Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de palestra e auxílio técnico-pedagógico durante a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teixeira de Freitas/BA, prevista para os dias 25 e 26 de novembro de 2026, cujo tema central será Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa , a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social.

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37896 Contratação de profissional especializado:, comcomprovada qualificação técnica e experiência na área dosdireitos da criança e do adolescente, para prestação de serviçosde palestra e assessoria técnico-pedagógica no âmbito da 10ªConferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentede Teixeira de Freitas/BA, a ser realizada nos dias 25 e 26 denovembro de 2026, com carga horária total de 02 (duas) horas e30 (trinta) minutos, compreendendo a realização de aberturatemática de 30 (trinta) minutos no dia 25 de novembro de 2026 e,no dia 26 de novembro de 2026, a realização de palestra comduração de 01 (uma) hora e prestação de 01 (uma) hora deauxílio técnico-pedagógico aos grupos de trabalho dos eixostemáticos da Conferência, tendo como tema central"Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e doAdolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa",contemplando abordagem dos fundamentos da proteção integrale da prioridade absoluta, da articulação e corresponsabilidadedos órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, dofortalecimento da participação social e do controle democrático,do protagonismo de crianças e adolescentes e da construçãocoletiva de propostas para o aprimoramento das políticaspúblicas infantojuvenis, incluindo orientação metodológica esuporte técnico aos debates dos eixos temáticos, com vistas àqualificação das discussões, à sistematização de reflexões e aofortalecimento das deliberações da Conferência.