CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, REMUNERADOS POR HORA TÉCNICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIM-AMREC.
Detalhes do Órgão
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Itens desta Licitação (53)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
Realização de consultas e verificação de área onerada ou não junto à Agência Nacional de Mineração. |
4.7000 | H.T | R$ 181,13 |
| 2 |
Elaboração de projeto técnico para requerimento de Registro de Extração junto à ANM contendo: documeElaboração de projeto técnico para requerimento de Registro de Extração junto à ANM contendo: documentação cadastral do requerente, requerimento eletrônico indicando a substância mineral de uso imediato na construção civil, planta de situação e detalhe, memorial descritivo e explicativo da jazida com indicação de prazos e Plano de Fechamento de Mina (PFM), protocolo, acompanhamento institucional e eventuais cumprimento de exigências |
69.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 3 |
Elaboração e responsabilade técnica do Relatório Anual de Lavra - RAL, junto à ANM. |
11.6700 | H.T | R$ 181,13 |
| 4 |
Consulta Técnica com Solução Verbal |
1.4000 | H.T | R$ 181,13 |
| 5 |
Consulta Técnica com Solução Por Escrito |
1.7500 | H.T | R$ 181,13 |
| 6 |
Consulta com Visita Técnica in loco na área de abrangência da AMREC |
7.8000 | H.T | R$ 181,13 |
| 7 |
Responsabilidade Técnica por Mina em Atividade (cascalheira/saibreira) ou Usina de Britagem - ProduçResponsabilidade Técnica por Mina em Atividade (cascalheira/saibreira) ou Usina de Britagem - Produção Mensal = 5.000 m³ |
11.3300 | H.T / Mês | R$ 181,13 |
| 8 |
Elaboração de Plano de Fechamento de Mina (PFM) para as Minas em operação ou paralisadas ou suspensaElaboração de Plano de Fechamento de Mina (PFM) para as Minas em operação ou paralisadas ou suspensas |
29.3300 | H.T | R$ 181,13 |
| 9 |
Elaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 48.000 m³/ano) para LavraElaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 48.000 m³/ano) para Lavra a céu aberto por escavação (excluído seixo de rio) que não possuam a finalidade de comercialização, requerida diretamente pelo munícipio, e que seja destinada à manutenção e melhorias da malha viária municipal - 00.12.03. Inclusos levantamento topobatimétrico e levantamento da ictiofauna com dados primários e uma caracterização da qualidade da água (um ponto a montante e jusante da área a ser lavrada) |
140.3300 | H.T | R$ 181,13 |
| 10 |
Elaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 48.000 m³/ano) para LavraElaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 48.000 m³/ano) para Lavra a céu aberto por escavação (seixo de rio) que não possuam a finalidade de comercialização, requerida diretamente pelo munícipio, e que seja destinada à manutenção e melhorias da malha viária municipal - 00.12.03. Inclusos levantamento topobatimétrico e levantamento da ictiofauna com dados primários e uma caracterização da qualidade da água (um ponto a montante e jusante da área a ser lavrada) |
174.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 11 |
Elaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 48.000 m³/ano até <240.000Elaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 48.000 m³/ano até <240.000 m³/ano) para Lavra a céu aberto por escavação (excluído seixo de rio) e usinas de britagem que não possuam a finalidade de comercialização, requerida diretamente pelo munícipio, e que seja destinada à manutenção e melhorias da malha viária municipal - 00.12.03 |
306.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 12 |
Elaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 48.000 m³/ano até <240.000Elaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 48.000 m³/ano até <240.000 m³/ano) para Lavra a céu aberto por escavação (seixo de rio) e usinas de britagem que não possuam a finalidade de comercialização, requerida diretamente pelo munícipio, e que seja destinada à manutenção e melhorias da malha viária municipal - 00.12.04 |
371.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 13 |
Elaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 240.000 m³/ano) para LavraElaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 240.000 m³/ano) para Lavra a céu aberto por escavação (excluído seixo de rio) que não possuam a finalidade de comercialização, requerida diretamente pelo munícipio, e que seja destinada à manutenção e melhorias da malha viária municipal - 00.12.03. Inclusos levantamento topobatimétrico e levantamento da ictiofauna com dados primários e uma caracterização da qualidade da água (um ponto a montante e jusante da área a ser lavrada) |
371.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 14 |
Elaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 240.000 m³/ano) para LavraElaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 240.000 m³/ano) para Lavra a céu aberto por escavação (seixo de rio) que não possuam a finalidade de comercialização, requerida diretamente pelo munícipio, e que seja destinada à manutenção e melhorias da malha viária municipal - 00.12.03. Inclusos levantamento topobatimétrico e levantamento da ictiofauna com dados primários e uma caracterização da qualidade da água (um ponto a montante e jusante da área a ser lavrada) |
371.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 15 |
Elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) de áreas mineradas (IN-07 do IMA) ou degElaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) de áreas mineradas (IN-07 do IMA) ou degradadas (IN-16 do IMA), com áreas = 5,00 hectares |
65.6700 | H.T | R$ 181,13 |
| 16 |
Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA) com Certidão de Conformidade Ambiental |
25.3300 | H.T | R$ 181,13 |
| 17 |
Autorização para corte e supressão de vegetação secundária nos estágios inicial, médio e avançado deAutorização para corte e supressão de vegetação secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, em imóveis urbanos com área de corte de até 3,0 há (três hectares), para fins de edificação, aplicada as disposições da Lei 11.428/06 (arts. 17, 30 e31)e do Decreto n° 6.660/08(art.26,40 e 41), incluindo Projeto de Compensação Ambiental. |
45.9100 | H.T | R$ 181,13 |
| 18 |
Projeto de Reposição Florestal - IN 46 (IMA-SC) |
17.9700 | H.T | R$ 181,13 |
| 19 |
Cemitérios implantados até abril de 2003 e com atividade de sepultamento em operação. |
73.3200 | H.T | R$ 181,13 |
| 20 |
Cemitérios implantados após abril de 2003 e com atividade de sepultamento em operação. pot. poluidorCemitérios implantados após abril de 2003 e com atividade de sepultamento em operação. pot. poluidor/degradador: ar: p Água: M solo: M geral: M Porte Pequeno: AU(8) = 1 (RAP) |
73.3200 | H.T | R$ 181,13 |
| 21 |
Cemitérios implantados após abril de 2003 e com atividade de sepultamento em operação. pot. poluidorCemitérios implantados após abril de 2003 e com atividade de sepultamento em operação. pot. poluidor/degradador: ar: p Água: M solo: M geral: M Porte Médio: 1 < aU(8) < 5 (Eas) |
150.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 22 |
Cemitérios implantados após abril de 2003 e com atividade de sepultamento em operação. pot. poluidorCemitérios implantados após abril de 2003 e com atividade de sepultamento em operação. pot. poluidor/degradador: ar: p Água: M solo: M geral: M Porte Grande: AU(8) = 5 (EAS) |
232.7200 | H.T | R$ 181,13 |
| 23 |
Cemitérios. pot. poluidor/degradador: ar: p Água: M solo: M geral: M Porte Pequeno: AU(8) = 1 (RAP) |
73.3200 | H.T | R$ 181,13 |
| 24 |
Cemitérios. pot. poluidor/degradador: ar: p Água: M solo: M geral: M Porte Médio: 1 < aU(8) < 5 (EasCemitérios. pot. poluidor/degradador: ar: p Água: M solo: M geral: M Porte Médio: 1 < aU(8) < 5 (Eas) |
218.4400 | H.T | R$ 181,13 |
| 25 |
Cemitérios. pot. poluidor/degradador: ar: p Água: M solo: M geral: M Porte Grande: AU(8) = 5 (EAS) |
232.7200 | H.T | R$ 181,13 |
| 26 |
Retificação de cursos d'água. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte PequenoRetificação de cursos d'água. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte Pequeno: L(1) = 2 (EAS) |
155.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 27 |
Retificação de cursos d'água. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte Médio:Retificação de cursos d'água. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte Médio: 2 < L(1) < 5 (EIA) |
