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Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante Licitação, na modalidade Pregão com critério de maior oferta, de espaço físico destinado ao funcionamento de quiosque para comercialização de lanches, bebidas não alcoólicas e produtos de conveniência no Terminal Rodoviário de Pinheiral/RJ. O quiosque construído pelo Município no Terminal Rodoviário de Pinheiral, situado na Rua José Breves, s/n, Centro, Pinheiral/RJ, em área pública, com área total construída de 7,26m² coberto, com ponto de energia elétrica, água e esgoto, rede hidráulica. O quiosque compartilha com o Terminal Rodoviário estrutura de acessibilidade, banheiros masculino, feminino e para cadeirantes em local de alto fluxo de passageiros e transeuntes.

Pinheiral - RJ MUNICIPIO DE PINHEIRAL CAPAG C Publicado em: 27/01/2026

Pregão - Presencial

Detalhes do Órgão

CNPJ 01.612.981/0001-90

Razão Social MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Poder N

Esfera Municipal

Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG C

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 0,01

Fim de Recebimento de Propostas 03/12/2026 (23 dias restantes)

Sistema de Origem N/D

Endividamento

6,1%

Nota A

Poupança Corrente

86,7%

Nota B

Liquidez

-0,8%

Nota C

Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): BICF

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Itens desta Licitação (1)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.

Item	Descrição detalhada	Qtd.	Unid.	Valor Ref.
1	Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante Licitação, na modalidade Pregão com critério de ma Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante Licitação, na modalidade Pregão com critério de maior oferta, de espaço físico destinado ao funcionamento de quiosque para comercialização de lanches, bebidas não alcoólicas e produtos de conveniência no Terminal Rodoviário de Pinheiral/RJ. O quiosque construído pelo Município no Terminal Rodoviário de Pinheiral, situado na Rua José Breves, s/n, Centro, Pinheiral/RJ, em área pública, com área total construída de 7,26m² coberto, com ponto de energia elétrica, água e esgoto, rede hidráulica. O quiosque compartilhará com o Terminal Rodoviário instalações de acessibilidade, banheiros masculino, feminino e para cadeirantes.	1.0000	Unidade	R$ 0,01

Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante Licitação, na modalidade Pregão com critério de ma

Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante Licitação, na modalidade Pregão com critério de maior oferta, de espaço físico destinado ao funcionamento de quiosque para comercialização de lanches, bebidas não alcoólicas e produtos de conveniência no Terminal Rodoviário de Pinheiral/RJ. O quiosque construído pelo Município no Terminal Rodoviário de Pinheiral, situado na Rua José Breves, s/n, Centro, Pinheiral/RJ, em área pública, com área total construída de 7,26m² coberto, com ponto de energia elétrica, água e esgoto, rede hidráulica. O quiosque compartilhará com o Terminal Rodoviário instalações de acessibilidade, banheiros masculino, feminino e para cadeirantes.

1.0000

Unidade

R$ 0,01

Edital e Documentos (12)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP01612981000190-1-000004/2026

Nº da compraPR 1/2026

Processo5674/2025

ModalidadePregão - Presencial

Modo de disputaAberto

Registro de preçosNão

Instrumento convocatórioEdital

Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I

Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pinheiral

Publicada no PNCP viaBetha Sistemas

Linha do tempo

Publicada no PNCP27/01/2026, 16:44
Abertura das propostas06/11/2026, 17:30
Encerramento das propostas03/12/2026, 09:00

Onde fica o comprador: Pinheiral/RJ

25.102habitantes (IBGE)

CAPAG Csaúde fiscal da prefeitura (Tesouro Nacional)

3303955código IBGE do município

Todas as licitações de Pinheiral · Painel da Prefeitura de Pinheiral

Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de MUNICIPIO DE PINHEIRAL

95compras publicadas desde jan/2026

09/11/2026compra mais recente

64%das compras por Dispensa

51 de 55 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE PINHEIRAL é de R$ 0,01 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação PR 1 podem ser enviadas até 03/12/2026 às 09:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE PINHEIRAL na cidade de Pinheiral (RJ).

Quantas licitações MUNICIPIO DE PINHEIRAL já publicou?

A Mabus encontrou 95 compras de MUNICIPIO DE PINHEIRAL publicadas desde jan/2026, a mais recente em 09/11/2026. As modalidades mais usadas são Dispensa (64%) e Pregão - Eletrônico (26%).

Onde fica Pinheiral/RJ?

Pinheiral (Rio de Janeiro) tem 25.102 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é C.