSÍVEIS E DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES DIRETAMENTE RELACIONADAS, QUANDO NECESSÁRIA E TECNICAMENTE VIÁVEL. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA-FOSSA EQUIPADO COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO, RESERVATÓRIO ESTANQUE E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, OBSERVADAS AS NORMAS AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA DO TRABALHO APLICÁVEIS. A CONTRATADA DEVERÁ POSSUIR AS LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS EXIGÍVEIS, RESPONSABILIZANDO-SE PELA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS EM UNIDADE LICENCIADA, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, EPIS, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E COMPROVANTES DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS, SEM CUSTOS ADICIONAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO.	591.0000	METRO CÚBICO	R$ 0,00

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTR

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO SALAS, CORREDORES, BANHEIROS, COZINHAS, DEPÓSITOS, ALMOXARIFADOS, RALOS, CAIXAS DE INSPEÇÃO, JARDINS, PÁTIOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, VISANDO À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DE BARATAS, FORMIGAS, MOSQUITOS, MOSCAS, PULGAS, CARRAPATOS, ROEDORES, ESCORPIÕES E OUTRAS PRAGAS URBANAS. OS SERVIÇOS DEVERÃO INCLUIR INSPEÇÃO PRÉVIA, IDENTIFICAÇÃO DOS FOCOS DE INFESTAÇÃO E APLICAÇÃO DE MÉTODOS E PRODUTOS SANEANTES DESINFESTANTES REGISTRADOS NA ANVISA, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS, OBSERVADAS AS NORMAS DE SEGURANÇA E AS DISPOSIÇÕES DA RDC ANVISA Nº 622/2022. A CONTRATADA DEVERÁ POSSUIR AS LICENÇAS SANITÁRIA E AMBIENTAL EXIGÍVEIS, RESPONSÁVEL TÉCNICO HABILITADO E FORNECER TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PRODUTOS, MÃO DE OBRA E EPIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO A EMISSÃO DE COMPROVANTE DE EXECUÇÃO E A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA CORRESPONDENTE, SEM CUSTOS ADICIONAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO.

98730.0000

METRO QUADRADO

R$ 0,00

SERVIÇO DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZA

SERVIÇO DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO, SUCÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LÍQUIDOS, SÓLIDOS E SEMISSÓLIDOS ACUMULADOS EM FOSSAS SÉPTICAS, TANQUES SÉPTICOS, CAIXAS DE INSPEÇÃO E DEMAIS UNIDADES DOS SISTEMAS INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COMPREENDENDO A RETIRADA DE LODO, ESCUMA E DEMAIS MATERIAIS ACUMULADOS, LIMPEZA DAS PARTES ACESSÍVEIS E DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES DIRETAMENTE RELACIONADAS, QUANDO NECESSÁRIA E TECNICAMENTE VIÁVEL. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA-FOSSA EQUIPADO COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO, RESERVATÓRIO ESTANQUE E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, OBSERVADAS AS NORMAS AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA DO TRABALHO APLICÁVEIS. A CONTRATADA DEVERÁ POSSUIR AS LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS EXIGÍVEIS, RESPONSABILIZANDO-SE PELA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS EM UNIDADE LICENCIADA, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, EPIS, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E COMPROVANTES DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS, SEM CUSTOS ADICIONAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO.

591.0000

METRO CÚBICO

R$ 0,00

Edital e Documentos (1)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP07000300000110-1-000079/2026

Nº da compra022/2026

Processo0081/2026

ModalidadePregão - Eletrônico

Modo de disputaAberto-Fechado

Registro de preçosSim, gera ata de registro de preços

Instrumento convocatórioEdital

Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I

Unidade compradoraUnidade Única

Publicada no PNCP viaSTARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

Linha do tempo

Abertura das propostas06/11/2026
Publicada no PNCP06/11/2026, 08:30
Encerramento das propostas24/11/2026, 09:00

Onde fica o comprador: João Lisboa/MA

25.331habitantes (IBGE)

CAPAG Bsaúde fiscal da prefeitura (Tesouro Nacional)

2105500código IBGE do município

Todas as licitações de João Lisboa · Painel da Prefeitura de João Lisboa

Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA

59compras publicadas desde jan/2026

06/11/2026compra mais recente

3,4%desconto mediano em 5 compras que fecharam abaixo do estimado

75%das compras por Pregão - Eletrônico

1 de 6 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE JOAO LISBOA é de sigiloso ou não informado no sistema de origem.

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 022 podem ser enviadas até 24/11/2026 às 09:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE JOAO LISBOA na cidade de João Lisboa (MA).

Quantas licitações MUNICIPIO DE JOAO LISBOA já publicou?

A Mabus encontrou 59 compras de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA publicadas desde jan/2026, a mais recente em 06/11/2026. As modalidades mais usadas são Pregão - Eletrônico (75%) e Dispensa (17%).

Qual o desconto típico nas compras de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA?

Das 6 compras com resultado publicado, 5 fecharam abaixo do valor estimado, com desconto mediano de 3,4%. Outras 1 fecharam exatamente no valor estimado.

Onde fica João Lisboa/MA?

João Lisboa (Maranhão) tem 25.331 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é B.