170.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 28 |
Retificação de cursos d'água. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte Grande:Retificação de cursos d'água. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte Grande: L(1) = 5 (EIA) |
231.6800 | H.T | R$ 181,13 |
| 29 |
Retificação de cursos d'água, em no máximo 50 m (cinquenta metros) de extensão em áreas antropizadasRetificação de cursos d'água, em no máximo 50 m (cinquenta metros) de extensão em áreas antropizadas, visando a contenção de processos erosivos, segurança de edificações e de vias públicas. Esta atividade será licenciada por meio da expedição de autorização ambiental – aua. |
49.7300 | H.T | R$ 181,13 |
| 30 |
Canalização ou tubulação de cursos d'água em área urbana, em no máximo 100 m (cem metros) lineares dCanalização ou tubulação de cursos d'água em área urbana, em no máximo 100 m (cem metros) lineares de extensão entre trechos já tubulados ou canalizados. Esta atividade será licenciada por meio da expedição de autorização ambiental – aua. |
40.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 31 |
Canalização de cursos d'água. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte PequenoCanalização de cursos d'água. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte Pequeno: L(1) = 2 (EAS) |
210.4100 | H.T | R$ 181,13 |
| 32 |
Canalização de cursos d'água. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte Médio:Canalização de cursos d'água. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte Médio: 2 < L(1) < 5 (EAS) |
295.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 33 |
Desassoreamento mecanizado de cursos d’água, exceto por draga. pot. poluidor/degradador: ar: p Água:Desassoreamento mecanizado de cursos d’água, exceto por draga. pot. poluidor/degradador: ar: p Água: M solo: M geral: M Porte Pequeno: 1 = L = 5 (RAP) |
70.5000 | H.T | R$ 181,13 |
| 34 |
Desassoreamento mecanizado de cursos d’água, exceto por draga. pot. poluidor/degradador: ar: p Água:Desassoreamento mecanizado de cursos d’água, exceto por draga. pot. poluidor/degradador: ar: p Água: M solo: M geral: M Porte Médio: 5 < l < 10 (Eas) |
100.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 35 |
Desassoreamento mecanizado de cursos d’água, exceto por draga. pot. poluidor/degradador: ar: p Água:Desassoreamento mecanizado de cursos d’água, exceto por draga. pot. poluidor/degradador: ar: p Água: M solo: M geral: M Porte Grande: L = 10 (EAS) |
130.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 36 |
Desassoreamento mecanizado de cursos de água, exceto por draga. < 1,0km |
27.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 37 |
Adução ou tratamento de água bruta subterrânea para abastecimento público. Pot. Poluidor/DegradadorAdução ou tratamento de água bruta subterrânea para abastecimento público. Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte Pequeno: 15 = Q(2) = 50 (RAP) |
50.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 38 |
Adução ou tratamento de água bruta subterrânea para abastecimento público. Pot. Poluidor/DegradadorAdução ou tratamento de água bruta subterrânea para abastecimento público. Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte Médio: 50 < Q(2) < 400 (RAP) |
50.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 39 |
Adução ou tratamento de água bruta subterrânea para abastecimento público. Pot. Poluidor/DegradadorAdução ou tratamento de água bruta subterrânea para abastecimento público. Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte Grande: Q(2) = 400 (EAS) |
127.5200 | H.T | R$ 181,13 |
| 40 |
Porte Mínimo: Q(2) < 15 - será licenciado por meio da expedição de Autorização Ambiental – AUA |
22.6300 | H.T | R$ 181,13 |
| 41 |
Captação, adução ou tratamento de água bruta superficial para abastecimentopúblico. Pot. Poluidor/DeCaptação, adução ou tratamento de água bruta superficial para abastecimentopúblico. Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Licenciado por meio da expedição deAutorização Ambiental – AuA (menor que 15l/s) |
22.6300 | H.T | R$ 181,13 |
| 42 |
