Esta licitação já encerrou em 16/08/2026
O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.
Oportunidades abertas em Giruá/RS
Solicitamos a contratação de Empresa Especializada para realizar o estudo técnico ambiental atendimento ao REURB.
Detalhes do Órgão
Informações Adicionais
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Itens desta Licitação (1)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL ATENDIMENTO AO REURB. <p>O Estudo Técnico Ambiental em atendimento &ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL ATENDIMENTO AO REURB. <p>O Estudo Técnico Ambiental em atendimento à REURB será realizado em toda a extensão do Bairro Santo Antônio, com o objetivo de identificar, delimitar e caracterizar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) incidentes sobre os imóveis e ocupações existentes, independentemente de já possuírem ou não documentação de propriedade ou regularização registral.</p> <p>Nesse bairro está prevista a Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme o Contrato nº 104/2022, ainda vigente. O processo de REURB encontra-se em andamento no Município em outros bairros; entretanto, verificou-se a necessidade da elaboração prévia de estudo técnico ambiental específico para o Bairro Santo Antônio, em razão da existência de APPs que podem interferir na regularização dos imóveis.</p> <p>O estudo deverá abranger todo o bairro, contemplando todas as residências, edificações e áreas ocupadas, inclusive os imóveis que já possuem matrícula, escritura ou outra forma de regularização dominial, uma vez que a delimitação das APPs é indispensável para o diagnóstico ambiental da área e para a definição das medidas aplicáveis.</p> <p>Como produto, deverá ser emitido parecer técnico contendo a delimitação das Áreas de Preservação Permanente incidentes em cada imóvel ou ocupação, indicando, individualmente, quais poderão ser objeto de Regularização Fundiária Urbana e quais não poderão ser regularizadas, com a respectiva fundamentação técnica e legal para cada situação, indicando as restri |
1.0000 | UN | R$ 58.540,00 |
Edital e Documentos (37)
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE GIRUA é de R$ 58.540,00 .
Até quando posso enviar minha proposta?
A data de encerramento pode estar nos arquivos do edital, sugerimos baixar o edital para confirmar.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE GIRUA na cidade de Giruá (RS).