aquisição de ovos de páscoa para distribuição em toda rede municipal de educação de São Tomé das Letras, de acordo com as periodicidades, especificações, obrigações e demais condições especificadas no Termo de Referência e seus anexos.

OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE, PESO LÍQUIDO 150 GRAMAS. Composição: Chocolate ao leite (açúcar

OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE, PESO LÍQUIDO 150 GRAMAS. Composição: Chocolate ao leite (açúcar, leite integral em pó, massa de cacau, manteiga de cacau, emulsificante lecitina de soja, aromatizante natural de baunilha), sem corantes artificiais, sem glúten, sem lactose. Embalagem: Embalagem plástica ou papel alumínio resistente, com identificação clara do produto, com informações sobre o fabricante, prazo de validade, peso líquido e ingredientes. Requisitos de Embalagem: A embalagem deve estar completamente fechada, sem rupturas ou vazamentos. Deve garantir a integridade do produto e apresentar o logo do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e validade. Normas de Qualidade: De acordo com as normas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA), respeitando a Resolução nº 12/78. Validade: O prazo de validade deverá ser no mínimo de 6 meses a partir da data de entrega do produto. Alergênicos: O ovo deve conter a informação clara e destacada sobre a presença de leite e soja na sua composição. Armazenamento: Deve ser armazenado em local fresco, seco e ventilado, protegido da luz solar direta e de temperaturas excessivas, respeitando as orientações do fabricante.