REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), SAÚDE OCUPACIONAL, SERVIÇOS MÉDICOS, PSICOLÓGICOS E LABORATORIAIS, CONFORME A NATUREZA E A ESPECIFICIDADE DE CADA LOTE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG.
Detalhes do Órgão
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Itens desta Licitação (21)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
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ELABORAÇÃO DE PCMSO— ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO ELABORAÇÃO DE PCMSO— ELELABORAÇÃO DE PCMSO— ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO ELABORAÇÃO DE PCMSO— ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), MEDIANTE LEVANTAMENTO DE DADOS ATUALIZADO IN LOCO NOS AMBIENTES DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, CONSIDERANDO AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELOS SERVIDORES E OS RISCOS OCUPACIONAIS IDENTIFICADOS NO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) E NOS DEMAIS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR A ANÁLISE DOS RISCOS OCUPACIONAIS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS, O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES, A DEFINIÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS E COMPLEMENTARES APLICÁVEIS A CADA FUNÇÃO, CONFORME OS RISCOS IDENTIFICADOS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANALÍTICO E DAS DEMAIS DOCUMENTAÇÕES EXIGIDAS PELA NORMA REGULAMENTADORA NR-7. O PCMSO DEVERÁ SER ELABORADO E COORDENADO POR MÉDICO LEGALMENTE HABILITADO, OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS PROFISSIONAIS APLICÁVEIS, E DEVERÁ ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES, INCLUINDO EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE RETORNO AO TRABALHO, DE MUDANÇA DE RISCOS OCUPACIONAIS E DEMISSIONAIS, CONFORME APLICÁVEL. A CONTRATADA DEVERÁ ENTREGAR O PROGRAMA ATUALIZADO, ASSINADO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO, EM FORMATO DIGITAL E, QUANDO SOLICITADO PELA ADMINISTRAÇÃO, EM FORMATO FÍSICO, ASSEGURANDO SUA COMPATIBILIDADE COM OS RISCOS OCUPACIONAIS IDENTIFICADOS E COM AS DEMAIS AÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO. |
1.0000 | ANO | R$ 0,00 |
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ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDOELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) — ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), ABRANGENDO OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DEARAÇUAÍ/MG, CONTEMPLANDO AS FUNÇÕES E ATIVIDADES EXISTENTES, MEDIANTE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DOS LOCAIS DE TRABALHO, COM IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS PRESENTES NOS AMBIENTES OCUPACIONAIS. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR, CONFORME OS RISCOS IDENTIFICADOS E A APLICABILIDADE A CADA AMBIENTE E ATIVIDADE, AVALIAÇÕES E MEDIÇÕES DE RUÍDO, CALOR, VIBRAÇÃO, ILUMINAÇÃO, POEIRAS, GASES E VAPORES, UTILIZANDO METODOLOGIAS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. O DOCUMENTO DEVERÁ APRESENTAR OS AMBIENTES E AS ATIVIDADES AVALIADAS, OS AGENTES NOCIVOS IDENTIFICADOS, OS MÉTODOS UTILIZADOS, OS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES, AS CONCLUSÕES TÉCNICAS E AS MEDIDAS OU RECOMENDAÇÕES PERTINENTES, COM ASSINATURA DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO E REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, QUANDO EXIGÍVEL. |
1.0000 | ANO | R$ 0,00 |
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ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO PPP, ELABORAÇÃELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO PPP, ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO PPP, INDIVIDUALIZADO POR SERVIDOR, QUANDO APLICÁVEL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE E COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), ESPECIALMENTE PGR, LTCAT E PCMSO. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR O LEVANTAMENTO, A CONFERÊNCIA E A CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS FUNCIONAIS E AMBIENTAIS, INCLUINDO CARGOS, FUNÇÕES, ATIVIDADES DESEMPENHADAS, AGENTES NOCIVOS IDENTIFICADOS, EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL E MEDIDAS DE PROTEÇÃO ADOTADAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO PPP ELETRÔNICO, OBSERVANDO AS EXIGÊNCIAS DO ESOCIAL E DISPONIBILIZANDO OS DOCUMENTOS E REGISTROS EM MEIO DIGITAL. |
100.0000 | UND | R$ 0,00 |
