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Home › Licitações › PA › Portel › Licitação CREDENCIAMENTO 001/2026-SMS

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, compreendendo consultas, procedimentos, cirurgias e demais serviços assistenciais em saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA, visando assegurar a continuidade, a ampliação e a eficiência dos serviços prestados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

Credenciamento

Detalhes do Órgão

CNPJ 11.956.268/0001-18
Razão Social FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL
Poder Executivo
Esfera Municipal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG C

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 7.090.454,64
Fim de Recebimento de Propostas 19/11/2027 (363 dias restantes)
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
C
Endividamento
26,2%
Nota A
Poupança Corrente
98,6%
Nota C
Liquidez
-15,9%
Nota C
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): BICF

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Itens desta Licitação (9)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

Prestação de serviço médico em clínica geral, em regime de plantão presencial de 12 (doze) horas, pa

Prestação de serviço médico em clínica geral, em regime de plantão presencial de 12 (doze) horas, para cobertura assistencial de urgência e emergência e de leitos de observação/internação clínica, compreendendo: acolhimento com classificação de risco; anamnese, exame físico, hipótese diagnóstica e conduta terapêutica; solicitação e interpretação de exames complementares; prescrição e evolução diária de pacientes; estabilização e regulação/transferência de pacientes graves; emissão de atestados, declarações de óbito e demais documentos médicos; e registro integral em prontuário, nos termos da Resolução CFM nº 2.077/2014 e da Resolução CFM nº 1.638/2002. Qualificação mínima: graduação em Medicina e inscrição ativa e regular no CRM/PA.

1080.0000 SERVIÇO R$ 2.416,50
2

Prestação de serviço médico de auditoria em saúde, no âmbito do componente municipal do Sistema Naci

Prestação de serviço médico de auditoria em saúde, no âmbito do componente municipal do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), compreendendo: auditoria analítica e operativa de contas hospitalares e ambulatoriais (AIH, APAC e BPA); análise de prontuários e da compatibilidade entre procedimentos registrados e a Tabela SIGTAP; autorização e controle de procedimentos de média e alta complexidade; avaliação da produção de prestadores próprios e contratados; emissão de pareceres e relatórios técnicos conclusivos; e apoio às ações de controle, avaliação e regulação da SEMSA, observada a Resolução CFM nº 1.614/2001. Qualificação mínima: graduação em Medicina e inscrição ativa e regular no CRM/PA. Desejável experiência ou especialização em auditoria em saúde.

24.0000 SERVIÇO R$ 22.880,00
3

Prestação de serviço médico em clínica geral no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), integrante da

Prestação de serviço médico em clínica geral no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), integrante da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), compreendendo: atendimento clínico individual a usuários com transtornos mentais e/ou decorrentes do uso de álcool e outras drogas; manejo de comorbidades clínicas; prescrição, renovação e monitoramento de terapêutica medicamentosa; participação na elaboração e revisão do Projeto Terapêutico Singular (PTS); matriciamento junto à Atenção Primária; e atuação articulada com a equipe multiprofissional, em conformidade com a Lei nº 10.216/2001 e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017. Qualificação mínima: graduação em Medicina e inscrição ativa e regular no CRM/PA.

12.0000 SERVIÇO R$ 22.880,00
4

Prestação de serviço médico especializado em ginecologia e obstetrícia, compreendendo: consultas gin

Prestação de serviço médico especializado em ginecologia e obstetrícia, compreendendo: consultas ginecológicas especializadas; investigação e tratamento de afecções ginecológicas; rastreamento e seguimento de lesões precursoras do câncer do colo do útero e de mama; acompanhamento de pré-natal de alto risco referenciado pela Atenção Primária; realização de procedimentos ambulatoriais da especialidade; e contrarreferência à rede municipal, em consonância com a Rede de Atenção Materna e Infantil. Qualificação mínima: inscrição ativa e regular no CRM/PA e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ginecologia e Obstetrícia, ou título de especialista reconhecido pela AMB/CFM.

72.0000 SERVIÇO R$ 4.654,96
5

Prestação de serviço médico especializado em pediatria, compreendendo: consultas pediátricas especia

Prestação de serviço médico especializado em pediatria, compreendendo: consultas pediátricas especializadas a crianças e adolescentes (0 a 12 anos incompletos, ou conforme protocolo municipal); acompanhamento do crescimento e desenvolvimento; avaliação e conduta de intercorrências agudas e doenças crônicas da infância; atendimento a casos referenciados pela Atenção Primária; orientação às famílias; e contrarreferência, em consonância com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). Qualificação mínima: inscrição ativa e regular no CRM/PA e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pediatria, ou título de especialista reconhecido pela AMB/CFM.

