O objeto do presente Termo de Referencia consiste na CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR destinados a elaboracao dos estudos e documentos necessarios ao licenciamento ambiental de empreendimento habitacional de interesse social incluindo o acompanhamento dos respectivos processos perante os orgaos competentes conforme condicoes estabelecidas noTermo de Referencia.

Elaboracao de Estudos ambientais para fins de licenciamento ambiental de empreendimentos. RAP PCA

Elaboracao de Estudos ambientais para fins de licenciamento ambiental de empreendimentos. RAP PCA RDPA ou estudos equivalentes. Inventario florestal levantamentos de vegetacao laudos ambientais estudos geologicos geotecnicos e hidrogeologicos. Projetos de compensacao ambiental e demais documentos tecnicos exigidos pelos orgaos ambientais competentes. Protocolizacao acompanhamento e atendimento de diligencias em processos de licenciamento ambiental perante orgaos ambientais competentes. Estudos e documentos destinados a obtencao de Licenca Previa LP Licenca de Instalacao LI Autorizacao Florestal AF ou licencas ambientais equivalentes.