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ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PRELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, ABRANGENDO OS AMBIENTES DE TRABALHO, ATIVIDADES E FUNÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, MEDIANTE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO ATUALIZADOS IN LOCO, COM IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS, AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS OCUPACIONAIS RELACIONADOS AOS AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS, BIOLÓGICOS, ERGONÔMICOS E DE ACIDENTES, CONFORME APLICÁVEL, EM ATENDIMENTO À NR-1 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR, NO MÍNIMO, O INVENTÁRIO DE RISCOS OCUPACIONAIS E O PLANO DE AÇÃO, COM INDICAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS, PRIORIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO E FORMAS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE. DEVERÁ INCLUIR VISITAS TÉCNICAS, REGISTRO DOS AMBIENTES E ATIVIDADES AVALIADAS E ENTREGA DO PROGRAMA ATUALIZADO, EM FORMATO DIGITAL E, QUANDO SOLICITADO, FÍSICO, DEVIDAMENTE ASSINADO POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, MANTENDO COMPATIBILIDADE COM OS DEMAIS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PCMSO E LTCAT. |
1.0000 | ANO | R$ 0,00 |
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL ASO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, ABRANGENDO AS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS, PERIÓDICAS, DE RETORNO AO TRABALHO E DEMISSIONAIS, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EM CONFORMIDADE COM A NR-7 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. AS AVALIAÇÕES DEVERÃO SER REALIZADAS POR MÉDICO LEGALMENTE HABILITADO, CONSIDERANDO AS FUNÇÕES DESEMPENHADAS, OS RISCOS OCUPACIONAIS IDENTIFICADOS NO PGR E AS DIRETRIZES DO PCMSO. A CONTRATADA DEVERÁ EMITIR O RESPECTIVO ASO PARA CADA ATENDIMENTO, CONTENDO AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUSIVE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR, FUNÇÃO, RISCOS OCUPACIONAIS E CONCLUSÃO DE APTIDÃO OU INAPTIDÃO. NÃO ESTÃO INCLUÍDOS NESTE ITEM A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, QUE SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÃO ESPECÍFICA. DEVERÃO SER OBSERVADOS O SIGILO MÉDICO E A CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS E DE SAÚDE DOS SERVIDORES. |
1700.0000 | UND | R$ 0,00 |
| 6 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GESTÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GESTÃO, PROCESSAMENTO,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GESTÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GESTÃO, PROCESSAMENTO, TRANSMISSÃO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG NO SISTEMA ESOCIAL, CONTEMPLANDO O ENVIO DOS EVENTOS S-2210 (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO CAT), S-2220 (MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR) E S-2240 (CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO AGENTES NOCIVOS), BEM COMO DOS DEMAIS EVENTOS E INFORMAÇÕES DE SST EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. OS SERVIÇOS DEVERÃO COMPREENDER O RECEBIMENTO E A CONFERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O LANÇAMENTO E A TRANSMISSÃO DOS DADOS, O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSAMENTO DOS EVENTOS, A VERIFICAÇÃO DE PROTOCOLOS E RECIBOS, A IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, A ORIENTAÇÃO PARA CORREÇÃO DE PENDÊNCIAS E O REENVIO DAS INFORMAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, OBSERVADOS OS PRAZOS LEGAIS. A CONTRATADA DEVERÁ MANTER OS PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ATUALIZADOS CONFORME AS ALTERAÇÕES NORMATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DO ESOCIAL. A PRESTAÇÃO DEVERÁ OCORRER DE FORMA CONTÍNUA, COM ATENDIMENTO MENSAL, NO MÍNIMO UMA VEZ POR MÊS, SEM PREJUÍZO DOS ENVIOS EXTRAORDINÁRIOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS, ESPECIALMENTE EM CASOS DE ACIDENTES DE TRABALHO, ADMISSÕES, ALTERAÇÕES DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS E EXAMES OCUPACIONAIS. A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OS COMPROVANTES DE TRANSMISSÃO, PROTOCOLOS, RECIBOS, RELATÓRIOS DE EVENTOS ENVIADOS E PENDÊNCIAS IDENTIFICADAS, ALÉM DE PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS À REGULARIDADE DOS REGISTROS DE SST. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR PROFISSIONAIS COM CONHECIMENTO TÉCNICO COMPATÍVEL, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA, AS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, OS MANUAIS OFICIAIS DO ESOCIAL E A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LGPD), GARANTINDO O SIGILO DAS INFORMAÇÕES FUNCIONAIS, MÉDI |
12.0000 | SERVI | R$ 0,00 |
