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Home › Licitações › RJ › Niterói › Licitação 44

Aquisição de livros jurídicos atualizados sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário e Direito Civil, com o objetivo de disponibilizar fontes doutrinárias de consulta, que ofereçam análises, compreensões e opiniões sobre o ordenamento jurídico, fornecendo importante subsídio para a correta interpretação e aplicação das normas jurídicas pelos servidores da Superintendência de Ações Jurídicas (SAJ)

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 32.556.060/0001-81
Razão Social FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI
Poder Executivo
Esfera Municipal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG A

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 11.143,28
Fim de Recebimento de Propostas 03/12/2026 (14 dias restantes)
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
A
Endividamento
15,6%
Nota A
Poupança Corrente
72,6%
Nota A
Liquidez
24%
Nota A
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): CICF

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Itens desta Licitação (38)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 270,73
2

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 213,64
3

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 131,74
4

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 355,47
5

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 274,69
6

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 292,80
7

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 534,02
8

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 225,29
9

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 178,69
10

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 245,29
11

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 307,85
12

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 106,11
13

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 182,57
14

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 284,85
15

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 254,57
16

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 172,32
17

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 235,91
18

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 272,57
19

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 235,87
20

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 61,07
21

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 239,90
22

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 284,34
23

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 352,80
24

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 303,52
25

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 182,54
26

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 212,50
27

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 174,75
28

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 463,77
29

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 1.447,70
30

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 125,49
31

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 345,53
32

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 402,28
33

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 322,04
34

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 353,08
35

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 365,87
36

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 333,02
37

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 304,63
38

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/co

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação

1.0000 Unidade R$ 93,47

Edital e Documentos (2)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP32556060000181-1-000041/2026
Nº da compra44/2026
Processo9900191724/2025
ModalidadeDispensa
Modo de disputaDispensa Com Disputa
Registro de preçosNão
Instrumento convocatórioAviso de Contratação Direta
Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
Unidade compradoraFUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITERÓI - RJ
Publicada no PNCP viaCompras.gov.br

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCP
  2. Abertura das propostas
  3. Encerramento das propostas

Onde fica o comprador: Niterói/RJ

516.820habitantes (IBGE)
CAPAG Asaúde fiscal da prefeitura (Tesouro Nacional)
3303302código IBGE do município

Todas as licitações de Niterói · Painel da Prefeitura de Niterói

Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI

42compras publicadas desde jul/2025
18/11/2026compra mais recente
48%das compras por Dispensa

Licitações anteriores e recentes deste órgão

Ver todas as 42 compras de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI →

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI é de R$ 11.143,28 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 44 podem ser enviadas até 03/12/2026 às 08:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI na cidade de Niterói (RJ).

Quantas licitações FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI já publicou?

A Mabus encontrou 42 compras de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI publicadas desde jul/2025, a mais recente em 18/11/2026. As modalidades mais usadas são Dispensa (48%) e Pregão - Eletrônico (40%).

Onde fica Niterói/RJ?

Niterói (Rio de Janeiro) tem 516.820 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é A.

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