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Home › Licitações › PB › João Pessoa › Licitação 033/2026

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) para a contratação de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade pós-paga, incluindo serviços de voz ilimitada (VC1, VC2 e VC3), plano de dados, mensagens, portal corporativo de gestão, cobertura nacional e portabilidade numérica, incluindo o fornecimento de equipamentos (smartphones e roteadores Wi-Fi) em regime de comodato, destinados ao atendimento da demanda institucional do Ministério Público da Paraíba, observadas as especificações do Termo de Referência.

Pregão - Eletrônico

Detalhes do Órgão

CNPJ 09.284.001/0001-80
Razão Social MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Poder Executivo
Esfera Estadual
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG B+

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 2.629.869,60
Fim de Recebimento de Propostas 26/11/2026 (16 dias restantes)
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
B+
Endividamento
26%
Nota A
Poupança Corrente
89,1%
Nota B
Liquidez
3,1%
Nota B
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): AICF

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Itens desta Licitação (3)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
10001

Contratação, sob demanda, de Serviço Móvel Pessoal (SMP), compreendendo: assinatura de plano de voz

Contratação, sob demanda, de Serviço Móvel Pessoal (SMP), compreendendo: assinatura de plano de voz ilimitado (VC1, VC2 e VC3) com roaming nacional gratuito, associado a plano de dados móveis com alcance nacional. O pacote de dados preverá tráfego ilimitado com franquia mínima de 80 GB e uso livre de redes sociais, assegurando a continuidade do serviço sem bloqueio ou tarifação extra após o consumo da franquia. A contratação inclui o fornecimento de cartões SIM (físicos ou e-SIM), plataforma de gestão de linhas e disponibilização de smartphones iPhone 18 Pro Max em regime de comodato, conforme as especificações técnicas fornecidas.

280.0000 UNIDADE R$ 8.802,12
10002

Contratação, sob demanda, de Serviço Móvel Pessoal (SMP), compreendendo: assinatura de plano de voz

Contratação, sob demanda, de Serviço Móvel Pessoal (SMP), compreendendo: assinatura de plano de voz ilimitado (VC1, VC2 e VC3) com roaming nacional gratuito, associado a plano de dados móveis com alcance nacional. O pacote de dados preverá tráfego ilimitado com franquia mínima de 80 GB e uso livre de redes sociais, assegurando a continuidade do serviço sem bloqueio ou tarifação extra após o consumo da franquia. A contratação inclui o fornecimento de cartões SIM (físicos ou e-SIM), plataforma de gestão de linhas, conforme as especificações técnicas fornecidas.

120.0000 UNIDADE R$ 877,80
10003

Contratação, sob demanda, de plano de dados móveis com alcance nacional. O pacote de dados preverá t

Contratação, sob demanda, de plano de dados móveis com alcance nacional. O pacote de dados preverá tráfego ilimitado com franquia mínima de 10 GB e uso livre de redes sociais, assegurando a continuidade do serviço sem bloqueio ou tarifação extra após o consumo da franquia. A contratação inclui o fornecimento de cartões SIM (físicos ou e-SIM), plataforma de gestão de linhas e disponibilização de aparelho Roteador Wi-Fi 4G/5G em regime de comodato, conforme as especificações técnicas fornecidas.

50.0000 UNIDADE R$ 1.198,80

Edital e Documentos (1)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP09284001000180-1-000082/2026
Nº da compra033/2026/2026
Processo001.2026.131095
ModalidadePregão - Eletrônico
Modo de disputaAberto
Registro de preçosNão
Instrumento convocatórioEdital
Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
Unidade compradoraMP PB
Publicada no PNCP viaLicitações-E BB

Linha do tempo

  1. Abertura das propostas
  2. Publicada no PNCP
  3. Encerramento das propostas

Onde fica o comprador: João Pessoa/PB

906.093habitantes (IBGE)
CAPAG B+saúde fiscal da prefeitura (Tesouro Nacional)
2507507código IBGE do município

Todas as licitações de João Pessoa · Painel da Prefeitura de João Pessoa

Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

71compras publicadas desde jan/2026
10/11/2026compra mais recente
56%das compras por Dispensa

9 de 13 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ é de R$ 2.629.869,60 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 033/2026 podem ser enviadas até 26/11/2026 às 08:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ na cidade de João Pessoa (PB).

Quantas licitações MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ já publicou?

A Mabus encontrou 71 compras de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ publicadas desde jan/2026, a mais recente em 10/11/2026. As modalidades mais usadas são Dispensa (56%) e Pregão - Eletrônico (44%).

Onde fica João Pessoa/PB?

João Pessoa (Paraíba) tem 906.093 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é B+.

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