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL DE ATESTADOS MÉDICOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL DE ATESTADOS MÉDICOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL DE ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO MÉDICA E NA AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS. OS SERVIÇOS DEVERÃO COMPREENDER A ANÁLISE DOS ATESTADOS E DOCUMENTOS MÉDICOS APRESENTADOS, A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO CLÍNICA PRESENCIAL QUANDO NECESSÁRIA E SOLICITADA, BEM COMO A VERIFICAÇÃO DA COMPATIBILIDADE ENTRE AS INFORMAÇÕES MÉDICAS, O PERÍODO DE AFASTAMENTO RECOMENDADO E AS CONDIÇÕES LABORAIS DO SERVIDOR, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ÉTICAS APLICÁVEIS. AS AVALIAÇÕES PRESENCIAIS DEVERÃO SER REALIZADAS POR MÉDICO LEGALMENTE HABILITADO, RESPEITANDO O SIGILO MÉDICO E A CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DE SAÚDE. A CONTRATADA DEVERÁ EMITIR PARECER OU CONCLUSÃO MÉDICO-PERICIAL FUNDAMENTADA, INDICANDO A ANÁLISE DO PERÍODO DE AFASTAMENTO, A NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO COMPLEMENTAR OU OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES, CONFORME O CASO, SEM DIVULGAÇÃO INDEVIDA DE INFORMAÇÕES CLÍNICAS PROTEGIDAS. OS ATENDIMENTOS OCORRERÃO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM REGISTRO DA DATA, IDENTIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E EMISSÃO DO RESPECTIVO DOCUMENTO TÉCNICO, OBSERVADOS OS PRAZOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. |
1800.0000 | UND | R$ 0,00 |
| 8 |
ELABORAÇÃO DA ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO AET, ELABORAÇÃO DA ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO AETELABORAÇÃO DA ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO AET, ELABORAÇÃO DA ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO AET, ABRANGENDO AS FUNÇÕES E ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, MEDIANTE LEVANTAMENTO DE DADOS E AVALIAÇÃO IN LOCO DAS CONDIÇÕES REAIS DE TRABALHO. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES ERGONÔMICAS DOS AMBIENTES, POSTOS E PROCESSOS DE TRABALHO, CONSIDERANDO AS EXIGÊNCIAS FÍSICAS E COGNITIVAS DAS ATIVIDADES, A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, AS POSTURAS ADOTADAS, OS MOVIMENTOS REPETITIVOS, O LEVANTAMENTO E TRANSPORTE DE CARGAS, OS MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS FATORES QUE POSSAM IMPACTAR A SAÚDE, A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS SERVIDORES, EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA NR-17. A AET DEVERÁ APRESENTAR A METODOLOGIA UTILIZADA, A IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS ERGONÔMICOS, A ANÁLISE DOS RESULTADOS E AS RECOMENDAÇÕES DE MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS, COM INDICAÇÃO DAS PRIORIDADES DE ADEQUAÇÃO, QUANDO CABÍVEL. O DOCUMENTO DEVERÁ SER ELABORADO POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, COM FORMAÇÃO E ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ASSINADO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO, INCLUINDO OS REGISTROS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA QUANDO EXIGÍVEIS, E ENTREGUE EM FORMATO DIGITAL. A ANÁLISE DEVERÁ CONSIDERAR AS PARTICULARIDADES DAS FUNÇÕES E DOS AMBIENTES AVALIADOS, FORNECENDO SUBSÍDIOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS À SAÚDE E O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS. |
1.0000 | SERVI | R$ 0,00 |
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PERÍCIAS JUDICIAIS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PERÍCIAS JUDICIAIS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PERÍCIAS JUDICIAIS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, ÀS CONDIÇÕES AMBIENTAIS LABORAIS E À SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG. OS SERVIÇOS DEVERÃO COMPREENDER A ANÁLISE TÉCNICA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS À PERÍCIA, O ACOMPANHAMENTO DOS ATOS PERICIAIS, QUANDO NECESSÁRIO E PERMITIDO, A ELABORAÇÃO DE QUESITOS, A ANÁLISE DE LAUDOS PERICIAIS APRESENTADOS NOS AUTOS, A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DESTINADOS A SUBSIDIAR A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS JUDICIAIS. A EXECUÇÃO OCORRERÁ MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME A NECESSIDADE DE CADA PROCESSO, RESPEITADOS OS PRAZOS JUDICIAIS E AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER REALIZADOS POR PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS, COM EXPERIÊNCIA COMPATÍVEL COM A MATÉRIA OBJETO DA PERÍCIA E QUALIFICAÇÃO ESPECÍFICA EM PERÍCIA TÉCNICA, COMPROVADA POR MEIO DE CERTIFICADO DE