Captação, adução ou tratamento de água bruta superficial para abastecimentopúblico. Pot. Poluidor/DeCaptação, adução ou tratamento de água bruta superficial para abastecimentopúblico. Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte Pequeno: 15 = Q(2) = 50 (RAP) |
50.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 43 |
Captação, adução ou tratamento de água bruta superficial para abastecimentopúblico. Pot. Poluidor/DeCaptação, adução ou tratamento de água bruta superficial para abastecimentopúblico. Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte Médio: 50 < Q(2) < 400 (RAP) |
102.0100 | H.T | R$ 181,13 |
| 44 |
Captação, adução ou tratamento de água bruta superficial para abastecimentopúblico. Pot. Poluidor/DeCaptação, adução ou tratamento de água bruta superficial para abastecimentopúblico. Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: PPorte Grande: Q(2) = 400 (EAS) |
190.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 45 |
Captação, adução ou tratamento de água bruta superficial para abastecimentopúblico. Pot. Poluidor/DeCaptação, adução ou tratamento de água bruta superficial para abastecimentopúblico. Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Licenciado por meio da expedição deAutorização Ambiental – AuA (menor que 15l/s) |
22.6300 | H.T | R$ 181,13 |
| 46 |
Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda que impliquem em parcelamento de solo.Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda que impliquem em parcelamento de solo. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água M Solo: M Geral: M Porte Pequeno: NH = 50 (RAP) |
80.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 47 |
Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda que impliquem em parcelamento de solo.Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda que impliquem em parcelamento de solo. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água M Solo: M Geral: M Porte Médio: 50 < NH < 150 (EAS) |
120.8200 | H.T | R$ 181,13 |
| 48 |
Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda que impliquem em parcelamento de solo.Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda que impliquem em parcelamento de solo. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água M Solo: M Geral: M Porte Grande: NH = 150 (EAS) |
211.6800 | H.T | R$ 181,13 |
| 49 |
Loteamento com fins industriais e comerciais. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral:Loteamento com fins industriais e comerciais. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral:G Porte Pequeno; AU(7) = 10 (EAS) |
329.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 50 |
Loteamento com fins industriais e comerciais. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral:Loteamento com fins industriais e comerciais. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral:G Porte Médio: 10 < AU(7) < 50 (EAS) |
329.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 51 |
Implantação pioneira de estradas públicas ou operação de rodovias (exceto as vicinais), com ou sem pImplantação pioneira de estradas públicas ou operação de rodovias (exceto as vicinais), com ou sem pavimentação. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: G Geral: G Porte Pequeno: L = 1 (RAP) |
70.0000 | H.T | R$ 181,13 |
| 52 |
Implantação pioneira de estradas públicas ou operação de rodovias (exceto as vicinais), com ou sem pImplantação pioneira de estradas públicas ou operação de rodovias (exceto as vicinais), com ou sem pavimentação. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: G Geral: G Porte Médio: 1 < L < 20 (EAS) |
117.4000 | H.T | R$ 181,13 |
| 53 |
Recuperação de áreas contaminadas (IN 74 IMA-SC), incluindo lixões, locais de armazenamento diversosRecuperação de áreas contaminadas (IN 74 IMA-SC), incluindo lixões, locais de armazenamento diversos (combustíveis, produtos químicos e similares). |
414.4400 | H.T | R$ 181,13 |
Edital e Documentos (1)
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMREC - CIM-AMREC é de R$ 1.244.020,76 .
Até quando posso enviar minha proposta?
As propostas para a licitação 001 podem ser enviadas até 25/09/2027 às 19:00.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMREC - CIM-AMREC na cidade de Forquilhinha (SC).