CHAMADA PÚBLICA É PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326/2006, por meio da modalidade compra institucional do programa nacional de alimentação escolar, através de chamamento público com dispensa de licitação, conforme referenciado neste Termo de Referência, no edital e seus anexos.

ABACATE - IN NATURA. FRUTO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE 1ª QUALIDADE, FRESCO, LIMPO, COL

ABACATE - IN NATURA. FRUTO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE 1ª QUALIDADE, FRESCO, LIMPO, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE, ISENTO DE SUJIDADES. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES.

ABOBORA MADURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIA

ABOBORA MADURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.

AIPIM , PRODUTO FRESCO E COM GRAU DE DESENVOLVIMENTO COMPLETO, SEM FIBRAS, INTEIROS E COM IDADE ENTR

AIPIM , PRODUTO FRESCO E COM GRAU DE DESENVOLVIMENTO COMPLETO, SEM FIBRAS, INTEIROS E COM IDADE ENTRE 8 (OITO) MESES E 1 (UM) ANO, MATURAÇÃO INTERMEDIÁRIA. APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, CONSISTÊNCIA FIRME, NÃO APRESENTAR PERFURAÇÕES OU INJÚRIAS MECÂNICAS DESCASCADO SEM TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA.

ALFACE CRESPA, HORTALIÇA FRESCA, COM FOLHAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; LIMPA, LAVADA OU ESCOV

ALFACE CRESPA, HORTALIÇA FRESCA, COM FOLHAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; LIMPA, LAVADA OU ESCOVADA, COLORAÇÃO UNIFORME; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.

BANANA CHIP (SEM SAL), COM CONSISTÊNCIA CROCANTE E SEM CORANTES ARTIFICIAIS. EMBALAGEM COM 120 G. CO

BANANA CHIP (SEM SAL), COM CONSISTÊNCIA CROCANTE E SEM CORANTES ARTIFICIAIS. EMBALAGEM COM 120 G. CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.

BANANA DA PRATA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, CLASSE COMPRIMENTO MAIOR QUE 12CM, CALIBRE 32, CATEGORIA I,

BANANA DA PRATA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, CLASSE COMPRIMENTO MAIOR QUE 12CM, CALIBRE 32, CATEGORIA I, SUBCLASSE BUQUE, ESCALA DE MATURAÇÃO 4 A 5, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. GRAMATURA MÉDIA 150G, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SENDO ADEQUADAMENTE ACOMODADA EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA O ATO DA ENTREGA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

BANANA DA TERRA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRAÚDAS, EM PENCA, FRUTOS COM 60 A 70% DE MATURAÇÃO, TAMANHO

BANANA DA TERRA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRAÚDAS, EM PENCA, FRUTOS COM 60 A 70% DE MATURAÇÃO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM PENCAS INTEGRA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SENDO ADEQUADAMENTE ACOMODADA EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA O ATO DA ENTREGA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

BANANA PASSA (DESIDRATADA), COM CONSISTÊNCIA MACIA E SEM CORANTES ARTIFICIAIS. EMBALAGEM COM 150 G.

BANANA PASSA (DESIDRATADA), COM CONSISTÊNCIA MACIA E SEM CORANTES ARTIFICIAIS. EMBALAGEM COM 150 G. CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.

BANANA-D’ÁGUA: FRUTO FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SELECIONADO, DE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, E

BANANA-D’ÁGUA: FRUTO FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SELECIONADO, DE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, EM ESTÁGIO DE MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO, COM POLPA FIRME E ÍNTEGRA, CASCA SEM RACHADURAS, AMASSADOS OU LESÕES. ISENTA DE PODRIDÃO, FERMENTAÇÃO, SUJIDADES, PRAGAS, MATÉRIAS ESTRANHAS E DEMAIS ALTERAÇÕES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE. DEVERÁ APRESENTAR CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DA VARIEDADE E SER ACONDICIONADOS ADEQUADAMENTE PARA TRANSPORTE E ENTREGA.

BATATA DOCE DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUAL LHE PERMITA SUPORTE A MAN

BATATA DOCE DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUAL LHE PERMITA SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO HUMANO.

BEIJU DE COCO, TORRADO, BRANCO, ISENTO DE SUJITUDES, EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE, COM

BEIJU DE COCO, TORRADO, BRANCO, ISENTO DE SUJITUDES, EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE, COM 300G. SENDO ADEQUADAMENTE ACOMODADO EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA O ATO DE ENTREGA.

CEBOLINHA VERDE, DE PRIMEIRA, EM MOLHO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E C

CEBOLINHA VERDE, DE PRIMEIRA, EM MOLHO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA

COCO SECO RALADO, IN NATURA DE BOA QUALIDADE. EMBALAGEM DE 1KG.

COENTRO, DE PRIMEIRA, EM MOLHO, FOLHAS VERDES, FRESCA, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, ÍNTEGROS E FIRMES

COENTRO, DE PRIMEIRA, EM MOLHO, FOLHAS VERDES, FRESCA, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, ÍNTEGROS E FIRMES, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

CORANTE, CONDIMENTO A BASE DE URUCUM E FUBÁ DE MILHO, EMBALAGEM, CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO

CORANTE, CONDIMENTO A BASE DE URUCUM E FUBÁ DE MILHO, EMBALAGEM, CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS.