PÓS-GRADUAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA PERICIAL OU CORRELATA (RQE), QUANDO EXIGÍVEL. DEVERÃO SER OBSERVADOS OS REGISTROS PROFISSIONAIS E AS DEMAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES. A CONTRATADA DEVERÁ ENTREGAR OS DOCUMENTOS TÉCNICOS PRODUZIDOS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS E ASSINADOS PELO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL, MANTENDO REGISTRO DAS ATIVIDADES REALIZADAS E DOS PROCESSOS ATENDIDOS. A CONTRATAÇÃO NÃO ABRANGE A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO, PRIVATIVA DE SEUS PROCURADORES OU ADVOGADOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS, LIMITANDO-SE À ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA RELACIONADA ÀS PERÍCIAS. |
300.0000 | UND | R$ 0,00 |
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REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA POR MÉDICO PSIQUIATRA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA POR MÉDICO PSIQUREALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA POR MÉDICO PSIQUIATRA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA POR MÉDICO PSIQUIATRA, COM REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE) OU PÓS GRADUAÇÃO, DESTINADA À ANÁLISE DA APTIDÃO MENTAL DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO. O SERVIÇO DEVERÁ COMPREENDER AVALIAÇÃO CLÍNICA PSIQUIÁTRICA, ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE MENTAL DO CANDIDATO. A CONTRATADA DEVERÁ EMITIR O RESPECTIVO LAUDO OU PARECER MÉDICO, CONTENDO A CONCLUSÃO QUANTO À APTIDÃO OU INAPTIDÃO PARA O INGRESSO NO CARGO, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS, A LEGISLAÇÃO VIGENTE, O SIGILO PROFISSIONAL E A CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DE SAÚDE. |
1800.0000 | UND | R$ 0,00 |
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REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PREALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, DESTINADA À ANÁLISE DAS CONDIÇÕES PSICOLÓGICAS E DA APTIDÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO. O SERVIÇO DEVERÁ COMPREENDER A REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS, APLICAÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS E DEMAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS RECONHECIDOS E AUTORIZADOS PELO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS E EXIGÊNCIAS DO CARGO PRETENDIDO. A CONTRATADA DEVERÁ EMITIR O RESPECTIVO LAUDO OU DOCUMENTO PSICOLÓGICO, CONTENDO OS RESULTADOS E A CONCLUSÃO DA AVALIAÇÃO QUANTO À APTIDÃO DO CANDIDATO, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL, OBSERVANDO AS NORMAS TÉCNICAS E ÉTICAS DA PROFISSÃO, O SIGILO PROFISSIONAL E A CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES. |
1800.0000 | UND | R$ 0,00 |
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REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE AUDIOMETRIA OCUPACIONAL REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DREALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE AUDIOMETRIA OCUPACIONAL REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE AUDIOMETRIA OCUPACIONAL NOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, CONFORME INDICAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, DOS RISCOS OCUPACIONAIS IDENTIFICADOS E DAS DISPOSIÇÕES DA NR-7. OS EXAMES DEVERÃO SER REALIZADOS POR PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS, COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS TÉCNICOS VIGENTES. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR A REALIZAÇÃO DO EXAME, O REGISTRO DOS RESULTADOS E A EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO OU RELATÓRIO AUDIOMÉTRICO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ASSINADO PELO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL. OS ATENDIMENTOS OCORRERÃO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OBSERVANDO A CONFIDENCIALIDADE DOS RESULTADOS E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E DE SAÚDE DOS SERVIDORES. |
400.0000 | UND | R$ 0,00 |
| 13 |
REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE ESPIROMETRIA OCUPACIONAL REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESREALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE ESPIROMETRIA OCUPACIONAL REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE ESPIROMETRIA OCUPACIONAL NOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA, RISCOS OCUPACIONAIS IDENTIFICADOS E DISPOSIÇÕES DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O SERVIÇO DEVERÁ COMPREENDER A REALIZAÇÃO DO EXAME PARA AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO PULMONAR, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS APLICÁVEIS, POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO E CAPACITADO. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER O RESULTADO ACOMPANHADO DO RESPECTIVO LAUDO OU RELATÓRIO TÉCNICO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ASSINADO PELO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL, CONTENDO OS PARÂMETROS AVALIADOS E AS CONCLUSÕES PERTINENTES. OS ATENDIMENTOS SERÃO REALIZADOS MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME A NECESSIDADE DO PCMSO, GARANTINDO A QUALIDADE DOS EXAMES, A CONFIDENCIALIDADE DOS RESULTADOS E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E DE SAÚDE DOS SERVIDORES. |
400.0000 | UND | R$ 0,00 |
| 14 |
REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE ACUIDADE VISUAL REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE ACUIDAREALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE ACUIDADE VISUAL REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE ACUIDADE VISUAL OCUPACIONAL NOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEARAÇUAÍ/MG, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA, NECESSIDADES IDENTIFICADAS NO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O SERVIÇO DEVERÁ COMPREENDER A AVALIAÇÃO DA ACUIDADE VISUAL, MEDIANTE PROCEDIMENTOS E MÉTODOS TECNICAMENTE ADEQUADOS, REALIZADA POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO E CAPACITADO. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER OS RESULTADOS DO EXAME EM DOCUMENTO DEVIDAMENTE IDENTIFICADO, CONTENDO OS PARÂMETROS AVALIADOS E AS CONCLUSÕES PERTINENTES, COM ASSINATURA DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL, QUANDO APLICÁVEL. OS ATENDIMENTOS SERÃO REALIZADOS MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME A NECESSIDADE DO PCMSO, ASSEGURANDO A QUALIDADE DOS EXAMES, A CONFIDENCIALIDADE DOS RESULTADOS E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E DE SAÚDE DOS SERVIDORES EXAMINADOS. |
400.0000 | UND | R$ 0,00 |
| 15 |
REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DREALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) NOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA, NECESSIDADE CLÍNICA OCUPACIONAL E PREVISÃO NO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O SERVIÇO DEVERÁ COMPREENDER O REGISTRO DA ATIVIDADE ELÉTRICA CARDÍACA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES, POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO. A CONTRATADA DEVERÁ ENTREGAR O RESULTADO ACOMPANHADO DO RESPECTIVO LAUDO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ASSINADO POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO PARA SUA EMISSÃO, CONTENDO AS INFORMAÇÕES E CONCLUSÕES PERTINENTES AO EXAME. OS ATENDIMENTOS SERÃO REALIZADOS MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME A NECESSIDADE DO PCMSO, ASSEGURANDO A QUALIDADE TÉCNICA DOS EXAMES, A CONFIDENCIALIDADE DOS RESULTADOS E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E DE SAÚDE DOS SERVIDORES EXAMINADOS. |
800.0000 | UND | R$ 0,00 |
| 16 |
REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE RADIOGRAFIA (RAIO-X) REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE RREALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE RADIOGRAFIA (RAIO-X) REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE RADIOGRAFIA (RAIO-X) NOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA, NECESSIDADE OCUPACIONAL E PREVISÃO NO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. OS EXAMES DEVERÃO SER REALIZADOS POR ESTABELECIMENTO DEVIDAMENTE LICENCIADO E REGULARIZADO PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES, COM EQUIPAMENTOS APROPRIADOS E POR PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS, OBSERVADAS AS NORMAS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E SEGURANÇA APLICÁVEIS. O SERVIÇO DEVERÁ COMPREENDER A REALIZAÇÃO DO EXAME SOLICITADO, O FORNECIMENTO DAS IMAGENS EM FORMATO FÍSICO OU DIGITAL E A EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO, QUANDO APLICÁVEL, ASSINADO POR MÉDICO LEGALMENTE HABILITADO PARA SUA INTERPRETAÇÃO. OS ATENDIMENTOS SERÃO REALIZADOS MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E NECESSIDADE DO PCMSO, ASSEGURANDO A QUALIDADE TÉCNICA DOS EXAMES, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E DE SAÚDE DOS SERVIDORES E A ENTREGA DOS RESULTADOS NOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
400.0000 | UND | R$ 0,00 |
| 17 |
