Concessão onerosa de uso de bem público, visando à exploração comercial das estruturas e espaços públicos localizados no Parque de Lazer do Município de Entre Rios do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na legislação vigente, neste Termo de Referência e no respectivo edital.
Detalhes do Órgão
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Itens desta Licitação (2)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
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| 1 |
CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITO REAL DE USO PARA A EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE JUNTO AS INSTALAÇÕES DOCONCESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITO REAL DE USO PARA A EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE JUNTO AS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE LAZER DE ENTRE RIOS DO OESTE E EXPLORAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO E CAMPING DO PARQUE, CHURRASQUEIRAS E QUIOSQUES, COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES, PORÇÕES, REFEIÇÕES, FRUTAS, DOCES CASEIROS, ALGODÃO DOCE, ARTESANATOS E SOUVENIRES, BEBIDAS EM GERAL, PICOLÉS, SORVETES E MILKSHAKE, GELO, CARVÃO, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, ACESSÓRIOS PARA BANHO (ÓCULOS SOLAR, PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR), CAMISETAS, BONÉS, BOIAS, BRINQUEDOS INFLÁVEIS E ROUPAS DE BANHO, ISCAS E MATERIAIS PARA PESCA BEM COMO A COBRANÇA DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS QUADRAS DE VÔLEI E FUTEBOL DE AREIA, CONFORME DECRETOS MUNICIPAIS Nº 147/2019 E Nº 46/2021, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEIS MUNICIPAIS 2.100 E 2.101/2014 E SERÃO REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES, SENDO A PRESENTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO TIPO MAIOR LANCE NA OFERTA POR LOTE. |
5.0000 | SERVIÇO (SERVIÇO) | R$ 3.724,00 |
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BAIXA TEMPORADA - CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE JUNTO AS INSTALAÇBAIXA TEMPORADA - CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE JUNTO AS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE LAZER DE ENTRE RIOS DO OESTE E EXPLORAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO E CAMPING DO PARQUE, CHURRASQUEIRAS E QUIOSQUES, COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES, PORÇÕES, REFEIÇÕES, FRUTAS, DOCES CASEIROS, ALGODÃO DOCE, ARTESANATOS E SOUVENIRES, BEBIDAS EM GERAL, PICOLÉS, SORVETES E MILK SHAKE, GELO, CARVÃO, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, ACESSÓRIOS PARA BANHO (ÓCULOS SOLAR, PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR), CAMISETAS, BONÉS, BOIAS, BRINQUEDOS INFLÁVEIS E ROUPAS DE BANHO, ISCAS E MATERIAIS PARA PESCA. EM CONFORMIDADE COM OS OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 233/2025 E Nº 057/2026, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.100/2014 E Nº 2.101/2014 E OUTROS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. |
7.0000 | SERVIÇO (SERVIÇO) | R$ 1.862,00 |
Edital e Documentos (1)
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE é de R$ 31.654,00 .
Até quando posso enviar minha proposta?
As propostas para a licitação PCE 25 podem ser enviadas até 09/06/2026 às 08:29.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE na cidade de Entre Rios do Oeste (PR).