COUVE FOLHA, TEXTURA E CONSISTÊNCIA FRESCA

DOCE DE BANANA (TIPO NEGO BOM), COM CONSISTÊNCIA MACIA, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, EMBALAGEM CONTENDO

DOCE DE BANANA (TIPO NEGO BOM), COM CONSISTÊNCIA MACIA, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 150 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E DATA DE VALIDADE.

FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO 1, TORRADA; BRANCA; ISENTA DE SUJIDADES, PARASI

FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO 1, TORRADA; BRANCA; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, ATÓXICO, CONTENDO 1 KG; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC NÚMERO 263 DE 22/09/05 ANVISA E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DEVE ATENDER ÀS NORMAS DE ROTULAGEM GERAL, NUTRICIONAL E ESPECÍFICAS NO RESPECTIVO REGULAMENTO TÉCNICO, DEVENDO APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO E CONTATO DO FORNECEDOR, NOME DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 7 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.

FARINHA DE TAPIOCA, GRUPO: SECA, SUBGRUPO: GROSSA, TIPO: 1, CLASSE: BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONA

FARINHA DE TAPIOCA, GRUPO: SECA, SUBGRUPO: GROSSA, TIPO: 1, CLASSE: BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS, NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA, PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 10 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EM EMBALAGEM DE 1 KG.

HORTELÃ MIÚDO, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANH

HORTELÃ MIÚDO, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LAVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

LIMA: FRUTO FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SELECIONADO, DE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, NO ESTÁGIO

LIMA: FRUTO FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SELECIONADO, DE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, NO ESTÁGIO ADEQUADO DE MATURAÇÃO, APRESENTANDO CASCA ÍNTEGRA, FIRME E SEM DANOS FÍSICOS. ISENTO DE PODRIDÃO, AMASSADOS, RACHADURAS, SINAIS DE DETERIORAÇÃO, SUJIDADES, PRAGAS, MATÉRIAS ESTRANHAS OU ALTERAÇÕES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE. DEVERÁ APRESENTAR CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DA VARIEDADE E SER ACONDICIONADO ADEQUADAMENTE PARA TRANSPORTE E ENTREGA.

LIMÃO ROSA, IN NATURA COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA TRANSPORTE, MANIPULAÇÃO E CONSERVAÇ

LIMÃO ROSA, IN NATURA COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA TRANSPORTE, MANIPULAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO COR E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.

LIMÃO, TAHITI, DE PRIMEIRA, IN NATURA, COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O T

LIMÃO, TAHITI, DE PRIMEIRA, IN NATURA, COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO E, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. O PRODUTO DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA/MS E DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA.

MASSA DE AIPIM: MASSA OBTIDA A PARTIR DE RAÍZES DE MANDIOCA/AIPIM SELECIONADAS, PRÓPRIAS PARA CONSUM

MASSA DE AIPIM: MASSA OBTIDA A PARTIR DE RAÍZES DE MANDIOCA/AIPIM SELECIONADAS, PRÓPRIAS PARA CONSUMO, DEVIDAMENTE DESCASCADAS, HIGIENIZADAS E PROCESSADAS, APRESENTANDO ASPECTO, COR, ODOR E CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PRODUTO. DEVERÁ SER LIVRE DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, RESÍDUOS, SINAIS DE FERMENTAÇÃO OU DETERIORAÇÃO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRÓPRIA PARA ALIMENTOS, ÍNTEGRA, LIMPA, FECHADA E DEVIDAMENTE IDENTIFICADA, CONTENDO, QUANDO APLICÁVEL, DATA DE FABRICAÇÃO/PROCESSAMENTO, VALIDADE E CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ SER MANTIDO SOB CONDIÇÕES ADEQUADAS DE REFRIGERAÇÃO/CONGELAMENTO, CONFORME SUA NATUREZA E PRAZO DE VALIDADE.

MAXIXE ORGÂNICO, DE 1ª QUALIDADE, TENROS, FRESCO, VERDE, DE COLHEITA RECENTE, SEM SINAIS DE AMARELAM

MAXIXE ORGÂNICO, DE 1ª QUALIDADE, TENROS, FRESCO, VERDE, DE COLHEITA RECENTE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES E CORPOS ESTRANHOS. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.

MILHO VERDE ORGÂNICO, TIPO ESPIGA, TAMANHO MÉDIO APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPO

MILHO VERDE ORGÂNICO, TIPO ESPIGA, TAMANHO MÉDIO APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO.

PEPINO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TR

PEPINO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

POLPA DE FRUTA, NATURAL, PACOTES DE 1 KG. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANT

POLPA DE FRUTA, NATURAL, PACOTES DE 1 KG. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. SABORES: GOIABA, ACEROLA, MANGA, CAJÁ, CAJU, MARACUJÁ, UMBU, CACAU, CUPUAÇU E SABOR MISTO

PUBA, DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM TRANSPARENTE, LACRADO, UNIDADE COM 01 KG. COM ETIQUETA CONTENDO DA

PUBA, DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM TRANSPARENTE, LACRADO, UNIDADE COM 01 KG. COM ETIQUETA CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.

QUIABO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPU

QUIABO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA

SALSA, MAÇO, FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLV

SALSA, MAÇO, FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS (PESO APROXIMADO POR MAÇO 200 G)

TANGERINA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MAN

TANGERINA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.