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Home › Licitações › SP › Presidente Epitácio › Licitação 26 | Processo 327

Esta licitação já encerrou em 09/02/2026

O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.

Resultado: contrato homologado por R$ 33.140, no valor estimado.

Oportunidades abertas em Presidente Epitácio/SP

A aquisição de lanches faz-se necessária para atender aos alunos dos cursos CFAQ-MAF/MMA 2-TURMA 1 …
COMANDO DA MARINHA Dispensa até 19/11/2026 R$ 16.082,87
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de 02 (duas) roçadeiras a combustão, 01 (uma) m…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Dispensa até 17/11/2026
-a efetiva execução do serviço/recebimento do objeto e constatação de que todas as exigências do ETP…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Dispensa até 17/11/2026
Contratacao de empresa para realizacao da Obra de Revitalizacao da iluminacao da entrada principal d…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Concorrência - Eletrônica até 08/12/2026 R$ 243.979,89
FORNECIMENTO E PREPARO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Pregão Eletrônico até 17/11/2026
Contratacao de empresa para Obras de Revitalizacao da Entrada Principal de Acesso ao Municipio co…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Concorrência - Eletrônica até 07/12/2026 R$ 1.487.519,98

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de conjuntos de mobiliario escolar para alunos e professores em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos pelo FNDE visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber em razao da abertura de 04 quatro novas salas do 1 ano do Ensino Fundamental. A ampliacao da oferta de vagas no 1 ano decorre do crescimento da demanda por matriculas na rede municipal de ensino bem como do compromisso da Administracao Publica em assegurar o acesso a permanencia e a qualidade do ensino conforme preconizado pela Constituicao Federal art. 205 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB Lei n 9.394 1996 . A abertura das novas salas implica de forma direta e imediata a necessidade de estruturacao fisica adequada especialmente no que se refere ao mobiliario escolar elemento essencial para o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Ressalta se que os conjuntos de mesas e cadeiras para alunos do 1 ano devem respeitar criterios especificos de ergonomia seguranca durabilidade e adequacao a faixa etaria de modo a favorecer o desenvolvimento fisico cognitivo e postural dos estudantes. Da mesma forma os conjuntos de mobiliario para professores sao indispensaveis para garantir condicoes adequadas de trabalho organizacao do ambiente escolar e conducao eficaz das atividades didatico pedagogicas contribuindo para a qualidade do ensino ofertado. Destaca se que o mobiliario existente na unidade escolar nao e suficiente para suprir a demanda adicional decorrente da criacao das novas turmas tampouco e recomendavel o remanejamento de conjuntos de outras salas sob pena de comprometer o funcionamento regular das turmas ja existentes e violar o principio da continuidade do servico publico. A adocao de mobiliario padronizado pelo FNDE assegura Conformidade com normas tecnicas e pedagogicas nacionais Adequacao ergonomica as caracteristicas fisicas dos alun

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 55.293.427/0001-17
Razão Social MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
Poder N
Esfera Municipal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG C

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 33.140,00
Fim de Recebimento de Propostas Consultar edital
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
C
Endividamento
13,7%
Nota A
Poupança Corrente
97,5%
Nota C
Liquidez
10,6%
Nota A
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): BICF

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Itens desta Licitação (4)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

CONJUNTO ALUNO CJA 05. .Composto por mesa e cadeira. Diferenciais Conjunto aluno com uma cadeira c

CONJUNTO ALUNO CJA 05. .Composto por mesa e cadeira. Diferenciais Conjunto aluno com uma cadeira certificado pelo INMETRO. Mesa individual com tampo em MDF revestido na fase superior em laminado melaminico AP e na face inferior em chapa de balanceamento montado sobre estrutura tubular de aco contendo porta livros em plastico injetado. Cadeira individual empilhavel com assento e encosto em polipropileno injetado montada sobre estrutura tubular de aco. Mesa Tampo em MDF com espessura de 18 mm revestido na face superior em AP laminado melaminico de alta pressao com 0 8mm de espessura e cantos arredondados com acabamento texturizado.E demais descricoes conforme o edital.

100.0000 CONJUNTO R$ 280,00
2

Conjnto para professor Codigo FDE CJP 01

4.0000 UNIDADE R$ 400,00
3

ARMARIO DE ACO COM DUAS PORTAS COM 1 73 DE ALTURA 76 CM DE LARGURA E 33 cm DE PROFUNDIDADE

4.0000 PECA R$ 625,00
4

ESTANTE DE ACO 1 98X0 93X0 40 COM 6 PRATELEIRAS CHAPA 26

4.0000 PECA R$ 260,00

Edital e Documentos (1)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP55293427000117-1-000028/2026
Nº da compra26 | Processo 327/2026
Processo26
ModalidadeDispensa
Modo de disputaNão se aplica
Registro de preçosNão
Instrumento convocatórioAto que autoriza a Contratação Direta
Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL
Publicada no PNCP viaGovernançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCP
  2. Resultado publicado: homologado por R$ 33.140,00

Onde fica o comprador: Presidente Epitácio/SP

40.267habitantes (IBGE)
CAPAG Csaúde fiscal da prefeitura (Tesouro Nacional)
3541307código IBGE do município

Todas as licitações de Presidente Epitácio · Painel da Prefeitura de Presidente Epitácio

Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO

287compras publicadas desde jan/2026
13/11/2026compra mais recente
61%das compras por Dispensa

118 de 119 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).

Licitações anteriores e recentes deste órgão

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO é de R$ 33.140,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

A data de encerramento pode estar nos arquivos do edital, sugerimos baixar o edital para confirmar.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO na cidade de Presidente Epitácio (SP).

Quantas licitações MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO já publicou?

A Mabus encontrou 287 compras de MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO publicadas desde jan/2026, a mais recente em 13/11/2026. As modalidades mais usadas são Dispensa (61%) e Pregão - Eletrônico (33%).

Onde fica Presidente Epitácio/SP?

Presidente Epitácio (São Paulo) tem 40.267 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é C.

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