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Home Licitações RS Encruzilhada do Sul Licitação 983 | Processo 1129

Esta licitação já encerrou em 24/07/2026

O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.

Resultado: contrato homologado por R$ 7.000, no valor estimado.

Oportunidades abertas em Encruzilhada do Sul/RS

Contratacao de empresa especializada para locacao de 600 seiscentos metros de gradil destinados a…
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL Dispensa R$ 10.500,00
Aquisicao de filtros e oleos lubrificantes para suprir as necessidades das Secretarias Municipais.
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL Dispensa R$ 161.673,45
Credenciamento de ARTISTAS BANDAS e GRUPOS MUSICAIS LOCAIS constituidos como pessoas juridicas vi…
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL Credenciamento até 14/09/2027 R$ 181.422,80
Aquisicao de pneus camaras e protetores para veiculos e maquinas da frota do Municipio de Encruzilh…
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL Pregão - Eletrônico até 21/09/2026 R$ 5.554.559,95
contratacao empresa especializada para prestacao de servicos de Locacao de veiculos
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL Pregão - Eletrônico até 29/09/2026 R$ 2.180.184,00
Contratacao de empresa visando a manutencao preventiva corretiva para a frota da municipalidade.
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL Pregão - Eletrônico até 28/09/2026 R$ 929.590,00

referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 89.363.642/0001-69
Razão Social MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL
Poder N
Esfera Municipal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG B

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 7.000,00
Fim de Recebimento de Propostas Consultar edital
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
B
Endividamento
35,3%
Nota A
Poupança Corrente
89,6%
Nota B
Liquidez
1,8%
Nota B
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): BICF

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Itens desta Licitação (1)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

Contratacao de grupo musical

1.0000 Unidade R$ 7.000,00

Edital e Documentos (1)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL é de R$ 7.000,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

A data de encerramento pode estar nos arquivos do edital, sugerimos baixar o edital para confirmar.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL na cidade de Encruzilhada do Sul (RS).

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