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Home Licitações SP Presidente Epitácio Licitação 101 | Processo 409

Esta licitação já encerrou em 17/05/2026

O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.

Oportunidades abertas em Presidente Epitácio/SP

Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servi…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Pregão - Eletrônico até 03/08/2026 R$ 4.676.790,77
Registro de precos para futura e fracionada aquisicao de materiais e Equipamentos de Protecao Indiv…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Pregão - Eletrônico até 27/07/2026 R$ 178.516,81
Pedido de abertura de processo licitatorio visando a aquisicao de 01 um Trator Agricola Industrial…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Pregão - Eletrônico até 28/07/2026 R$ 274.958,68
Contratacao de empresa especializada na fabricacao de banco em concreto conforme croqui projeto bas…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Pregão - Eletrônico até 31/07/2026 R$ 142.000,00
Contratacao de empresas especializadas para instalacao de lombadas de concreto armado conforme proje…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Pregão - Eletrônico até 30/07/2026 R$ 1.150.999,80
Abertura de Processo Licitatorio para contratacao de empresa visando a prestacao de servicos de plo…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Pregão - Eletrônico até 29/07/2026 R$ 71.450,00

adquirir formulas infantis para lactentes para cumprimento de 1 uma ordem judicial a fim de que duas pacientes gemeas possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que ate a eventual conclusao do certame a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao bem como esta compativel com os precos praticados no mercado conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto considerando a urgencia a especificidade do produto a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 55.293.427/0001-17
Razão Social MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
Poder N
Esfera Municipal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG C

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 1.861,20
Fim de Recebimento de Propostas Consultar edital
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
C
Endividamento
13,7%
Nota A
Poupança Corrente
97,5%
Nota C
Liquidez
10,6%
Nota A
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): BICF

Pesquisando esta prefeitura? Veja o painel completo da Prefeitura de Presidente Epitácio — saúde fiscal, licitações abertas e opiniões reais de fornecedores.

Itens desta Licitação (2)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

NAN SUPREME PRO 2 lata 800g formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses

18.0000 LATA R$ 62,40
2

NANLAC SUPREME PRO 1 A 3 ANOS LATA 800 GRAMAS

18.0000 LATA R$ 41,00

Edital e Documentos (1)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO é de R$ 1.861,20 .

Até quando posso enviar minha proposta?

A data de encerramento pode estar nos arquivos do edital, sugerimos baixar o edital para confirmar.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO na cidade de Presidente Epitácio (SP).

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