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Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de estudos ambientais, projetos e obtenção das licenças ambientais necessárias para a regularização de cascalheira (lavra de rocha CODRAM 530,08 / lavra de saibro CODRAM 530,10) no Município de Itacurubi/RS. Dispensa de Licitação nº 43/2026, processo nº 54/2026.

Itacurubi - RS MUNICIPIO DE ITACURUBI Publicado em: 13/03/2026

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 91.573.048/0001-44

Razão Social MUNICIPIO DE ITACURUBI

Poder N

Esfera Municipal

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 29.640,00

Fim de Recebimento de Propostas Apenas para assinantes

Sistema de Origem N/D

Itens desta Licitação (1)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.

Item	Descrição detalhada	Qtd.	Unid.	Valor Ref.
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. <p style="text-align: justify;">Elaboração de estudos ambientais PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. <p style="text-align: justify;">Elaboração de estudos ambientais, projetos e obtenção das licenças ambientais necessárias para a regularização de cascalheira (lavra de rocha CODRAM 530,08 / lavra de saibro CODRAM 530,10) no Município de Itacurubi/RS. Regularização ambiental da exploração de 06 cascalheiras (saibreira) localizadas no Assentamento Conquista da Luta, bem como seus respectivos registros na ANM. Será necessário licenciar tais áreas junto ao órgão ambiental municipal, sendo 04 por meio da Licença de Operação e Regularização – LOR e 02 por meio de Licença Prévia e de Instalação LPI e Licença de Operação LO.<br />  </p>	6.0000	UN	R$ 4.940,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. <p style="text-align: justify;">Elaboração de estudos ambientais

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. <p style="text-align: justify;">Elaboração de estudos ambientais, projetos e obtenção das licenças ambientais necessárias para a regularização de cascalheira (lavra de rocha CODRAM 530,08 / lavra de saibro CODRAM 530,10) no Município de Itacurubi/RS. Regularização ambiental da exploração de 06 cascalheiras (saibreira) localizadas no Assentamento Conquista da Luta, bem como seus respectivos registros na ANM. Será necessário licenciar tais áreas junto ao órgão ambiental municipal, sendo 04 por meio da Licença de Operação e Regularização – LOR e 02 por meio de Licença Prévia e de Instalação LPI e Licença de Operação LO.<br />  </p>

6.0000

R$ 4.940,00

Edital e Documentos (8)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE ITACURUBI é de R$ 29.640,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

A data de encerramento pode estar nos arquivos do edital, sugerimos baixar o edital para confirmar.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE ITACURUBI na cidade de Itacurubi (RS).