72.0000 SERVIÇO R$ 4.506,05
6

Prestação de serviço médico especializado em otorrinolaringologia, compreendendo: consultas especial

Prestação de serviço médico especializado em otorrinolaringologia, compreendendo: consultas especializadas; diagnóstico e tratamento clínico das afecções de orelha, nariz, seios paranasais, faringe e laringe; realização de procedimentos ambulatoriais da especialidade (remoção de corpo estranho e de cerúmen, tamponamento nasal, entre outros); indicação e encaminhamento para exames e procedimentos de maior complexidade; e contrarreferência à rede municipal. Qualificação mínima: inscrição ativa e regular no CRM/PA e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Otorrinolaringologia, ou título de especialista reconhecido pela AMB/CFM.

72.0000 SERVIÇO R$ 4.409,45
7

Prestação de serviço médico especializado em ortopedia e traumatologia, compreendendo: consultas esp

Prestação de serviço médico especializado em ortopedia e traumatologia, compreendendo: consultas especializadas; diagnóstico e tratamento de afecções e traumas do sistema musculoesquelético; realização de procedimentos ambulatoriais da especialidade (redução incruenta de fraturas e luxações, imobilizações gessadas e não gessadas, infiltrações); avaliação e interpretação de exames de imagem; indicação cirúrgica e encaminhamento regulado; e contrarreferência à rede municipal. Qualificação mínima: inscrição ativa e regular no CRM/PA e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ortopedia e Traumatologia, ou título de especialista reconhecido pela AMB/CFM.

72.0000 SERVIÇO R$ 3.798,46
8

Prestação de serviço médico especializado em cirurgia geral, em regime de plantão presencial de 24 (

Prestação de serviço médico especializado em cirurgia geral, em regime de plantão presencial de 24 (vinte e quatro) horas, para cobertura cirúrgica hospitalar contínua, compreendendo: avaliação e conduta de urgências e emergências cirúrgicas; realização de procedimentos cirúrgicos de urgência e eletivos de pequeno e médio porte compatíveis com a estrutura da unidade; avaliação pré-operatória e acompanhamento pós-operatório; interconsultas; estabilização e regulação de casos que excedam a capacidade resolutiva local; e registro de descrição cirúrgica e evolução em prontuário. Qualificação mínima: inscrição ativa e regular no CRM/PA e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Geral, ou título de especialista reconhecido pela AMB/CFM.

360.0000 SERVIÇO R$ 5.863,39
9

Prestação de serviço médico especializado em diagnóstico por imagem – ultrassonografia, compreendend

Prestação de serviço médico especializado em diagnóstico por imagem – ultrassonografia, compreendendo a realização de exames ultrassonográficos (abdome total e superior, pélvico, transvaginal, obstétrico, próstata/vias urinárias, tireoide, mamas, partes moles, entre outros constantes da Tabela SIGTAP), com emissão de laudo médico assinado, identificado e entregue no prazo fixado pela SEMSA, mediante demanda regulada. Qualificação mínima: inscrição ativa e regular no CRM/PA e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, ou área de atuação em Ultrassonografia (AMB/CFM), ou título de especialista reconhecido pela AMB/CFM.

1200.0000 SERVIÇO R$ 246,31

Edital e Documentos (1)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP11956268000118-1-000009/2026
Nº da compraCREDENCIAMENTO 001/2026-SMS/2026
Processo02910001/26
ModalidadeCredenciamento
Modo de disputaNão se aplica
Registro de preçosNão
Instrumento convocatórioEdital de Chamamento Público
Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 79, I
Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL - PA
Publicada no PNCP viaBolsa Nacional De Compras - BNC

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCP
  2. Abertura das propostas
  3. Encerramento das propostas

Onde fica o comprador: Portel/PA

68.236habitantes (IBGE)
CAPAG Csaúde fiscal da prefeitura (Tesouro Nacional)
1505809código IBGE do município

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Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL

8compras publicadas desde mar/2026
19/11/2026compra mais recente
88%das compras por Pregão - Eletrônico

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL é de R$ 7.090.454,64 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação CREDENCIAMENTO 001/2026-SMS podem ser enviadas até 19/11/2027 às 14:31.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL na cidade de Portel (PA).

Quantas licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL já publicou?

A Mabus encontrou 8 compras de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL publicadas desde mar/2026, a mais recente em 19/11/2026. As modalidades mais usadas são Pregão - Eletrônico (88%) e Credenciamento (13%).

Onde fica Portel/PA?

Portel (Pará) tem 68.236 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é C.

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