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HEMOGRAMA COMPLETO REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HEMOGREALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HEMOGRAMA COMPLETO REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HEMOGRAMA COMPLETO COM CONTAGEM DE PLAQUETAS NOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E NECESSIDADE DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, OBSERVADAS A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. O SERVIÇO DEVERÁ COMPREENDER A COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO, O PROCESSAMENTO E A ANÁLISE LABORATORIAL DA AMOSTRA, INCLUINDO A AVALIAÇÃO DOS PARÂMETROS HEMATOLÓGICOS E A CONTAGEM DE PLAQUETAS. OS EXAMES DEVERÃO SER REALIZADOS POR LABORATÓRIO DEVIDAMENTE REGULARIZADO PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOB RESPONSABILIDADE DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO. A CONTRATADA DEVERÁ EMITIR E DISPONIBILIZAR O RESPECTIVO LAUDO LABORATORIAL, CONTENDO OS RESULTADOS OBTIDOS E A IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. A REALIZAÇÃO DOS EXAMES OCORRERÁ MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSEGURANDO A QUALIDADE DOS PROCEDIMENTOS, A CONFIDENCIALIDADE DOS RESULTADOS E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E DE SAÚDE DOS SERVIDORES EXAMINADOS. |
1500.0000 | UND | R$ 0,00 |
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REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE GLICEMIA EM JEJUM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE GLICEMREALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE GLICEMIA EM JEJUM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE GLICEMIA EM JEJUM NOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA E INDICAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, OBSERVADAS A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. O SERVIÇO DEVERÁ COMPREENDER AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PREPARAÇÃO DO PACIENTE, A COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO, O PROCESSAMENTO E A ANÁLISE LABORATORIAL DA AMOSTRA, COM A FINALIDADE DE DETERMINAR A CONCENTRAÇÃO DE GLICOSE NO SANGUE. O EXAME DEVERÁ SER REALIZADO POR LABORATÓRIO DEVIDAMENTE REGULARIZADO PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOB RESPONSABILIDADE DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO. A CONTRATADA DEVERÁ EMITIR E DISPONIBILIZAR O RESPECTIVO LAUDO LABORATORIAL, CONTENDO O RESULTADO DO EXAME E A IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. A REALIZAÇÃO DOS EXAMES OCORRERÁ MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E INDICAÇÃO MÉDICA, CONFORME A NECESSIDADE OCUPACIONAL, ASSEGURANDO A QUALIDADE DOS PROCEDIMENTOS, A CONFIDENCIALIDADE DOS RESULTADOS E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E DE SAÚDE DOS SERVIDORES EXAMINADOS. |
1500.0000 | UND | R$ 0,00 |
| 19 |
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE URINA TIPO I (EAS) REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE URINAREALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE URINA TIPO I (EAS) REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE URINA TIPO I (EAS), TAMBÉM DENOMINADO ROTINA DE URINA, NOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA E INDICAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, OBSERVADAS A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. O SERVIÇO DEVERÁ COMPREENDER AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A COLETA DA AMOSTRA, O RECEBIMENTO E O PROCESSAMENTO DO MATERIAL BIOLÓGICO E A REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES FÍSICAS, QUÍMICAS E MICROSCÓPICAS DO SEDIMENTO URINÁRIO. O EXAME DEVERÁ SER REALIZADO POR LABORATÓRIO DEVIDAMENTE REGULARIZADO PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOB RESPONSABILIDADE DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO. A CONTRATADA DEVERÁ EMITIR E DISPONIBILIZAR O RESPECTIVO LAUDO LABORATORIAL, CONTENDO OS RESULTADOS DAS ANÁLISES E A IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. A REALIZAÇÃO DOS EXAMES OCORRERÁ MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E INDICAÇÃO MÉDICA, CONFORME A NECESSIDADE OCUPACIONAL, ASSEGURANDO A QUALIDADE DOS PROCEDIMENTOS, A CONFIDENCIALIDADE DOS RESULTADOS E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E DE SAÚDE DOS SERVIDORES EXAMINADOS. |
1500.0000 | UND | R$ 0,00 |
| 20 |
