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Home › Licitações › RS › Restinga Sêca › Licitação 51 | Processo 2644

Esta licitação já encerrou em 30/09/2026

O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.

Oportunidades abertas em Restinga Sêca/RS

Contratacao de empresa para o fornecimento de reservatorio de agua e materiais hidraulicos destinad…
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA Pregão - Eletrônico até 12/11/2026 R$ 256.518,00
Aquisicao de veiculo automotor zero quilometro com capacidade minima para 05 cinco passageiros …
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA Pregão - Eletrônico até 11/11/2026 R$ 117.066,67
Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para aquisicao de eletrodomesticos uten…
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA Pregão - Eletrônico até 05/11/2026 R$ 13.054,40
O presente Leilão Público nº 002/2026 tem por objeto a alienação de bens móveis inservíveis perten…
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA Leilão - Presencial até 04/11/2026 R$ 231.950,00
O objeto do presente instrumento é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de servi…
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA Credenciamento até 03/12/2026 R$ 84.620,70
O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem …
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA Credenciamento até 11/03/2027 R$ 993.078,24

Contratacao de empresa especializada para a prestacao continuada sob demanda de servicos de medicina e seguranca do trabalho destinados ao atendimento dos servidores publicos do Municipio de Restinga Seca RS conforme as condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregão - Eletrônico

Detalhes do Órgão

CNPJ 87.490.306/0001-51
Razão Social MUNICIPIO DE RESTINGA SECA
Poder N
Esfera Municipal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG B+

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 207.619,00
Fim de Recebimento de Propostas 30/09/2026 (encerrado)
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
B+
Endividamento
13%
Nota A
Poupança Corrente
85,3%
Nota B
Liquidez
2,4%
Nota B
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): AICF

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Itens desta Licitação (17)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

Pericia medica individual para avaliacao de incapacidade temporaria para o trabalho inclusive anali

Pericia medica individual para avaliacao de incapacidade temporaria para o trabalho inclusive analise documental e emissao de laudo conclusivo

40.0000 SERVICO R$ 708,00
2

Pericia medica para avaliacao de capacidade laborativa readaptacao funcional restricao de atividad

Pericia medica para avaliacao de capacidade laborativa readaptacao funcional restricao de atividades ou retorno ao trabalho

20.0000 SERVICO R$ 768,00
3

Pericia medica para fins de aposentadoria por incapacidade permanente reversao reavaliacao ou fina

Pericia medica para fins de aposentadoria por incapacidade permanente reversao reavaliacao ou finalidade correlata

5.0000 SERVICO R$ 842,00
4

Pericia medica para concessao ou renovacao de licenca por motivo de doenca em pessoa da familia qua

Pericia medica para concessao ou renovacao de licenca por motivo de doenca em pessoa da familia quando cabivel

5.0000 SERVICO R$ 708,00
5

Avaliacao medica para concessao de horario especial reducao de jornada ou condicao funcional correl

Avaliacao medica para concessao de horario especial reducao de jornada ou condicao funcional correlata

5.0000 SERVICO R$ 575,00
6

Realizacao de junta medica composta por no minimo tres profissionais medicos com analise document

Realizacao de junta medica composta por no minimo tres profissionais medicos com analise documental e emissao de laudo colegiado

5.0000 SERVICO R$ 2.183,00
7

Exame clinico ocupacional admissional com emissao de Atestado de Saude Ocupacional ASO

85.0000 SERVICO R$ 115,00
8

Exame clinico ocupacional periodico com emissao de ASO

35.0000 SERVICO R$ 115,00
9

Exame clinico ocupacional de retorno ao trabalho com emissao de ASO

35.0000 SERVICO R$ 115,00
10

Exame clinico ocupacional de mudanca de risco ocupacional ou funcao com emissao de ASO

5.0000 SERVICO R$ 115,00
11

Exame clinico ocupacional demissional com emissao de ASO

52.0000 SERVICO R$ 115,00
12

Avaliacao medica complementar ou emissao de parecer tecnico especializado quando formalmente solici

Avaliacao medica complementar ou emissao de parecer tecnico especializado quando formalmente solicitada pelo Municipio

5.0000 SERVICO R$ 783,00
13

PGR Programa de Gerenciamento de Riscos

12.0000 SERVICO R$ 2.920,00
14

PCMSO Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional

12.0000 SERVICO R$ 2.572,00
15

LTCAT Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho

12.0000 SERVICO R$ 1.861,00
16

LIP Laudo Tecnico de Insalubridade e ou Periculosidade

12.0000 SERVICO R$ 1.861,00
17

Inclusao de cargo adendo ao PGR PCMSO LIP e LTCAT

4.0000 SERVICO R$ 884,00

Edital e Documentos (3)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE RESTINGA SECA é de R$ 207.619,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 51 | Processo 2644 podem ser enviadas até 30/09/2026 às 08:30.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE RESTINGA SECA na cidade de Restinga Sêca (RS).

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