Esta licitação já encerrou em 30/03/2026
O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.
Oportunidades abertas em Materlândia/MG
Contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para realizar LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário e transmissões de dados na plataforma do eSocial, para atender às demandas do município de Materlândia/MG.
Detalhes do Órgão
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Itens desta Licitação (8)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
ELABORACAO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (PGR).:ELABORACAO E GELABORACAO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (PGR).:ELABORACAO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (PGR) PARA CADA SECRETARIA E SETORES DA PREFEITURA, DE ACORDO COM A NOVA NR-09, 09 DE MARCO DE 2020 IMPLEMENTACAO DO GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO) PARA CADA SECRETARIA E SETOR DA PREFEITURA, DE ACORDO COM A NOVA NR-01, PORTARIA SEPRT N.6.730,DE 09 DE MARCO DE 2020. |
12.0000 | mes | R$ 0,00 |
| 2 |
ELABORACAO, IMPLEMENTACAO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL (PCMSOELABORACAO, IMPLEMENTACAO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL (PCMSO).:ELABORACAO, IMPLEMENTACAO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL (PCMSO)PARA CADA SECRETARIA E SETORES DA PREFEITURA, DE ACORDO COM A NOVA NR-07,PORTARIA SEPRT N.6734, DE 09 DE MARCO DE 2020 |
12.0000 | mes | R$ 0,00 |
| 3 |
ELABORACAO DE RELATORIO ANUAL DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL (PCMSO):ELABORACAELABORACAO DE RELATORIO ANUAL DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL (PCMSO):ELABORACAO DE RELATORIO ANUAL DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL (PCMSO). |
1.0000 | ano | R$ 0,00 |
| 4 |
ELABORACAO DE LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT/LAUDO PREVIDENCIARIO).:ELABOELABORACAO DE LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT/LAUDO PREVIDENCIARIO).:ELABORACAO DE LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT/LAUDO PREVIDENCIARIO) DE ACORDO COM OS CARGOS E FUNCOES PARA CADA SECRETARIA E SETORES DA PREFEITURA, EM CUMPRIMENTO DE LEGISLACAO PREVIDENCIARIA PARA CONCESSAO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, DE ACORDO COM A LEI N.3048/99 REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL E INSTRUCAO. NORMATIVA INSS/PRES N 77/2015 E 128/2022. |
12.0000 | mes | R$ 0,00 |
| 5 |
TRANSMISSAO DE ARQUIVOS DE ESOCIAL RELATIVOS AOS DADOS DE SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHADOR (SST).:TRTRANSMISSAO DE ARQUIVOS DE ESOCIAL RELATIVOS AOS DADOS DE SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHADOR (SST).:TRANSMISSAO DE ARQUIVOS DE ESOCIAL RELATIVOS AOS DADOS DE SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHADOR (SST) CONFORME PRAZOS E EXIGENCIAS LEGAIS DOS EVENTOS S- 2210, S-2220 ES-2240. |
12.0000 | mes | R$ 0,00 |
| 6 |
ELABORACAO DE LAUDOS TECNICOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE(LTIP).:CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECELABORACAO DE LAUDOS TECNICOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE(LTIP).:CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORACAO DE LAUDOS TECNICOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE(LTIP), DESTINADAS A ANALISE E AVALIACAO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, COM IDENTIFICACAO E CLASSIFICACAO DE AGENTES INSALUBRES E PERICULOSOS, CONFORME A LEGISLACAO TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA. VIGENTE. ESCOPO MINIMO DOS SERVICOS: . REALIZACAO DE VISTORIAS TECNICAS NOS AMBIENTES DE TRABALHO DOS ORGAOS E SECRETARIAS, . AVALIACAO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DE AGENTES FISICOS, QUIMICOS E BIOLOGICOS, . IDENTIFICACAO DE CONDICOES DE PERICULOSIDADE(INFLAMAVEIS, EXPLOSIVOS, ELETRICIDADE, ENTRE OUTROS), . EMISSAO DE LAUDOS TECNICOS CONCLUSIVOS INDICANDO A CARACTERIZACAO OU NAO DE INSALUBRIDADE E/ OU PERICULOSIDADE,CONFORME PRECONIZADO NAS NORMAS REGULAMENTADORAS NR-15 E NR-16, DA PORTARIA N 3.214/78 DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, . ATUALIZACAO DOS LAUDOS SEMPRE QUE HOUVER MUDANCAS NAS CONDICOES DE TRABALHO, EXIGENCIAS PARA EXECUCAO, . PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO, COM REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM), CONFORME O CASO, . ESPECIALIZACAO OU EXPERIENCIA COMPROVADA EM SEGURANCA DO TRABALHO, HIGIENE OCUPACIONAL OU AREAS CORRELATAS, |
