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Home Licitações SP Presidente Epitácio Licitação 26 | Processo 327

Esta licitação já encerrou em 14/02/2026

O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.

Oportunidades abertas em Presidente Epitácio/SP

Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servi…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Pregão - Eletrônico até 03/08/2026 R$ 4.676.790,77
Registro de precos para futura e fracionada aquisicao de materiais e Equipamentos de Protecao Indiv…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Pregão - Eletrônico até 27/07/2026 R$ 178.516,81
Pedido de abertura de processo licitatorio visando a aquisicao de 01 um Trator Agricola Industrial…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Pregão - Eletrônico até 28/07/2026 R$ 274.958,68
Contratacao de empresa especializada na fabricacao de banco em concreto conforme croqui projeto bas…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Pregão - Eletrônico até 31/07/2026 R$ 142.000,00
Contratacao de empresas especializadas para instalacao de lombadas de concreto armado conforme proje…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Pregão - Eletrônico até 30/07/2026 R$ 1.150.999,80
Abertura de Processo Licitatorio para contratacao de empresa visando a prestacao de servicos de plo…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Pregão - Eletrônico até 29/07/2026 R$ 71.450,00

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de conjuntos de mobiliario escolar para alunos e professores em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos pelo FNDE visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber em razao da abertura de 04 quatro novas salas do 1 ano do Ensino Fundamental. A ampliacao da oferta de vagas no 1 ano decorre do crescimento da demanda por matriculas na rede municipal de ensino bem como do compromisso da Administracao Publica em assegurar o acesso a permanencia e a qualidade do ensino conforme preconizado pela Constituicao Federal art. 205 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB Lei n 9.394 1996 . A abertura das novas salas implica de forma direta e imediata a necessidade de estruturacao fisica adequada especialmente no que se refere ao mobiliario escolar elemento essencial para o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Ressalta se que os conjuntos de mesas e cadeiras para alunos do 1 ano devem respeitar criterios especificos de ergonomia seguranca durabilidade e adequacao a faixa etaria de modo a favorecer o desenvolvimento fisico cognitivo e postural dos estudantes. Da mesma forma os conjuntos de mobiliario para professores sao indispensaveis para garantir condicoes adequadas de trabalho organizacao do ambiente escolar e conducao eficaz das atividades didatico pedagogicas contribuindo para a qualidade do ensino ofertado. Destaca se que o mobiliario existente na unidade escolar nao e suficiente para suprir a demanda adicional decorrente da criacao das novas turmas tampouco e recomendavel o remanejamento de conjuntos de outras salas sob pena de comprometer o funcionamento regular das turmas ja existentes e violar o principio da continuidade do servico publico. A adocao de mobiliario padronizado pelo FNDE assegura Conformidade com normas tecnicas e pedagogicas nacionais Adequacao ergonomica as caracteristicas fisicas dos alun

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 55.293.427/0001-17
Razão Social MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
Poder N
Esfera Municipal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG C

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 33.140,00
Fim de Recebimento de Propostas Consultar edital
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
C
Endividamento
13,7%
Nota A
Poupança Corrente
97,5%
Nota C
Liquidez
10,6%
Nota A
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): BICF

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Itens desta Licitação (4)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

CONJUNTO ALUNO CJA 05. .Composto por mesa e cadeira. Diferenciais Conjunto aluno com uma cadeira c

CONJUNTO ALUNO CJA 05. .Composto por mesa e cadeira. Diferenciais Conjunto aluno com uma cadeira certificado pelo INMETRO. Mesa individual com tampo em MDF revestido na fase superior em laminado melaminico AP e na face inferior em chapa de balanceamento montado sobre estrutura tubular de aco contendo porta livros em plastico injetado. Cadeira individual empilhavel com assento e encosto em polipropileno injetado montada sobre estrutura tubular de aco. Mesa Tampo em MDF com espessura de 18 mm revestido na face superior em AP laminado melaminico de alta pressao com 0 8mm de espessura e cantos arredondados com acabamento texturizado.E demais descricoes conforme o edital.

100.0000 CONJUNTO R$ 280,00
2

Conjnto para professor Codigo FDE CJP 01

4.0000 UNIDADE R$ 400,00
3

ARMARIO DE ACO COM DUAS PORTAS COM 1 73 DE ALTURA 76 CM DE LARGURA E 33 cm DE PROFUNDIDADE

4.0000 PECA R$ 625,00
4

ESTANTE DE ACO 1 98X0 93X0 40 COM 6 PRATELEIRAS CHAPA 26

4.0000 PECA R$ 260,00

Edital e Documentos (1)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO é de R$ 33.140,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

A data de encerramento pode estar nos arquivos do edital, sugerimos baixar o edital para confirmar.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO na cidade de Presidente Epitácio (SP).

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