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Home › Licitações › SP › Presidente Epitácio › Licitação 17 | Processo 319

Esta licitação já encerrou em 28/01/2026

O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.

Resultado: contrato homologado por R$ 21.720, no valor estimado.

Oportunidades abertas em Presidente Epitácio/SP

A aquisição de lanches faz-se necessária para atender aos alunos dos cursos CFAQ-MAF/MMA 2-TURMA 1 …
COMANDO DA MARINHA Dispensa até 19/11/2026 R$ 16.082,87
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de 02 (duas) roçadeiras a combustão, 01 (uma) m…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Dispensa até 17/11/2026
-a efetiva execução do serviço/recebimento do objeto e constatação de que todas as exigências do ETP…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Dispensa até 17/11/2026
Contratacao de empresa para realizacao da Obra de Revitalizacao da iluminacao da entrada principal d…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Concorrência - Eletrônica até 08/12/2026 R$ 243.979,89
FORNECIMENTO E PREPARO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Pregão Eletrônico até 17/11/2026
Contratacao de empresa para Obras de Revitalizacao da Entrada Principal de Acesso ao Municipio co…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO Concorrência - Eletrônica até 07/12/2026 R$ 1.487.519,98

1. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios referentes ao exercicio de 2026 abrangendo os tributos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISSQN Fixo Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza Fixo e Taxa de Licenca e Funcionamento conforme quantidades estimadas especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao impressao montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada. 3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500 trinta e uma mil e quinhentas unidades distribuidas da seguinte forma 28.500 vinte e oito mil e quinhentos carnes de IPTU com 13 treze laminas cada 500 quinhentos carnes de ISSQN Fixo com 05 cinco laminas cada 2.500 dois mil e quinhentos carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento com 05 cinco laminas cada. As quantidades sao estimadas podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7 sete por cento conforme necessidade administrativa sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue. 4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral Formato 99 x 210 mm equivalente a 03 carnes por folha A4 Carnes montados e lombados Impressao exclusivamente em preto e branco conforme especificacoes por lamina. 4.2 Carnes de IPTU Compostos por

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 55.293.427/0001-17
Razão Social MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
Poder N
Esfera Municipal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG C

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 21.720,00
Fim de Recebimento de Propostas Consultar edital
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
C
Endividamento
13,7%
Nota A
Poupança Corrente
97,5%
Nota C
Liquidez
10,6%
Nota A
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): BICF

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Itens desta Licitação (3)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

CONFECCAO E IMPRESSAO DE CARNES DE IPTU EM PAPEL 100 RECICLADO.

28500.0000 SERVICO R$ 0,72
2

CONFECCAO E IMPRESSAO DE CARNES DE ISSQN EM PAPEL 100 RECICLADO.

500.0000 SERVICO R$ 0,40
3

CONFECCAO E IMPRESSAO DE CARNES DE TAXA DE LICENCA E FUNCIONAMENTO PAPEL 100 RECICLADO.

2500.0000 SERVICO R$ 0,40

Edital e Documentos (1)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP55293427000117-1-000018/2026
Nº da compra17 | Processo 319/2026
Processo17
ModalidadeDispensa
Modo de disputaNão se aplica
Registro de preçosNão
Instrumento convocatórioAto que autoriza a Contratação Direta
Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL
Publicada no PNCP viaGovernançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCP
  2. Resultado publicado: homologado por R$ 21.720,00

Onde fica o comprador: Presidente Epitácio/SP

40.267habitantes (IBGE)
CAPAG Csaúde fiscal da prefeitura (Tesouro Nacional)
3541307código IBGE do município

Todas as licitações de Presidente Epitácio · Painel da Prefeitura de Presidente Epitácio

Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO

287compras publicadas desde jan/2026
13/11/2026compra mais recente
61%das compras por Dispensa

118 de 119 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).

Licitações anteriores e recentes deste órgão

Ver todas as 287 compras de MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO →

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO é de R$ 21.720,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

A data de encerramento pode estar nos arquivos do edital, sugerimos baixar o edital para confirmar.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO na cidade de Presidente Epitácio (SP).

Quantas licitações MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO já publicou?

A Mabus encontrou 287 compras de MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO publicadas desde jan/2026, a mais recente em 13/11/2026. As modalidades mais usadas são Dispensa (61%) e Pregão - Eletrônico (33%).

Onde fica Presidente Epitácio/SP?

Presidente Epitácio (São Paulo) tem 40.267 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é C.

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