Registro de preços para futura e eventual aquisição de ovos de chocolate, para atender programas e projetos sociais de competência da Secretaria Municipal de Assistência Social e os alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a celebração da Páscoa.

OVOS DE PASCOA DE 150g a 160g - Confeccionados com chocolate ao leite, obtidos a partir da mistura d

OVOS DE PASCOA DE 150g a 160g - Confeccionados com chocolate ao leite, obtidos a partir da mistura de derivados de cacau (Theobroma cacao), massa, acucar, leite e demais ingredientes permitidos pela legislacao sanitaria vigente. O produto deve ser classificado como Chocolate ao Leite, contendo no minimo 25% de solidos totais de cacau e no minimo 12% de solidos de origem lactea, conforme o Regulamento Tecnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) de Chocolate e Produtos de Cacau, atualmente consolidado pela Resolucao de Diretoria Colegiada (RDC) nº 723, de 1º de julho de 2022 (que revogou a RDC nº 227/2003 e a RDC nº 264/2005). O teor de gordura vegetal que nao seja a manteiga de cacau nao devera exceder 5% do produto final. O produto nao devera conter gordura hidrogenada em sua composicao. Devidamente embalados e acondicionados, pesando entre 150 gramas e 160 gramas. EMBALAGEM E ROTULAGEM: Ovos embalados individualmente em papel aluminio e reembalados em embalagem fantasia (ou papel aluminizado fantasia). O rotulo devera estar em conformidade com a legislacao sanitaria e de defesa do consumidor vigente, contendo, de forma clara e indelevel, as seguintes informacoes:1. Identificacao do produto e marca;2. Nome e endereco do fabricante;3. Data de fabricacao;4. Data de validade;5. Componentes/Ingredientes;6. Peso liquido;7. Informacoes nutricionais;8. Numero do lote.VALIDADE: O produto devera possuir validade total minima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricacao, devendo restar, no ato da entrega, no minimo 30 (trinta) dias de validade remanescente.OVOS DE PASCOA DE 150g a 160g - Confeccionados com chocolate ao leite, obtidos a partir da mistura de derivados de cacau (Theobroma cacao), massa, acucar, leite e demais ingredientes permitidos pela legislacao sanitaria vigente. O produto deve ser classificado como Chocolate ao Leite, contendo no minimo 25% de solidos totais de cacau e no minimo 12% de solidos de origem lactea, conforme o Regulamento Tecnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) de Chocolate e Produtos