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Home › Licitações › PB › João Pessoa › Licitação 029/2026

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição eventual e futura do serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo A3, com fornecimento de dispositivos do tipo Token USB para armazenamento dos certificados digitais, segundo as normas e especificações do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira  ICP-Brasil, conforme justificativa, quantitativo e especificações técnicas mínimas contidas neste termo de referência, visando atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba.

Pregão - Eletrônico

Detalhes do Órgão

CNPJ 09.284.001/0001-80
Razão Social MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Poder Executivo
Esfera Estadual
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG B+

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 26.088,00
Fim de Recebimento de Propostas 01/12/2026 (18 dias restantes)
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
B+
Endividamento
26%
Nota A
Poupança Corrente
89,1%
Nota B
Liquidez
3,1%
Nota B
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): AICF

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Itens desta Licitação (1)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
10001

Emissão de certificado de assinatura digital padrão ICP-Brasil do tipo e-CPF A3, em dispositivo do t

Emissão de certificado de assinatura digital padrão ICP-Brasil do tipo e-CPF A3, em dispositivo do tipo Token criptográfico USB, válido por 36 (trinta e seis) meses. CATSER 27189

240.0000 UNIDADE R$ 108,70

Edital e Documentos (1)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP09284001000180-1-000086/2026
Nº da compra029/2026/2026
Processo001.2026.087246
ModalidadePregão - Eletrônico
Modo de disputaAberto
Registro de preçosSim, gera ata de registro de preços
Instrumento convocatórioEdital
Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
Unidade compradoraMP PB
Publicada no PNCP viaLicitações-E BB

Linha do tempo

  1. Abertura das propostas
  2. Publicada no PNCP
  3. Encerramento das propostas

Onde fica o comprador: João Pessoa/PB

906.093habitantes (IBGE)
CAPAG B+saúde fiscal da prefeitura (Tesouro Nacional)
2507507código IBGE do município

Todas as licitações de João Pessoa · Painel da Prefeitura de João Pessoa

Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

74compras publicadas desde jan/2026
13/11/2026compra mais recente
6,5%desconto mediano em 5 compras que fecharam abaixo do estimado
55%das compras por Dispensa

9 de 14 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).

Licitações anteriores e recentes deste órgão

Ver todas as 74 compras de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ →

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ é de R$ 26.088,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 029/2026 podem ser enviadas até 01/12/2026 às 08:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ na cidade de João Pessoa (PB).

Quantas licitações MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ já publicou?

A Mabus encontrou 74 compras de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ publicadas desde jan/2026, a mais recente em 13/11/2026. As modalidades mais usadas são Dispensa (55%) e Pregão - Eletrônico (45%).

Qual o desconto típico nas compras de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ?

Das 14 compras com resultado publicado, 5 fecharam abaixo do valor estimado, com desconto mediano de 6,5%. Outras 9 fecharam exatamente no valor estimado.

Onde fica João Pessoa/PB?

João Pessoa (Paraíba) tem 906.093 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é B+.

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