12.0000 | servico | R$ 0,00 |
| 7 |
ELABORACAO DE PERFIS PROFISSIOGRAFICOS PREVIDENCIARIOS (PPP).:CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOSELABORACAO DE PERFIS PROFISSIOGRAFICOS PREVIDENCIARIOS (PPP).:CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORACAO DE PERFIS PROFISSIOGRAFICOS PREVIDENCIARIOS (PPP) DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, DOCUMENTO QUE REUNE INFORMACOES ADMINISTRATIVAS, REGISTROS AMBIENTAIS E RESULTADOS DE MONITORAMENTO BIOLOGICO DURANTE O PERIODO DE TRABALHO DO SERVIDOR, NOS TERMOS DA LEGISLACAO PREVIDENCIARIA VIGENTE. ESCOPO MINIMO DOS SERVICOS: . LEVANTAMENTO DE DADOS JUNTO AOS SETORES DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANCA DO TRABALHO, . ANALISE DAS CONDICOES DE TRABALHO E EXPOSICAO A AGENTES NOCIVOS FISICOS, QUIMICOS E BIOLOGICOS, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO N3.048/1999 E NA INSTRUCAO NORMATIVA INSS/PRES N 128/2022 (OU NORMAS QUE VENHAM A SUBSTITUI-LAS), . PREENCHIMENTO COMPLETO DO PPP CONFORME MODELO OFICIAL EXIGIDO PELO INSS, . INCLUSAO DE INFORMACOES SOBRE ATIVIDADES DESEMPENHADAS, AGENTES AMBIENTAIS PRESENTES, INTENSIDADE E CONCENTRACAO DE EXPOSICAO, MEDIDAS DE PROTECAO E RESULTADOS DE MONITORAMENTO BIOLOGICO, . ATUALIZACAO DO DOCUMENTO SEMPRE QUE HOUVER ALTERACAO NO AMBIENTE DE TRABALHO OU NAS CONDICOES LABORAIS DO SERVIDOR, . FORNECIMENTO DO PPP ASSINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO. EXIGENCIAS PARA EXECUCAO: . PROFISSIONAL HABILITADO, COM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE (ENGENHEIRO DE SEGURANCA DO TRABALHO, MEDICO DO TRABALHO OU TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO), . CONHECIMENTO ATUALIZADO DA LEGISLACAO PREVIDENCIARIA E DAS NORMAS REGULAMENTADORAS RELACIONADAS A SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL, . RESPONSABILIDADE TECNICA ASSUMIDA MEDIANTE EMISSAO DE ART (ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA) OU EQUIVALENTE. |
400.0000 | unidade | R$ 0,00 |
| 8 |
DISPONIBILIZACAO DE MEDICO COM FREQUENCIA QUINZENAL, PARA ATENDIMENTO E CONTRATACAO DE SERVICOS ESPEDISPONIBILIZACAO DE MEDICO COM FREQUENCIA QUINZENAL, PARA ATENDIMENTO E CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA VALIDACAO DE ATESTADOS MEDICOS.:DISPONIBILIZACAO DE MEDICO COM FREQUENCIA QUINZENAL, PARA ATENDIMENTO E CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA VALIDACAO DE ATESTADOS MEDICOS APRESENTADOS POR SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EM CASOS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAUDE, VISANDO CONFIRMAR A AUTENTICIDADE DAS INFORMACOES E A APTIDAO OU NAO PARA O RETORNO AS ATIVIDADES LABORAIS, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. ESCOPO MINIMO DOS SERVICOS: . ANALISE TECNICA DOS ATESTADOS MEDICOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES, . VERIFICACAO DE AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO E CONFORMIDADE COM AS NORMAS MEDICAS APLICAVEIS, . REALIZACAO DE PERICIA MEDICA, PRESENCIAL OU DOCUMENTAL, QUANDO NECESSARIO, . EMISSAO DE PARECER TECNICO SOBRE A CONCESSAO, INDEFERIMENTO OU NECESSIDADE DE PRORROGACAO DO AFASTAMENTO, . RECOMENDACAO DE READAPTACAO FUNCIONAL, SE FOR POR ACASO, . CONFECCAO DE LAUDOS MEDICOS CONCLUSIVOS PARA CADA VALIDACAO EFETUADA, . ATENDIMENTO A SOLICITACOES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS. EXIGENCIAS PARA EXECUCAO: . PROFISSIONAL MEDICO COM REGISTRO ATIVO NO CRM, . EXPERIENCIA COMPROVADA EM PERICIA MEDICA ADMINISTRATIVA OU VALIDACAO DE ATESTADOS MEDICOS, . CUMPRIMENTO DAS NORMAS TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E DE SAUDE OCUPACIONAL. |
120.0000 | ampola | R$ 0,00 |
Edital e Documentos (2)
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE MATERLANDIA é de sigiloso ou não informado no sistema de origem.
Até quando posso enviar minha proposta?
As propostas para a licitação 0008 podem ser enviadas até 30/03/2026 às 09:00.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE MATERLANDIA na cidade de Materlândia (MG).