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARASITOLÓGICOS DE FEZES REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARASREALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARASITOLÓGICOS DE FEZES REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARASITOLÓGICOS DE FEZES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA E INDICAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, OBSERVADAS A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. O SERVIÇO DEVERÁ COMPREENDER AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A COLETA E O ACONDICIONAMENTO DA AMOSTRA, O RECEBIMENTO E O PROCESSAMENTO DO MATERIAL BIOLÓGICO E A REALIZAÇÃO DA ANÁLISE LABORATORIAL DESTINADA À PESQUISA DE PARASITAS INTESTINAIS, INCLUINDO FORMAS PARASITÁRIAS, CONFORME O MÉTODO TÉCNICO UTILIZADO E OS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS APLICÁVEIS. O EXAME DEVERÁ SER REALIZADO POR LABORATÓRIO DEVIDAMENTE REGULARIZADO PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOB RESPONSABILIDADE DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO. A CONTRATADA DEVERÁ EMITIR E DISPONIBILIZAR O RESPECTIVO LAUDO LABORATORIAL, CONTENDO OS RESULTADOS OBTIDOS E A IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, CONFORME OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS. A REALIZAÇÃO DOS EXAMES OCORRERÁ MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E INDICAÇÃO MÉDICA, CONFORME A NECESSIDADE OCUPACIONAL, ASSEGURANDO A QUALIDADE DOS PROCEDIMENTOS, A CONFIDENCIALIDADE DOS RESULTADOS E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E DE SAÚDE DOS SERVIDORES EXAMINADOS. |
1500.0000 | UND | R$ 0,00 |
| 21 |
REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS DESTINADOS AOS MOTORISTAS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG RREALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS DESTINADOS AOS MOTORISTAS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS DESTINADOS AOS MOTORISTAS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE E A FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO, ESPECIALMENTE AS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DAS CATEGORIAS ABRANGIDAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. O SERVIÇO DEVERÁ COMPREENDER A COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO, PREFERENCIALMENTE CABELO OU PELOS, QUANDO APLICÁVEL, O PROCESSAMENTO DA AMOSTRA E A ANÁLISE LABORATORIAL PARA DETECÇÃO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, MEDIANTE EXAME DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO, OBSERVADOS OS REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS PERTINENTES. O EXAME DEVERÁ SER REALIZADO POR LABORATÓRIO DEVIDAMENTE HABILITADO E REGULARIZADO PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES, OBSERVANDO OS PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO EXAMINANDO, COLETA, ACONDICIONAMENTO, RASTREABILIDADE E CONSERVAÇÃO DA AMOSTRA. A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR O RESPECTIVO LAUDO TOXICOLÓGICO, CONTENDO OS RESULTADOS DA ANÁLISE E RESPEITANDO OS REQUISITOS LEGAIS DE VALIDADE E CONFIDENCIALIDADE. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ OBSERVAR AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CTB E AS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS AOS EXAMES TOXICOLÓGICOS DE CONDUTORES, INCLUSIVE QUANTO AOS PRAZOS, À JANELA DE DETECÇÃO E AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS. A CONTRATADA DEVERÁ ASSEGURAR A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS DOS SERVIDORES EXAMINADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD), RESTRINGINDO O ACESSO AOS RESULTADOS ÀS PESSOAS LEGALMENTE AUTORIZADAS. A REALIZAÇÃO DOS EXAMES OCORRERÁ MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME A NECESSIDADE E A FINALIDADE LEGAL APLICÁVEL, INCLUINDO TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À COLETA, ANÁLISE E EMISSÃO DO LAUDO, SEM COBRANÇA ADICIONAL NÃO PREVISTA NA PROPOSTA CONTRATADA. |
500.0000 | UND | R$ 0,00 |
Edital e Documentos (1)
Ficha do processo
Linha do tempo
- Abertura das propostas
- Publicada no PNCP
- Encerramento das propostas
Onde fica o comprador: Araçuaí/MG
Todas as licitações de Araçuaí · Painel da Prefeitura de Araçuaí
Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.
Histórico de compras de MUNICIPIO DE ARACUAI
1 de 2 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE ARACUAI é de sigiloso ou não informado no sistema de origem.
Até quando posso enviar minha proposta?
As propostas para a licitação 000024 podem ser enviadas até 08/12/2026 às 09:00.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE ARACUAI na cidade de Araçuaí (MG).
Quantas licitações MUNICIPIO DE ARACUAI já publicou?
A Mabus encontrou 53 compras de MUNICIPIO DE ARACUAI publicadas desde dez/2025, a mais recente em 19/11/2026. As modalidades mais usadas são Pregão - Eletrônico (47%) e Dispensa (28%).
Onde fica Araçuaí/MG?
Araçuaí (Minas Gerais) tem 35.124 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é C.