AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO PESCADO (FILÉ DE MERLUZA CONGELADO), DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, POR MEIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

FILÉ DE MERLUZA: Produto alimentício obtido a partir de pescado da espécie merluza, apresentado na f

FILÉ DE MERLUZA: Produto alimentício obtido a partir de pescado da espécie merluza, apresentado na forma de filé, sem pele, sem espinhas e sem escamas. Deve apresentar coloração característica do pescado, odor suave e próprio, livre de manchas, escurecimento, sinais de deterioração ou contaminação. Produto congelado, mantido sob temperatura igual ou inferior a -18°C, acondicionado em embalagem primária plástica atóxica, resistente e devidamente vedada, contendo identificação do produto, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, lote e identificação do fabricante ou fornecedor, conforme normas sanitárias vigentes. O produto deve atender às exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e/ou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), bem como às normas de inspeção sanitária aplicáveis. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega