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Home › Licitações › RO › Porto Velho › Licitação 235

Aquisição de material permanente e material de consumo, livros e troféus destinados à composição da premiação do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 04.293.700/0001-72
Razão Social TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Poder Judiciário
Esfera Estadual
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG C

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 2.259,94
Fim de Recebimento de Propostas 16/11/2026 (6 dias restantes)
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
C
Endividamento
26,7%
Nota A
Poupança Corrente
95,6%
Nota C
Liquidez
5,3%
Nota A
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): AICF

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Itens desta Licitação (8)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciên

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 24ª Edição 2026. Autor: Flávia Piovesan. Editora: Saraiva ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 24ª ou a mais atualizada no momento da aquisição. Catmat: 486166;

1.0000 Unidade R$ 298,38
2

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciên

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça - 2019. Autor: Antônio Augusto Cançado Trindade. Editora: Del Rey ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 3ª ou a mais atualizada no momento da aquisição. Catmat: 486166

1.0000 Unidade R$ 258,13
3

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciên

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Impacto do Sist. Interamericano no Ordenamento Jurídico Brasileiro - 2025. Autor: Erico L. de Oliveira. Editora: II ltda - NIDH - Nucleo Interamericano de Direitos Humanos ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 1ª ou atual

1.0000 Unidade R$ 178,63
4

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciên

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Manual da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - 2026. Autor: Fernando Antônio de Lima. Editora: Jus Podivm ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 1ª ou a mais atualizada no momento da aquisição.

1.0000 Unidade R$ 190,56
5

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciên

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Manual de Direitos Fundamentais à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos - 2026. Autor: Luís Henrique Linhares Zouein. Editora: Cei ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 2ª ou a mais atualizada no momento.

1.0000 Unidade R$ 189,08
6

Confecção Troféu Troféu "Interamericano de Ouro" destinado a premiação da categoria 1 da 1ª Edição d

Confecção Troféu Troféu "Interamericano de Ouro" destinado a premiação da categoria 1 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, contendo identificação visual do Prêmio, nome do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e demais elementos gráficos definidos pela unidade demandante. Catmat: 20990. Troféu "Interamericano de Ouro" destinado a premiação da categoria 1 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, conte

1.0000 UNIDADE R$ 381,72
7

Confecção Troféu Troféu "Guardião dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 2 da 1ª E

Confecção Troféu Troféu "Guardião dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 2 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, contendo identificação visual do Prêmio, nome do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e demais elementos gráficos definidos pela unidade demandante. Catmat: 20990. Troféu "Guardião dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 2 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional

1.0000 UNIDADE R$ 381,72
8

Confecção Troféu Troféu "Futuro dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 3 da 1ª Edi

Confecção Troféu Troféu "Futuro dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 3 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, contendo identificação visual do Prêmio, nome do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e demais elementos gráficos definidos pela unidade demandante. Catmat: 20990. Troféu "Futuro dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 3 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional,

1.0000 UNIDADE R$ 381,72

Edital e Documentos (3)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP04293700000172-1-000272/2026
Nº da compra235/2026
Processo0019930-66.2026.8.22.8000
ModalidadeDispensa
Modo de disputaDispensa Com Disputa
Registro de preçosNão
Instrumento convocatórioAviso de Contratação Direta
Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Publicada no PNCP viaCompras.gov.br

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCP
  2. Abertura das propostas
  3. Encerramento das propostas

Onde fica o comprador: Porto Velho/RO

520.379habitantes (IBGE)
CAPAG Csaúde fiscal da prefeitura (Tesouro Nacional)
1100205código IBGE do município

Todas as licitações de Porto Velho · Painel da Prefeitura de Porto Velho

Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

143compras publicadas desde jan/2026
06/11/2026compra mais recente
57%das compras por Pregão - Eletrônico

3 de 3 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).

Licitações anteriores e recentes deste órgão

Ver todas as 143 compras de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA →

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA é de R$ 2.259,94 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 235 podem ser enviadas até 16/11/2026 às 08:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA na cidade de Porto Velho (RO).

Quantas licitações TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA já publicou?

A Mabus encontrou 143 compras de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA publicadas desde jan/2026, a mais recente em 06/11/2026. As modalidades mais usadas são Pregão - Eletrônico (57%) e Dispensa (43%).

Onde fica Porto Velho/RO?

Porto Velho (Rondônia) tem 520.379 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é C.

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