Esta licitação já encerrou em 26/01/2026
O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.
Resultado: contrato homologado por R$ 1.000, no valor estimado.
Oportunidades abertas em Presidente Epitácio/SP
adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.
Detalhes do Órgão
Informações Adicionais
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Itens desta Licitação (2)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
MEIA MEDIA COMPRESSAO 18 21mmhg TAM. G 7 8 SEM PONTEIRA CAIXA 1 PAR |
4.0000 | CAIXA | R$ 102,00 |
| 2 |
MEIA ALTA COMPRESSAO 20 30mmhg TAM GG 7 8 SEM PONTEIRA CAIXA 1 PAR |
4.0000 | CAIXA | R$ 148,00 |
Edital e Documentos (1)
Ficha do processo
Linha do tempo
- Publicada no PNCP
- Resultado publicado: homologado por R$ 1.000,00
Onde fica o comprador: Presidente Epitácio/SP
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Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.
Histórico de compras de MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
118 de 119 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).
Licitações anteriores e recentes deste órgão
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O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de 02 (duas) roçadeiras a combustão, 01 (uma) motosserra elétrica, 01 (uma) motosserra …
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-a efetiva execução do serviço/recebimento do objeto e constatação de que todas as exigências do ETP e Termo de Referência foram cumpridas. …
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EM ANEXO
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Contratacao de empresa para desenvolvimento e transferencia de metodologia de trabalho para o Servico Especializado em Abordagem Social do C…
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O objeto da presente dispensa é a aquisição de materiais odontológicos para a Secretaria de Saúde
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1.OBJETO DA CONTRATACAO A presente contratacao visa atender a necessidade da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitac…
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O objeto da presente dispensa a aquisição: A contratação do serviço de Prevenção e Combate a Incêndios tem por finalidade atender às exigênc…
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO é de R$ 1.000,00 .
Até quando posso enviar minha proposta?
A data de encerramento pode estar nos arquivos do edital, sugerimos baixar o edital para confirmar.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO na cidade de Presidente Epitácio (SP).
Quantas licitações MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO já publicou?
A Mabus encontrou 287 compras de MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO publicadas desde jan/2026, a mais recente em 13/11/2026. As modalidades mais usadas são Dispensa (61%) e Pregão - Eletrônico (33%).
Onde fica Presidente Epitácio/SP?
Presidente Epitácio (São Paulo) tem 40.267 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é C.