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Home › Licitações › MG › Formiga › Licitação 56

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) MEDIANTE A EXECUÇÃO, GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO, ASSESSORIA E VALIDAÇÃO DE AÇÕES QUE CONTEMPLEM AS MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS, SOCIAIS E ADMINISTRATIVAS INERENTES AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, DOS NÚCLEOS DENOMINADOS SAUDADE, MANGABEIRAS, INDUSTRIAL, NOVO HORIZONTE, NOVO SANTO ANTÔNIO, RECANTO DA PRAIA E ROSA MÍSTICA, ABRANGENDO 07 (SETE) NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS E 790 (SETECENTAS E NOVENTA) UNIDADES IMOBILIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REGISTRADO NO SIGCON-SAÍDA SOB O Nº 002759/2026.

Pregão - Eletrônico

Detalhes do Órgão

CNPJ 16.784.720/0001-25
Razão Social MUNICIPIO DE FORMIGA
Poder N
Esfera Municipal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG C

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 1.027.000,00
Fim de Recebimento de Propostas 08/12/2026 (16 dias restantes)
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
C
Endividamento
10,2%
Nota A
Poupança Corrente
93,8%
Nota B
Liquidez
-0,2%
Nota C
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): BICF

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Itens desta Licitação (1)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
8230307

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Regularização Fundiária Urba

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURBS) mediante a execução, gerenciamento, coordenação, assessoria e validação de ações que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes ao processo de regularização, dos núcleos denominados Saudade, Mangabeiras, Industrial, Novo Horizonte, Novo Santo Antônio, Recanto da Praia e Rosa Mística, abrangendo 07 (sete) núcleos urbanos informais e 790 (setecentas e noventa) unidades imobiliárias, em conformidade com o Convênio firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, registrado no SIGCON-SAÍDA sob o nº 002759/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA

790.0000 Sv R$ 1.300,00

Edital e Documentos (1)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP16784720000125-1-000255/2026
Nº da compra56/2026
Processo243
ModalidadePregão - Eletrônico
Modo de disputaAberto
Registro de preçosNão
Instrumento convocatórioEdital
Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FORMIGA/MG
Publicada no PNCP viaLicitanet Licitações Eletrônicas LTDA

Linha do tempo

  1. Abertura das propostas
  2. Publicada no PNCP
  3. Encerramento das propostas

Onde fica o comprador: Formiga/MG

71.113habitantes (IBGE)
CAPAG Csaúde fiscal da prefeitura (Tesouro Nacional)
3126109código IBGE do município

Todas as licitações de Formiga · Painel da Prefeitura de Formiga

Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de MUNICIPIO DE FORMIGA

193compras publicadas desde out/2025
18/11/2026compra mais recente
61%das compras por Dispensa

102 de 106 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE FORMIGA é de R$ 1.027.000,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 56 podem ser enviadas até 08/12/2026 às 08:31.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE FORMIGA na cidade de Formiga (MG).

Quantas licitações MUNICIPIO DE FORMIGA já publicou?

A Mabus encontrou 193 compras de MUNICIPIO DE FORMIGA publicadas desde out/2025, a mais recente em 18/11/2026. As modalidades mais usadas são Dispensa (61%) e Pregão - Eletrônico (32%).

Onde fica Formiga/MG?

Formiga (Minas Gerais) tem 71.113 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é C.

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