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Home Licitações SP Presidente Epitácio Licitação 50 | Processo 350

Esta licitação já encerrou em 24/02/2026

O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.

Resultado: contrato homologado por R$ 10.900, no valor estimado.

Oportunidades abertas em Presidente Epitácio/SP

Contratação de serviços para poda de árvores da Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio.
COMANDO DA MARINHA Dispensa R$ 1.050,00
Registro de Precos para futura e eventual contratacao de servicos especializados de chaveiro com fo…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Pregão - Eletrônico até 16/09/2026 R$ 854.430,44
Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de materiais hidraulicos destinados ao atendime…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Pregão - Eletrônico até 15/09/2026 R$ 776.853,41
Registro de precos para futura e fracionada aquisicao de cestas basicas para atender a demanda da Se…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Pregão - Eletrônico até 14/09/2026 R$ 908.904,70
Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de instrutoria e coordenação nos curs…
COMANDO DA MARINHA Credenciamento até 18/06/2031 R$ 28.638,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COBERTURA SECURITÁRIA DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE PINHALZINHO PREGÕES até 18/09/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. Objeto Contratacao de empresa especializada para realizacao de treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov destinado a servidores do Municipio de Presidente Epitacio SP com foco na correta operacionalizacao acompanhamento execucao e prestacao de contas dos instrumentos de transferencias voluntarias da Uniao. 2. Fundamentacao Legal A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei n 14.133 2021 considerando o valor estimado da contratacao a natureza do objeto e a necessidade de atendimento imediato da Administracao observados os principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico. 3. Justificativa da Contratacao O Sistema TransfereGov e a plataforma oficial do Governo Federal para a gestao dos instrumentos de transferencias voluntarias apresentando elevada complexidade operacional e exigindo conhecimento tecnico especifico para sua correta utilizacao. A ausencia de capacitacao adequada dos servidores pode resultar em falhas procedimentais inconsistencias na execucao e prestacao de contas inadimplencia do Municipio devolucao de recursos federais e impedimentos para novas captacoes. A contratacao de treinamento presencial voltado especialmente a servidores iniciantes permitira a padronizacao de rotinas a reducao de erros operacionais o aumento da eficiencia na gestao dos recursos federais e a manutencao da adimplencia municipal junto aos orgaos concedentes. 4. Descricao do Servico O servico a ser contratado devera contemplar no minimo Treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov Conteudo teorico e pratico abordando o Cadastro e gerenciamento de propostas o Execucao dos instrumentos o Acompanhamento fisico financeiro o Prestacao de contas o Principais erros e boas praticas Adequacao do conteudo a realidade administrativa do Municipio Instrutor com experiencia comprovada no Sistema TransfereGov Emissao de certificado de par

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 55.293.427/0001-17
Razão Social MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
Poder N
Esfera Municipal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG C

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 10.900,00
Fim de Recebimento de Propostas Consultar edital
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
C
Endividamento
13,7%
Nota A
Poupança Corrente
97,5%
Nota C
Liquidez
10,6%
Nota A
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): BICF

Pesquisando esta prefeitura? Veja o painel completo da Prefeitura de Presidente Epitácio — saúde fiscal, licitações abertas e opiniões reais de fornecedores.

Itens desta Licitação (1)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO HABILITADO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO PARA APLICACAO E USO NA PLATA

CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO HABILITADO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO PARA APLICACAO E USO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV PORTAL DE CONVENIOS FEDERAIS PARA SERVIDORES INICIANTES

1.0000 SERVICO R$ 10.900,00

Edital e Documentos (1)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO é de R$ 10.900,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

A data de encerramento pode estar nos arquivos do edital, sugerimos baixar o edital para confirmar.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO na cidade de Presidente Epitácio (SP).

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