contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de acompanhamento socioprodutivo pesqueiro, compreendendo diagnóstico territorial e produtivo, elaboração e acompanhamento de projetos produtivos e formação de famílias de comunidades tradicionais pesqueiras, no Estado do Rio Grande do Sul, para atendimento de 1.500 (mil e quinhentas) famílias, nos territórios indicados no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de empresa/organização especializada para prestação de serviços de Assistência Técnica e

Contratação de empresa/organização especializada para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural/Pesqueira (ATER), abrangendo diagnóstico territorial, socioeconômico e produtivo, elaboração participativa e acompanhamento de projetos produtivos, além de atividades de formação junto a comunidades tradicionais pesqueiras do Rio Grande do Sul.A contratação atenderá 1.500 famílias, distribuídas nos territórios: Colônia de Pescadores Z3, Ilha dos Marinheiros, São José do Norte, São Miguel, Arambaré, Arroio Grande, São Lourenço, Tramandaí e Uruguaiana. Os serviços deverão incluir coleta de dados, diagnósticos, elaboração e acompanhamento técnico dos projetos, bem como, no mínimo, 3 visitas técnicas por família.Deverão ser apresentados relatórios mensais contendo as atividades realizadas, famílias atendidas, visitas efetuadas, produtos entregues, dificuldades identificadas e medidas adotadas.A proposta deverá contemplar todos os custos necessários à execução integral dos serviços, incluindo deslocamentos, combustível, hospedagem, alimentação, equipamentos, materiais e demais despesas operacionais, sem possibilidade de pagamentos adicionais. O prazo de execução será de até 12 meses, contados da assinatura do contrato.Qualificação técnica mínima: apresentação de, no mínimo, 1 atestado de capacidade técnica, declaração ou certidão, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando:Experiência em projetos de ATER com atendimento de, no mínimo, 1.500 famílias no Rio Grande do Sul;Experiência em projetos ou programas com o INCRA/Superintendência do Rio Grande do Sul;Experiência com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA);Experiência em acompanhamento socioprodutivo e ATER junto a comunidades tradicionais no Rio Grande do Sul; Experiência em projetos ou programas com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER).Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados em original, com assinatura física ou digital, ou cópia autenticada, devidamente assinados e iden