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Home › Licitações › BA › Teixeira de Freitas › Licitação CD-016-2026

Credenciamento para outorga de permissão onerosa de uso de bem público, em caráter precário, para exploração comercial dos quiosques, lojas menores, lojas maiores e restaurante disponibilizados no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas, Bahia, conforme a destinação, o quantitativo e as condições previstas no Edital e no Termo de Referência.

Credenciamento

Detalhes do Órgão

CNPJ 13.650.403/0001-28
Razão Social MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Poder N
Esfera Municipal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG C

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 18.500,00
Fim de Recebimento de Propostas 17/11/2027 (366 dias restantes)
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
C
Endividamento
32,1%
Nota A
Poupança Corrente
83,5%
Nota A
Liquidez
-1,4%
Nota C
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): CICF

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Itens desta Licitação (14)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

Loja menor de 14,55 m² para lanches e bebidas. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Te

Loja menor de 14,55 m² para lanches e bebidas. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: ME/EPP. Funcionamento: 06h às 00h. Preço público mínimo mensal.

2.0000 UND R$ 1.000,00
2

Loja menor de 14,55 m² para bomboniere e conveniência. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviár

Loja menor de 14,55 m² para bomboniere e conveniência. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: ME/EPP. Funcionamento: 06h às 00h. Preço público mínimo mensal.

1.0000 UND R$ 1.000,00
3

Loja menor de 14,55 m² para bebidas em geral. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Tei

Loja menor de 14,55 m² para bebidas em geral. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: MEI. Funcionamento: 06h às 22h. Preço público mínimo mensal.

1.0000 UND R$ 1.000,00
4

Loja menor de 14,55 m² para padaria. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de

Loja menor de 14,55 m² para padaria. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: ME/EPP. Funcionamento: 06h às 00h. Preço público mínimo mensal.

1.0000 UND R$ 1.000,00
5

Loja menor de 14,55 m² para produtos da roça e artesanais. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodo

Loja menor de 14,55 m² para produtos da roça e artesanais. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: MEI. Funcionamento: 06h às 00h. Preço público mínimo mensal.

1.0000 UND R$ 1.000,00
6

Loja menor de 14,55 m² para churros e batata frita. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário

Loja menor de 14,55 m² para churros e batata frita. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: MEI. Funcionamento: 06h às 22h. Preço público mínimo mensal.

1.0000 UND R$ 1.000,00
7

Loja menor de 14,55 m² para salgados, pastéis e bebidas. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodovi

Loja menor de 14,55 m² para salgados, pastéis e bebidas. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: MEI e ME/EPP. Funcionamento: 24h. Preço público mínimo mensal.

2.0000 UND R$ 1.000,00
8

Loja menor de 14,55 m² para tabacaria e conveniência. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviári

Loja menor de 14,55 m² para tabacaria e conveniência. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: ME/EPP. Funcionamento: 24h. Preço público mínimo mensal.

1.0000 UND R$ 1.000,00
9

Loja maior de 24,30 m² para artigos em geral e eletrônicos. Permissão onerosa de uso no Terminal Rod

Loja maior de 24,30 m² para artigos em geral e eletrônicos. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: ME/EPP. Funcionamento: 24h. Preço público mínimo mensal.

1.0000 UND R$ 2.000,00
10

Loja maior de 24,30 m² para farmácia. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de

Loja maior de 24,30 m² para farmácia. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: ME e demais empresas. Funcionamento: 24h. Preço público mínimo mensal.

1.0000 UND R$ 2.000,00
11

Quiosque de 2,89 m² para sorvetes, picolés, gelato e milkshakes. Permissão onerosa de uso no Termina

Quiosque de 2,89 m² para sorvetes, picolés, gelato e milkshakes. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: MEI. Funcionamento: 06h às 22h. Preço público mínimo mensal.

1.0000 UND R$ 500,00
12

Quiosque de 2,89 m² para açaí. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freita

Quiosque de 2,89 m² para açaí. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: MEI. Funcionamento: 06h às 22h. Preço público mínimo mensal.

2.0000 UND R$ 500,00
13

Quiosque de 2,89 m² para cafés e bebidas de consumo rápido. Permissão onerosa de uso no Terminal Rod

Quiosque de 2,89 m² para cafés e bebidas de consumo rápido. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: ME/EPP. Funcionamento: 24h. Preço público mínimo mensal.

1.0000 UND R$ 500,00
14

Restaurante de 40,02 m² para restaurante e uso compartilhado da praça de alimentação. Permissão oner

Restaurante de 40,02 m² para restaurante e uso compartilhado da praça de alimentação. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: ME e demais empresas. Funcionamento: 10h às 22h. Preço público mínimo mensal.

1.0000 UND R$ 2.500,00

Edital e Documentos (1)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP13650403000128-1-000517/2026
Nº da compraCD-016-2026/2026
Processo1089/2026
ModalidadeCredenciamento
Modo de disputaNão se aplica
Registro de preçosNão
Instrumento convocatórioEdital de Chamamento Público
Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 79, I
Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicada no PNCP viaInstituto Municipal de Administração Pública - IMAP

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCP
  2. Abertura das propostas
  3. Encerramento das propostas

Onde fica o comprador: Teixeira de Freitas/BA

154.114habitantes (IBGE)
CAPAG Csaúde fiscal da prefeitura (Tesouro Nacional)
2931350código IBGE do município

Todas as licitações de Teixeira de Freitas · Painel da Prefeitura de Teixeira de Freitas

Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

336compras publicadas desde set/2025
16/11/2026compra mais recente
4,8%desconto mediano em 7 compras que fecharam abaixo do estimado
63%das compras por Pregão - Eletrônico

11 de 18 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).

Licitações anteriores e recentes deste órgão

Ver todas as 336 compras de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS →

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS é de R$ 18.500,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação CD-016-2026 podem ser enviadas até 17/11/2027 às 08:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS na cidade de Teixeira de Freitas (BA).

Quantas licitações MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS já publicou?

A Mabus encontrou 336 compras de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS publicadas desde set/2025, a mais recente em 16/11/2026. As modalidades mais usadas são Pregão - Eletrônico (63%) e Dispensa (32%).

Qual o desconto típico nas compras de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS?

Das 18 compras com resultado publicado, 7 fecharam abaixo do valor estimado, com desconto mediano de 4,8%. Outras 11 fecharam exatamente no valor estimado.

Onde fica Teixeira de Freitas/BA?

Teixeira de Freitas (Bahia) tem 154.114 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é C.

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