Guias de licitação: do primeiro edital ao contrato

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   Comece aqui

   O caminho do edital ao contrato, como decidir se vale participar e as vantagens de quem é pequeno.

   • Guia 1 Primeira licitação: por onde começar O caminho da busca ao contrato para quem nunca vendeu ao governo: a dispensa eletrônica como porta de entrada, o Sicaf e o que preparar primeiro. 6 min de leitura
   • Guia 2 Como ler um edital em 15 minutos Um checklist para decidir rápido se vale participar: objeto, data, habilitação, amostra, prazo de entrega, garantia, visita técnica e penalidades. 5 min de leitura
   • Guia 3 Vantagens da ME e da EPP em licitações O que a LC 123/2006 garante à microempresa e à empresa de pequeno porte: prazo extra para certidões, empate ficto, disputa exclusiva e cota reservada. 5 min de leitura
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   Documentos

   O kit de habilitação e o atestado de capacidade técnica, que é onde a maioria trava.

   • Guia 4 Documentos de habilitação: o kit completo O que a Lei 14.133 pode pedir para provar que sua empresa está apta: jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica, econômico-financeira e declarações. 5 min de leitura
   • Guia 5 Atestado de capacidade técnica: como conseguir o primeiro Quem pode emitir, o que o atestado precisa ter, os limites da Lei 14.133 (art. 67), CAT e ART na engenharia e como começar pelos contratos pequenos. 6 min de leitura
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   Disputa

   Como chegar ao seu preço mínimo e como se comportar na sala de lances.

   • Guia 6 Como formar o preço e a margem para licitação Custo, tributos, frete e margem na ponta do lápis, o BDI em serviços e obras e como não cair na faixa de preço inexequível. 5 min de leitura
   • Guia 7 Como dar lance no pregão eletrônico Modos de disputa aberto e aberto e fechado, intervalo mínimo entre lances, negociação, empate ficto da ME e da EPP e o limite do preço inexequível. 5 min de leitura
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   Depois da disputa

   Como contestar um edital ou uma decisão, e os prazos para isso.

   • Guia 8 Impugnação e recurso: prazos e como fazer Quando e como contestar um edital (impugnação) ou uma decisão da disputa (recurso), com os prazos dos arts. 164 e 165 da Lei 14.133/2021. 5 min de leitura

Conteúdo educativo, não substitui orientação jurídica. Revisado em 25/09/2026.